| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 30/06/2004 | 44 | 2004 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 44/2004 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 01/03/2018 | 44 | 2018 | Portaria:44/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 44 | 2019 | Portaria:44/2019 NOMEAÇÃO |
| 30/06/2004 | 44 | 2004 | Emenda Constitucional:44/2004 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 01/03/2018 | 44 | 2018 | Portaria:44/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 44 | 2019 | Portaria:44/2019 NOMEAÇÃO |
| 30/06/2004 | 44 | 2004 | Emenda Constitucional:44/2004 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 02/09/1997 | 44 | 1997 | DECRETO LEGISLATIVO: 44/1997 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/04/2008 | 44 | 2008 | LEI COMPLEMENTAR: 44/2008 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO AM-1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/09/2011 | 44 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 44/2011 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, EM FACE DA MORTE DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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