Matérias

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a instalação de uma Sala Odontológica no âmbito da Casa Legislativa, com o objetivo de promover a saúde bucal, a prevenção e a qualidade de vida da população, dos servidores e dos vereadores.

Institui a Política Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Fé denominado de Centro Comercial Religioso em Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Rodrigues Pereira pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CEDER SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EXCLUSIVAMENTE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE – SISEMJUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, bem como sua afixação em local visível nas unidades escolares, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE - CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/0001-05 e adota outras providências.

Denomina de RUA DIÁCONO FERNANDO ANTÔNIO BATISTA CAVALCANTE a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITTE e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Ilustríssima Senhora Kátia de Araújo Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.