Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
15/05/2025 102 Projeto de Lei – Legislativo: 0102/2025

Institui no Município de Juazeiro do Norte, Encontro Raul Seixas do Cariri- Toca Raul e dá outras providências.

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15/05/2025 103 Projeto de Lei – Legislativo: 0103/2025

INSTITUI O “DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS.

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15/05/2025 104 Projeto de Lei – Legislativo: 0104/2025

Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, na forma que indica.

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15/05/2025 108 Projeto de Lei – Legislativo: 0108/2025

Institui a Comenda “Professora Dona Naninha” a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

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13/05/2025 20 Projeto de indicação: 0020/2025

Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Medicamentos “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

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13/05/2025 21 Projeto de indicação: 0021/2025

Dispõe sobre a criação de “Salas de Silêncio e Modulação Sensorial” em espaços públicos de grande circulação no município de Juazeiro do Norte – CE.

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13/05/2025 92 Projeto de Lei – Legislativo: 0092/2025

Dispõe sobre a abertura dos portões das escolas da rede pública municipal de ensino e estabelece normas para o controle de entrada dos alunos.

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13/05/2025 93 Projeto de Lei – Legislativo: 0093/2025

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HIROOS CARIRI e dá outras providências.

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13/05/2025 94 Projeto de Lei – Legislativo: 0094/2025

Reconhece e declara a Procissão dos Carroceiros como Patrimônio Cultural Imaterial do povo juazeirense, e dá outras providências.

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13/05/2025 95 Projeto de Lei – Legislativo: 0095/2025

Dispõe sobre a divulgação de microempreendedores locais nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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