| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | 109 | Projeto de Lei – Legislativo: 0109/2025 | Institui no Calendário Municipal a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. | |
| 20/05/2025 | 23 | Projeto de indicação: 0023/2025 | Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências. | |
| 20/05/2025 | 105 | Projeto de Lei – Legislativo: 0105/2025 | Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras | |
| 20/05/2025 | 46 | Veto: 0046/2025 | Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. | FELIPE VASQUES |
| 15/05/2025 | 22 | Projeto de indicação: 0022/2025 | Cria o Programa Remédio em Casa, por meio do Serviço de Entrega Domiciliar de medicamentos ou insumo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências. | |
| 15/05/2025 | 97 | Projeto de Lei – Legislativo: 0097/2025 | Mensagem N° 181 | FELIPE VASQUES |
| 15/05/2025 | 98 | Projeto de Lei – Legislativo: 0098/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE e dá outras providências. | |
| 15/05/2025 | 99 | Projeto de Lei – Legislativo: 0099/2025 | Dispõe sobre a inclusão da leitura bíblica como recurso paradidático nas unidades de ensino públicas e particulares do município de Juazeiro Do Norte/CE | |
| 15/05/2025 | 100 | Projeto de Lei – Legislativo: 0100/2025 | Concede aos GARIS de Juazeiro do Norte CE, (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversario na forma que indica. | |
| 15/05/2025 | 101 | Projeto de Lei – Legislativo: 0101/2025 | Estabelece, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a proibição da realização de eventos do tipo “Corrida de Jumentos” |
