RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRI AMBIENTAL METROPOLITANO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS JN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE CAMELÔS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 03 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E SACERDOTISA DA RELIGIOSAS DE MATRIZES AFRICANAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRACINHA CONVIVER COM ALEGRIA TENENTE HORÁCIO SOARES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA BERNADETE DE ALENCAR SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS