Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a ilustríssima Senhora MÔNICA BATISTA DOS SANTOS homenageada pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e đá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor GERMESON PEREIRA BARROS homenageado pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e đá outras providências.

Dispõe Sobre Compensação da Jornada de Serviço e Banco de horas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Institui o FESTEJ – Festival de Teatro Estudantil de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a instalação de uma Sala Odontológica no âmbito da Casa Legislativa, com o objetivo de promover a saúde bucal, a prevenção e a qualidade de vida da população, dos servidores e dos vereadores.

Institui a Política Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Fé denominado de Centro Comercial Religioso em Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Rodrigues Pereira pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CEDER SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EXCLUSIVAMENTE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE – SISEMJUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, bem como sua afixação em local visível nas unidades escolares, e dá outras providências.