Matérias

Denomina de JOSÉ CARNEIRO DA SILVA a Rua Projetada 05 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Denomina de MARIA DE LOURDES DE SOUZA a Rua Projetada 01 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Denomina de DULCIVANIA CAVALCANTE FREITAS a Rua Projetada 13 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação de terreno público Municipal em favor do Estado do Ceará para fins xz
.*zque específica e adota outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público e adota outras providências".

BUSCA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO À RUA ALAMEDA JUAZEIRO NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO PARA RUA EDJERSON GONÇALVES DE MORAES

nstitui o Protocolo Municipal de Atendimento Antidiscriminatório para o Enfrentamento ao Racismo nos serviços públicos no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Institui o Selo Municipal ‘Empresa Livre de Racismo’ no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas aos profissionais de saúde em exercício nas unidades públicas de saúde do município de Juazeiro do Norte-CE, e dá outras providencias.

Concede título Honrifico de cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (Deputado Estadual Presidente da ALECE 2025 -2026) pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências.