| 07/08/2025 | 154 | Projeto de Lei – Legislativo: 0154/2025 | Dispõe sobre a denominação de Rua Beatriz Alencar Ribeiro o logradouro público identificado como (vias de interesse) Rua Projetada 01, Rua Projetada 12 e Rua Projetada 13 do Loteamento Terrara Urbanismo no bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 155 | Projeto de Lei – Legislativo: 0155/2025 | Domingo de Movimento – Incentivo à Prática da Corrida de Rua no Entorno do Parque Ecológico de Juazeiro do Norte
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| 07/08/2025 | 156 | Projeto de Lei – Legislativo: 0156/2025 | Dispõe sobre a Autorização de Paradas Intermediárias no Transporte Público para Mulheres em horário noturno e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 157 | Projeto de Lei – Legislativo: 0157/2025 | Dispõe sobre o Programa de acompanhamento integral dos alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como com déficits visuais e auditivos no município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 158 | Projeto de Lei – Legislativo: 0158/2025 | Denomina de MARIA DO CARMO FREITAS CAVALCANTE a Rua Projetada 04 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
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| 07/08/2025 | 057 | Projeto de Resolução: 0057/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSE ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 058 | Projeto de Resolução: 0058/2025 | Concede Título honorífico de cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor José Airton Cirilo (Deputado Federal) pelos relevantes serviços prestados a comunidade cearense e Juazeirense e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 015 | Projeto de Lei – Executivo: 0015/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública, bem como autoriza o Cartório de Registro de Imóveis a realizar a inscrição da área em nome de particular e adota outras providências.
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| 07/08/2025 | 06 | Ato da Mesa: 0006/2025 | Dispõe sobre de designação de 45ª Sessão Ordinária na forma que indica e adota outras providências.
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| 07/08/2025 | 030 | Projeto de indicação: 0030/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Ex Municipal a proceder a iluminação pública em led de toda extensão da estrada que dá acesso a colina do Horto em nosso município.
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