Matérias

Concede medalhada cidade de Juazeiro Comenda do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo senhor Sebastião Bandeira de Almeida (Chaveiro Tião) e
adota outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense e a Medalha Padre Cícero ao senhor Frei Gilson e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da atividade de limpeza de para-brisas de veículos em semáforos, cruzamentos e vias de grande circulação no Município
de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no Município de Juazeiro do Norte.

Denomina de RUA MARIA JUDITE ARAÚJO GOMES de artéria publica que indica e adota outras providência.

Dispõe sobre a garantia de permanência, proteção e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras
deficiências na rede pública e privada de ensino do Município de Juazeiro do Norte.

Denomina de RUA MARIA NEUMA DE SOUSA ARAÚJO de artéria publica que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento e gravação de imagens nos estabelecimentos que comercializam produtos e serviços para animais de estimação (Pet Shops), clínicas veterinárias e hotéis de animais, nos locais de banho, tosa e hotelaria, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a INSTITUTO DE SAUDE PLENUS, e adota outras providências.