Matérias

Reconhece como de utilidade pública a Associação Projeto Social Águia e dá outras providências.

CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “Trombose Zero” como medida de prevenção ao Tromboembolismo Venoso (TEV) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o Calendário Festival Anual da Alameda, sobre fatores artístico culturais, composto de apresentações artísticas, possibilitando o entretenimento cultural no Município de Juazeiro do Norte Ceará.

Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet.

CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E DE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Araújo pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Cria na âmbito do Poder Legislativo de Juazeiro do Norte-CE Comenda Clotilde da defesa e amor aos animais a personalidades, entidades, públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços a causa animal.