Matérias

Institui feriado municipal em
homenagem a São Francisco de Assis, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR - APA, e adota
outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão
Juazeirense a ilustríssima Senhora Marinez Pereira
do Nascimento – MESTRA MARINEZ (COCO
FREI DAMIÃO) pelos relevantes serviços prestados
à comunidade juazeirense e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção
parcial de até 30% (trinta por cento) no pagamento
do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ás residências que plantarem e cultivarem árvores que
tragam benefícios ao meio ambiente, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a iluminação especial da Câmara
Municipal na cor rosa durante o mês de outubro, em
alusão à Campanha Outubro Rosa, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o direito à alimentação escolar
para todos os profissionais das unidades escolares da
rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a implementação da Tarifa Zero no serviço de transporte público coletivo por ônibus no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando o Anexo II e suprimindo o § 3º do artigo 5º, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.