Matérias

Institui o Concurso Municipal de Oratória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Jailma de Sousa Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor José Anacleto Sobrinho pelos relevantes serviços prestados à
comunidade juazeirense e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIDER.

Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio e adota outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher as empresas que cumprirem metas de valorizar; a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e das outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.

Concede Comenda Cidade Juazeiro, comenda do Mérito Legislativo ao ilustríssimo Senhor Micael Costa Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Comenda Padre Cícero ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Diniz - Deputado Estadual do Ceará, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.