| 06/10/2025 | 163 | Projeto de Lei – Legislativo: 0163/2025 | Dispõe sobre o acompanhamento psicológico às
pessoas acometidas pelo câncer de mama, inclusive
aquelas que realizaram mastectomia integral ou parcial, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.
| PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA – PERGENTINA JARDIM | Detalhes |
| 06/10/2025 | 164 | Projeto de Lei – Legislativo: 0164/2025 | Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao
Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.
| RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO | Detalhes |
| 06/10/2025 | 165 | Projeto de Lei – Legislativo: 0165/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ
– AFPP e dá outras providências.
| WILLIAM BAZÍLIO (BILINHA) | Detalhes |
| 02/10/2025 | 159 | Projeto de Lei – Legislativo: 0159/2025 | Institui o Programa Escola Verde - Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambientale climática.
| RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO | Detalhes |
| 02/10/2025 | 160 | Projeto de Lei – Legislativo: 0160/2025 | Institui o Programa Escola Verde - plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambiental e climática.
| RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO | Detalhes |
| 02/10/2025 | 59 | Projeto de Resolução: 0059/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Júlio Mariudedith Saraiva Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.
| JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA SOBREIRA – ALEXANDRE SOBREIRA | Detalhes |
| 02/10/2025 | 60 | Projeto de Resolução: 0060/2025 | Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PAULO RAFAEL BENTO pelos relevante serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.
| FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM – RAFAEL CEARENSE | Detalhes |
| 02/10/2025 | 61 | Projeto de Resolução: 0061/2025 | Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor PAULO ADRIANO DE ALMEIDA MAGALHÃES pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providemcias
| FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM – RAFAEL CEARENSE | Detalhes |
| 30/09/2025 | 156 | Projeto de Lei – Legislativo: 0156/2025 | Reconhece de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adota outras providências.
| JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA – JOSÉ CLEILSON | Detalhes |
| 30/09/2025 | 157 | Projeto de Lei – Legislativo: 0157/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota outras providências.
| IVANISA PEREIRA DA SILVA – IVANISA PEREIRA (Suplente) | Detalhes |