Autor: Gabriel Martins

Sessão: 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Comenda do Legislativo de Honra ao Mérito Prefeito Doutor Mauro Sampaio na forma que indica e dá outras providências”., Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, no âmbito d munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe multidisciplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino do município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 642 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a criação do programa “Professores Sem Fronteiras”, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Emenda modificativa nº 007 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o artigo 101 e acrescenta o parágrafo único da Resolução nº 297 de 17 de dezembro de 2001, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1699 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Claudionor Mota, pela passagem do seu natalício, hoje dia 13 de Julho. Parlamentar renomado, que tem buscado fazer seu mandato participativo, pensando sempre no povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1700 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a vice-governadora do nosso Estado, Jade Romero, na data de ontem, dia 12 de JULHO. Parabéns pelo empenho e trabalho que tem feito em nome dos cearenses! Sua contribuição e atenção para as causas sociais são fundamentais para o avanço do Ceará., Requerimento Legislativo nº 1654 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado a retirada da areia depositada pela chuva na Rua Manoel Tavares Lopes na altura do número 544 e na Rua Maria Soares por trás da escola Mário da Silva Bem no bairro Frei Damião. Nestes pontos, motoristas, motociclistas e pedestres estão tendo dificuldades para transitarem., Requerimento Legislativo nº 1655 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 1656 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1657 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 1658 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, entre as ruas Manoel Tavares Lopes e Rua Edgar Coelho de Alencar no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1659 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, para que seja enviado um medico temporário a UBS Lagoa., Requerimento Legislativo nº 1660 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco nas rua Espedita Justino da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1661 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Francisco Leandro de Sousa, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1662 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Universitária, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1663 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação da rua João Dias de Oliveira, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1664 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na R. Maria do Ó do Espírito Santo, 170 , bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1665 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no asfalto da Avenida Quitéria Oliveira Lima, próximo ao condomínio Conviver, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1666 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento da Rod. Maj. Gonçalo, próximo ao número 362, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1667 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento da R. Alfredo Bezerra Pinheiro, com Rua Maj. Francisco de Assis Pereira, bairro Betolândia., Requerimento Não Qualificado nº 1668 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento Próximo a R. Vicente Gama Pereira, 87 , bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1669 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Novo Juazeiro, tendo em vista que muitos cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1670 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Coletor José Vitorino da Silva, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1671 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua Dr. Francisco Monteiro no bairro Triângulo, observando que todas as ruas adjacentes já estão calçadas,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1672 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, que envie uma equipe para revitalização das vias Menino Jesus de Praga e Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1673 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp, para que encaminhe uma equipe para limpeza e capinação na rua Joaquim Figueiredo e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1674 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Afonço Dias Magalhães, Bairro Tiradentes. Necessário uma limpeza, para remoção do mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 1675 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua Antônia Macedo Lobo, Bairro Betolandia. Trecho da mesma esta com muitos buracos e em outros pontos se faz necessário a realização do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1676 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Francisca da Silvia Moreira, Bairro Tiradentes. Se faz necessário, terminar o calçamento., Requerimento Legislativo nº 1677 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Manoel Piraca de Sousa – Bairro Betolandia. A via apresenta buracos e além de mato enroscado nos fios de energia. Apresentando risco à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 1678 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Teodoro do Nascimento, Bairro Betolandia. Se faz necessário, podações de árvores., Requerimento Legislativo nº 1679 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata requalificação asfáltica da Rodovia Miguel homem da Costa, na Vila Três Marias, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, inviabilizando o trânsito e dificultando o direito de ir e vir da população que apresenta a denúncia do abandono do local., Requerimento Legislativo nº 1680 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Quadrilha Junina Nação Nordestina com a finalidade de parabenizar e celebrar a conquista do Vice Campeonato do Estado do Ceará, vencendo como Melhor Rainha do Ceará, além de ser a Quadrilha Junina mais premiada do Ceará no ano de 2023, motivo de orgulho e respeito do povo de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1681 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata qualificação da Avenida Radialista Coelho Alves, entre a Avenida Sebastião Mariano e a Rua Francisco Medeiros da Silva, procedendo a pavimentação, através da instalação de pedra tosca, para que a população possa exercer seu direito de ir e vir de forma digna., Requerimento Legislativo nº 1682 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte e ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, estudo para implantação de redutor de velocidade, seja lombada e/ou faixa elevada de pedestre, na Av Carlos Cruz, cruzamento com a Rua da Luz, sentido oeste/leste ( Da Rua Santa Luzia/São Benedito), pela alta velocidade dos veículos., Requerimento Legislativo nº 1683 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicitar ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran de Juazeiro do Norte, juntamente ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, estudo para requalificação das principais vias e cruzamentos do Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1684 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via, Requerimento Legislativo nº 1685 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1686 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Sargento José Marculino Brasileiro, em frente ao Crás, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1687 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado um maquinário para concluir a estrada que liga os Sítios Novo ao Tabuleiro e Carneiros., Requerimento Legislativo nº 1688 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 1689 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEDEST, solicitando tornar isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa, conforme determina a nossa Lei Orgânica., Requerimento Legislativo nº 1690 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para reformar e por meio do setor competente, providenciar a substituição dos bancos existentes nas praças do Mateus e nas Casas Populares, mobiliário bastante comprometido, conforme demonstra a quem nessas praças visitam para o entretenimento e lazer. É um apelo da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 1691 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a quem de direito e regulamentar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada obrigatória de veículos de transporte coletivo, pois, é o que não vemos em nosso munícipio, segundo a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1692 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para intervir junto a quem de direito para sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização, nunca deixar as escuras., Requerimento Legislativo nº 1693 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o Órgão Competente, fiscalizar nos locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente, Requerimento Legislativo nº 1694 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que providencie a manutenção do leito carroçável das ruas do Carité, que segundo os seus moradores há artérias que estão abandonadas., Requerimento Legislativo nº 1695 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Diretor do DEMUTRAN para que por meio do setor competente, providencie o avivamento da pintura das faixas de pedestres em várias ruas de nossa cidade através de um levantamento feito, pois, recebemos reclamações demais nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 1696 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1697 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1698 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1596 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta de esgoto na junção da Rua Poeta Vitorino Vicente com a Rua Almerinda de Oliveira e a travessa que dá acesso a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1597 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 1598 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1599 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1600 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1601 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1602 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1603 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tampar bueiro aberto na avenida Antônio sales, próximo ao número 971, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de recapeamento em pedra tosca na rua José rosendo, 41, bairro novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua fausto pessoa dos santos, próximo ao número 198, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1607 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua manoel piraca de sousa ao lado do beijo doce, bairro betolândia, Requerimento Legislativo nº 1608 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua governador miguel arraes, 1706, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1609 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Hévila Ribeiro, arquiteta, mestranda e pesquisadora na área de patrimônio cultural juazeirense, com o fito de reconhecer publicamente e parabenizar pelo trabalho sensível e técnico desempenhado através da página @memoriasdejuazeiro que traz conteúdo da memória de nosso povo, através de registros da história, edificações e lugares., Requerimento Legislativo nº 1610 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar que sejam consertos imensos buracos localizados na rua Roque Antônio dos santos, bairro Tiradentes, entre as ruas Odilon Gomes de Alencar e Radialista Coelho Alves, garantindo qualificação da via e, com isso, o direito de ir e vir dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1611 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a ENEL para que providencie a iluminação das Areninhas nos bairros frei damião e jardim gonzaga, com urgência, tendo em vista que as comunidades não estão vivenciando plenamente os equipamentos públicos, dada a insegurança, fruto da escuridão nos espaços. Ademais, que seja oficiada também a Controladoria Geral do Estado para que acompanhe esta demanda popular., Requerimento Legislativo nº 1612 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Rua Ladislau de Arruda Campos, bairro Triangulo, Requerimento Legislativo nº 1613 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de todo calçamento da rua Francisca Faustina França, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1614 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Vicente Herculano Pena, bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno localizado na rua Maria Diva de Carvalho próximo ao CRAS, bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 1616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Joaquim Ferreira Sobrinho bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1617 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, informações sobre o cronograma das atividades que farão parte da Semana de Emancipação política de nossa cidade agora neste mês. