Matérias

Institui no Município de Juazeiro do Norte, Encontro Raul Seixas do Cariri- Toca Raul e dá outras providências.

INSTITUI O “DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, na forma que indica.

Institui a Comenda “Professora Dona Naninha” a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Medicamentos “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de “Salas de Silêncio e Modulação Sensorial” em espaços públicos de grande circulação no município de Juazeiro do Norte – CE.

Dispõe sobre a abertura dos portões das escolas da rede pública municipal de ensino e estabelece normas para o controle de entrada dos alunos.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HIROOS CARIRI e dá outras providências.

Reconhece e declara a Procissão dos Carroceiros como Patrimônio Cultural Imaterial do povo juazeirense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de microempreendedores locais nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.