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Matérias

Data Número Matéria Texto Autor Detalhes
06/10/2025 163 Projeto de Lei – Legislativo: 0163/2025

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico às
pessoas acometidas pelo câncer de mama, inclusive
aquelas que realizaram mastectomia integral ou parcial, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA – PERGENTINA JARDIM Detalhes
06/10/2025 164 Projeto de Lei – Legislativo: 0164/2025

Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao
Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.

RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO Detalhes
06/10/2025 165 Projeto de Lei – Legislativo: 0165/2025

RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ
– AFPP e dá outras providências.

WILLIAM BAZÍLIO (BILINHA) Detalhes
02/10/2025 159 Projeto de Lei – Legislativo: 0159/2025

Institui o Programa Escola Verde - Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambientale climática.

RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO Detalhes
02/10/2025 160 Projeto de Lei – Legislativo: 0160/2025

Institui o Programa Escola Verde - plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambiental e climática.

RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO Detalhes
02/10/2025 59 Projeto de Resolução: 0059/2025

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Júlio Mariudedith Saraiva Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA SOBREIRA – ALEXANDRE SOBREIRA Detalhes
02/10/2025 60 Projeto de Resolução: 0060/2025

Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PAULO RAFAEL BENTO pelos relevante  serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM – RAFAEL CEARENSE Detalhes
02/10/2025 61 Projeto de Resolução: 0061/2025

Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor PAULO ADRIANO DE ALMEIDA MAGALHÃES pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providemcias

FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM – RAFAEL CEARENSE Detalhes
30/09/2025 156 Projeto de Lei – Legislativo: 0156/2025

Reconhece de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adota outras providências.

JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA – JOSÉ CLEILSON Detalhes
30/09/2025 157 Projeto de Lei – Legislativo: 0157/2025

Reconhece de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota outras providências.

IVANISA PEREIRA DA SILVA – IVANISA PEREIRA (Suplente) Detalhes
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