Matérias

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a criação do aplicativo “Conecta Juazeiro”, plataforma digital de acesso a serviços públicos, informações institucionais e participação cidadã no município de Juazeiro do Norte – CE.

Indicação a Mesa Diretora -“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a comemoração mensal dos aniversariantes entre os servidores, funcionários de gabinete, assessores parlamentares e vereadores, concede folga no dia do aniversário e estabelece recesso funcional parcial na forma que indica.”

Dispõe sobre a construção de três vestiários no “Campão”, atual sede de treinos do Instituto Campo Grande Futebol Clube, situado na Av. José de Melo, bairro Horto, e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Erika Cristina de Souza pelos relevantes serviços prestados à
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo referente à Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no currículo da disciplina de Estudos Regionais, no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Juazeiro do Norte, como expressão do patrimônio cultural imaterial local, e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências.

Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras
providências.

Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.