Matérias

Dá denominação a artéria pública COMERCIANTE JOÃO ABEL DO NASCIMENTO que indica e adota outras providêcias.

Disciplina a utilização das Caçambas Estacionárias ou Containers de entulhos com a obrigatoriedade de instalação de faixas refletivas e de identificação, nas vias públicas do município e dá outras providências

Institui o Programa de Unidade Móvel de Saúde "Cuidado em Movimento" para atendimento itinerante a pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com mobilidade reduzida no Município Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária em placas indicativas de logradouros públicos, projeto “MINHA RUA TEM NOME”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atividade de guardador e lavador autônomo de veículos (flanelinha) em áreas públicas de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e regulamentação do uso de câmeras de monitoramento em sessões clínicas realizadas na rede pública municipal de saúde destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD), e dá outras providências.

Institui a Escola Municipal de Empreendedorismo Materno no Município de Juazeiro do Norte–CE, como política pública de inclusão produtiva, autonomia econômica e promoção da igualdade de gênero, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para: Instituir, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o “Programa Vida Financeira Sustentável”, destinado à promoção da educação financeira entre a população em geral, e dá outras providências.

Concede Medalha Cidade de Juazeiro do Norte Comenda do Mérito do Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ciro Ferreira Gomes renomado, pelos relevantes serviços prestados e adota outras providências.

Concede Medalha Cidade de Juazeiro do Norte Comenda do Mérito do Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Cid Ferreira Gomes da república, pelos relevantes serviços prestados e adota outras providências.