Matérias

Concede Medalha Cidade de Juazeiro do Norte Comenda do Mérito do Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Capitão Wagner Sousa Gomes, – Politico renomado, pelos relevantes serviços prestados e adota outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa “Câmara pela Primeira Infância”, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Ativa e Sustentável no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe Sobre a Instituição, No Âmbito Do Município De Juazeiro do Norte, Do Programa Municipal De Incentivo À Permanência Dos Estudantes Na Educação De Jovens e Adultos (EJA) Da Cidade De Juazeiro do Norte e Dá Outras Providências

Institui a Política Municipal de Assistência com Água Potável aos Romeiros e Turistas no Município de Juazeiro do Norte – CE.

Dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Polícia Municipal de Juazeiro do Norte pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador e dá outras providências.

Istitui o Programa Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional no Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas beneficiadas com incentivos fiscais ou doação de terrenos público  pelo Município destinarem, no mínimo, 10% (dez por cento) de suas vagas para o primeiro emprego, e dá outras providências.

Valor que será destinado a prestação de serviços voltados ao esporte para realizar competições esportivas de categorias de base.

Declara como Patrimônio Cultural do Município de Juazeiro do Norte o Cemitério de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cemitério do Socorro) e seus túmulos históricos, e dá outras providências.