Matérias

Dispõe sobre a criação “Programa Esporte para a Vida Toda" a prática de esportes coletivos que promovam a inclusão, com foco na acessibilidade e na adaptação das modalidades esportivas no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Interpretes de língua Brasileira de Sinais (Libras) em programas de televisão transmitidos no município garantindo a acessibilidade para pessoas surdas, em Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do projeto “Porteiro Parceiro do Idoso” no âmbito dos condomínios da cidade do município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos de empresas com o Município de Juazeiro do Norte nas condições que indica, aplicando-se aos presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional, em cumprimento de medidas socioeducativas e aos jovens egressos do sistema socioeducativo, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criação do aplicativo “Conecta Juazeiro”, plataforma digital de acesso a serviços públicos, informações institucionais e participação cidadã no município de Juazeiro do Norte – CE.

Indicação a Mesa Diretora -“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a comemoração mensal dos aniversariantes entre os servidores, funcionários de gabinete, assessores parlamentares e vereadores, concede folga no dia do aniversário e estabelece recesso funcional parcial na forma que indica.”

Dispõe sobre a construção de três vestiários no “Campão”, atual sede de treinos do Instituto Campo Grande Futebol Clube, situado na Av. José de Melo, bairro Horto, e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Erika Cristina de Souza pelos relevantes serviços prestados à
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo referente à Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no currículo da disciplina de Estudos Regionais, no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Juazeiro do Norte, como expressão do patrimônio cultural imaterial local, e dá outras providências.