Matérias

Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Medicamentos “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de “Salas de Silêncio e Modulação Sensorial” em espaços públicos de grande circulação no município de Juazeiro do Norte – CE.

Dispõe sobre a abertura dos portões das escolas da rede pública municipal de ensino e estabelece normas para o controle de entrada dos alunos.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HIROOS CARIRI e dá outras providências.

Reconhece e declara a Procissão dos Carroceiros como Patrimônio Cultural Imaterial do povo juazeirense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de microempreendedores locais nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora MÔNICA BATISTA DOS SANTOS homenageada pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e đá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor GERMESON PEREIRA BARROS homenageado pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e đá outras providências.

Dispõe Sobre Compensação da Jornada de Serviço e Banco de horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Institui o FESTEJ – Festival de Teatro Estudantil de Juazeiro do Norte e adota outras providências.