| 24/02/2026 | 77 | Projeto de Resolução: 0077/2026 | Concede medalhada cidade de Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo senhor Sebastião Bandeira de Almeida (Chaveiro Tião) e
adota outras providências.
| JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA – JOSÉ CLEILSON | Detalhes |
| 24/02/2026 | 78 | Projeto de Resolução: 0078/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e a Medalha Padre Cícero ao senhor Frei Gilson e dá outras providências.
| EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE – VINÍCIUS DUARTE | Detalhes |
| 19/02/2026 | 233 | Projeto de Lei Ordinária: 0233/2026 | Dispõe sobre a proibição da atividade de limpeza de para-brisas de veículos em semáforos, cruzamentos e vias de grande circulação no Município
de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
| BOAZ DAVID DE LIMA GINO – BOAZ DO BOLSONARO | Detalhes |
| 19/02/2026 | 234 | Projeto de Lei Ordinária: 0234/2026 | Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no Município de Juazeiro do Norte.
| DAMIÃO TELES | Detalhes |
| 19/02/2026 | 235 | Projeto de Lei Ordinária: 0235/2026 | Denomina de RUA MARIA JUDITE ARAÚJO GOMES de artéria publica que indica e adota outras providência.
| FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO – FELIPE VASQUES | Detalhes |
| 19/02/2026 | 236 | Projeto de Lei Ordinária: 0236/2026 | Dispõe sobre a garantia de permanência, proteção e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras
deficiências na rede pública e privada de ensino do Município de Juazeiro do Norte.
| FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO – FELIPE VASQUES | Detalhes |
| 19/02/2026 | 237 | Projeto de Lei Ordinária: 0237/2026 | Denomina de RUA MARIA NEUMA DE SOUSA ARAÚJO de artéria publica que indica e adota outras providências.
| FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO – FELIPE VASQUES | Detalhes |
| 19/02/2026 | 238 | Projeto de Lei Ordinária: 0238/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento e gravação de imagens nos estabelecimentos que comercializam produtos e serviços para animais de estimação (Pet Shops), clínicas veterinárias e hotéis de animais, nos locais de banho, tosa e hotelaria, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
| JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA – JACQUELINE GOUVEIA | Detalhes |
| 19/02/2026 | 239 | Projeto de Lei Ordinária: 0239/2026 | Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
| RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES – RITA MONTEIRO | Detalhes |
| 19/02/2026 | 240 | Projeto de Lei Ordinária: 0240/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a INSTITUTO DE SAUDE PLENUS, e adota outras providências.
| VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA – VANDINHO PEREIRA | Detalhes |