Matérias

Institui o Selo Municipal ‘Empresa Livre de Racismo’ no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas aos profissionais de saúde em exercício nas unidades públicas de saúde do município de Juazeiro do Norte-CE, e dá outras providencias.

Concede título Honrifico de cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (Deputado Estadual Presidente da ALECE 2025 -2026) pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a isentar
do pagamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano o imóvel de propriedade ou usufruto
de aposentados ou pensionistas, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública municipal de Juazeiro do Norte às doadoras de leite materno.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.822, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências

Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora Educadora Lavina Maria Soares, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de possuir desfibrilador cardíaco portátil nas dependências da Câmara Municipal de Juazeiro do norte, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor João Aldilanio da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Leandro Saraiva Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.