Da nova redação a Lei nº 3.606, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre denominação de artéria Josias Inojosa de Oliveira pública na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência LGBT CRLGBT, no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Institui o mês “Agosto Lilás” no Município de Juazeiro do Norte, dedicado à realização de ações em combate à violência contra mulher.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ANDRELINO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas autarquias, fundações empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo município, concessionárias de serviços públicos municipais e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA PEDRO CELESTINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de artéria pública que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA MANOEL CUNHA FREIRE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA FELIPE BRAGA QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.