Matérias

Institui o programa “Acolha um Atleta” no
município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de acompanhamento
psicológico aos trabalhadores de empresas terceirizadas
que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte,
e dá outras providências

Dispõe sobre a disponibilização de veículo de
transporte para fins sociais e comunitários no âmbit
Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Altera o inciso IX do art. 78 da Lei
Municipal nº 2.570 de 08 de setembro de 2000,
que dispõe sobre o Código de Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município
de Juazeiro do Norte e acrescenta o artigo 78-A
e adota outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO
TEIXEIRA MATOS pelos relevantes serviços prestados
a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar
o projeto " Juazeiro Mais Seguro", no combate
a roubos, furtos e clonagem de carros e motos
no Município de Juazeiro do Norte/CE

Institui o “Dia Municipal da Dança” no
Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda
“Mestra Margarida Guerreira” reforçando o
reconhecimento público ao talento, à dedicação e à
contribuição desses profissionais para o
desenvolvimento cultural do município.” e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo e o Poder
Legislativo Municipal a adquirir até 50% (cinquenta por
cento) das férias dos servidores efetivos, mediante opção
do servidor e necessidade do serviço, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de ambulância e equipe de
atendimento pré-hospitalar em eventos públicos
realizados, promovidos, apoiados ou patrocinados
pelo Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento apoio às
Práticas Integrativas e Complementares em saúde
(PICS), e a obrigatoriedade de regulamentação da Categoria
tegoria Profissional de Terapeutas conforme reconh
cidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do
Trabalho (CBOs).