Matérias

Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza nomenclatura e homenagem aos não semelhantes, e cria denominação para Unidade de Pronto Atendimento – UPA Animal em Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Ementa: - Concede ao Sr. Francisco Clemente da Silva, Professor Ninô, a Medalha Amália Xavier de Oliveira e dá outras providências.

Concede a Comenda do Mérito Legislativo. A Ilustríssima Senhora Antonia Evelma Olinda Alves (Pedagoga), comenda a ser concedida pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense, e adota outras providências.

Concede Comenda do Mérito Legislativo. Ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LEITE BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense, e adota outras providências.

Dá denominação da primeira UPA animal de Juazeiro do Norte/CE, que passará a ser UPA CACHORRINHA CLOTILDE e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO VIDAS EM CRISTO, e adota outras providências.