Matérias

Institui o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas
e kits de apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS no
Município de Juazeiro do Norte – CE, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a realização de Testes de
Aptidão Física - TAF em concurso público, no âmbito
do município de Juazeiro do Norte e adota outras
providências.

Institui a Gratificação por Desempenho
Educacional Escola Nota 10 destinada aos professores
da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte
dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República Federativa do Brasil LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA pelos relevantes serviços prestados a
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte Ceará, cria as atribuições do Ouvidor Parlamentar
, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a
Lei Complementar 110/2016, e dá outras providências.

Cria e autoriza a realização da
Cerimônia de Formatura do ABC da
Educação Infantil, no âmbito da Rede
Pública Municipal de Ensino, e dá
outras providências.

VETO AO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA, IN VERBIS: “DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AEROPORTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera dispositivos da Lei Municipal que institui o Código de Obras do Município de Juazeiro do Norte, para adequação à legislação federal, aprimoramento da técnica legislativa, racionalização administrativa e fortalecimento da segurança jurídica da política urbana.

Declara a Semana e a Corrida “Jumento do
Sítio Amaro Coelho” como Patrimônio Imaterial,
Cultural e Artístico do Município de Juazeiro do Norte
e dá outras providências.