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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
08/05/2025 89 Projeto de Lei – Legislativo: 0089/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE - CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/0001-05 e adota outras providências.

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08/05/2025 90 Projeto de Lei – Legislativo: 0090/2025

Denomina de RUA DIÁCONO FERNANDO ANTÔNIO BATISTA CAVALCANTE a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

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08/05/2025 91 Projeto de Lei – Legislativo: 0091/2025

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITTE e dá outras providências.

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06/05/2025 32 Projeto de Resolução: 0032/2025

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Ilustríssima Senhora Kátia de Araújo Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

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06/05/2025 33 Projeto de Resolução: 0033/2025

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE

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06/05/2025 10 Projeto de Lei – Executivo: 0010/2025

Dispõe sobre a revisão geral da remunerção dos servidores públicos do quadro de pessoal efetivo do poder executivo do Municipio de Juazeiro do Norte/Ce.

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06/05/2025 16 Projeto de indicação: 0016/2025

“Institui o FESTEJ – Festival de Teatro Estudantil de Juazeiro do Norte e adota outras providências”.

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06/05/2025 17 Projeto de indicação: 0017/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas e kits de material higiênico para as mulheres vítimas de violência domésticas em situação de vulnerabilidade financeira e adota outras providências.

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06/05/2025 11 Projeto de Lei Complementar – Legislativo: 0011/2025

Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 364 a Lei Complementar nº 93 de 20 de dezembro de 2013 que define o novo Código Tributário do Município:

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06/05/2025 83 Projeto de Lei – Legislativo: 0083/2025

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DOS IDOSOS – CALDI, e adota outras providências.

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