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo., Requerimento Legislativo nº 1618 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que autorize à Secretaria Competente a colocação de Bancos uma reforma geral na conhecida praça do giradouro. Frequentadores da Praça reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1619 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, informações sobre as Escolas Municipais, que estão em construção e reformas; – Quantos existem., Requerimento Legislativo nº 1621 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a SEAGRI, solicitando que seja encaminhado à esta casa relatório em decorrência dos problemas no Sistema de Abastecimento d’água encontrados Logradouro e sítios da zona rural de nossa cidade. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo. O direito de acesso às informações públicas é uma das garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Por meio do inciso XXXIII, é assegurado que qualquer pessoa pode solicitar informações para uso privado., Requerimento Legislativo nº 1622 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a semasp e a empresa MM Locações solicitando a realização de uma força tarefa com poda de árvores, capinação e retirada de entulhos, na rua vereador Luís Dantas de Macedo bairro brejo seco. A rua se encontra em péssimo estado, trazendo transtornos para os moradores do local. Sendo necessário em caráter de urgência as referidas benfeitorias., Requerimento Legislativo nº 1623 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa Cosampa e solicitando a substituição das lâmpadas pra lâmpadas led na rua paizinho sabia e rua Francisco Medeiros da Silva, próximo a Cadeia pública de Juaziero do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1624 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa MM locações e serviços, solicitando o envio de equipe para poda de árvores e capinação no entorno da Cadeia pública de Juazeiro do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1625 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício aos novos reitor e vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), os professores Carlos Kléber Nascimento e Socorro Vieira, respectivamente. Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa, e colocamo-nos a disposição., Requerimento Legislativo nº 1626 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer à CAGECE solicitando o estudo de campo para que se solucione os problemas de fornecimento de água para a região da Vila Gavião., Requerimento Legislativo nº 1631 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua nossa senhora de Lourdes, Bairro Franciscano. Se faz necessário, uma reforma na via asfáltica, uma parte da mesma encontra-se muito danificada., Requerimento Legislativo nº 1632 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Santana Soares, Bairro Triângulo. Pois na mesma esta com o calçamento danificado. Apresentando perigo para os motoristas que por ali transita., Requerimento Legislativo nº 1633 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua vereador José Gonçalves, Bairro Tiradentes. Necessário que seja realizado uma limpeza para remoção do lixo e que seja feita a capinação. A mesma está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1634 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José vital Lisboa Santos, Bairro Jardim Gonzaga. Necessário a reconstrução do calçamento que se encontra, bastante danificado. E uma melhoria do Saneamento, pois há o acumulo de água do esgoto., Requerimento Legislativo nº 1635 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a recuperação da rua José Matias, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1636 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes para que operem o reparo da Rua Frei Damião, entre a Av Ailton Gomes com Rua Possidonio Bem, Requerimento Legislativo nº 1637 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Oficializar expediente às empresas de Telefonia e Internet para que as mesmas tomem providências no tocante a retirada e manutenção de fiações que ficam expostos nos postes e vias, acarretando acidentes, principalmente em motociclistas. A AMAJU vem tendo diversos problemas com essas empresas., Requerimento Legislativo nº 1638 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Carlos Cruz próximo a ponte no trecho sentido os bairros Conviver, Aeroporto e Pedrinhas, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1639 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a CAGECE solicitando informações acerca da falta de água todos os dias no bairro São José, moradores informam que na região próximo ao Freitas Varejo e a Global Comunicação a falta de água está constante., Requerimento Legislativo nº 1640 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, solicitando um estudo para tornar o trecho da Avenida Paraná entre a Avenida Ailton Gomes e Avenida Antonio Pereira da Silva no bairro Pirajá, sentido único. A referida via é bastante estreita e o fluxo de veículos naquela região está intenso devido a movimentação na Caixa Econômica Federal ali próximo., Requerimento Legislativo nº 1641 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, solicitando um estudo para tornar o trecho da Rua Belo Horizonte entre a Avenida Ailton Gomes e Avenida Antônio Pereira da Silva no bairro Pirajá, sentido único. A referida via é bastante estreita e o fluxo de veículos naquela região está intenso., Requerimento Legislativo nº 1642 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a secretaria de obras, que mande uma equipe para realização complementar dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira e artérias próximas., Requerimento Legislativo nº 1643 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Padre José Alves, Leão Xlll e Pio X no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1644 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva, Radialista Coelho Alves, Odilon Gomes e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1645 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1646 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1648 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro de Oliveira, solicitando a capinação na rua Monsenhor Azarias Sobreira, próximo a igreja de São Francisco, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1647 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1650 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado ofício a SOP – Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará solicitando que Seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo nas margens da CE-292 que sobe em direção ao bairro do Horto, mais conhecida como Av. Padre Jezu Flor, que dá acesso a Estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero e por ela transitam bastantes ônibus de turismo., Requerimento Legislativo nº 1649 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua Roberio Almeida, Bairro Tiradentes. Necessário uma reforma e a remoção de uma pedra grande que se encontra na rua. Atrapalhando o fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes., Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Prorroga por mais 02 (dois) anos, o benefício de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.975 de 22 de maio de 2029, alterada pela lei municipal nº 5183 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização de imóvel construído em terreno com área menor do que 125,00m² e 5,00m de frente respectivamente na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Norte adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOS E CEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 641 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que : Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providencias, Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que : Dá denominação de Rua BRAZ CORREIA CAMPOS a artéria que indica e adota outras providências, Emenda modificativa nº 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o artigo 101 da Resolução nº 297 de 17 de dezembro de 2001, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências, Requerimento Legislativo nº 1651 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando instalação de calçamento em pedra tosca na rua Manoel Fialho de Brito, CEP 63.038-390, no bairro Monsehor Francisco Murilo de Sá Barreto, tendo em vista que a via não encontra-se qualificada e, devido a este fato, a comunidade encontra-se prejudicada no pleno exercício de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 1652 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Campo Alegre, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1653 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), senhora Genilda Riberio, extensivo à COSAMPA, para que seja feito a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Campo Alegre, pois as que estão atualmente a luminosidade é bastante baixa e facilita a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam à noite.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 111ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1594 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1595 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1596 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta de esgoto na junção da Rua Poeta Vitorino Vicente com a Rua Almerinda de Oliveira e a travessa que dá acesso a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1597 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 1598 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1599 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1600 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1601 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1602 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1603 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tampar bueiro aberto na avenida Antônio sales, próximo ao número 971, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de recapeamento em pedra tosca na rua José rosendo, 41, bairro novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua fausto pessoa dos santos, próximo ao número 198, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1607 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua manoel piraca de sousa ao lado do beijo doce, bairro betolândia, Requerimento Legislativo nº 1608 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua governador miguel arraes, 1706, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1609 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Hévila Ribeiro, arquiteta, mestranda e pesquisadora na área de patrimônio cultural juazeirense, com o fito de reconhecer publicamente e parabenizar pelo trabalho sensível e técnico desempenhado através da página @memoriasdejuazeiro que traz conteúdo da memória de nosso povo, através de registros da história, edificações e lugares., Requerimento Legislativo nº 1610 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar que sejam consertos imensos buracos localizados na rua Roque Antônio dos santos, bairro Tiradentes, entre as ruas Odilon Gomes de Alencar e Radialista Coelho Alves, garantindo qualificação da via e, com isso, o direito de ir e vir dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1611 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a ENEL para que providencie a iluminação das Areninhas nos bairros frei damião e jardim gonzaga, com urgência, tendo em vista que as comunidades não estão vivenciando plenamente os equipamentos públicos, dada a insegurança, fruto da escuridão nos espaços. Ademais, que seja oficiada também a Controladoria Geral do Estado para que acompanhe esta demanda popular., Requerimento Legislativo nº 1612 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Rua Ladislau de Arruda Campos, bairro Triangulo, Requerimento Legislativo nº 1613 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de todo calçamento da rua Francisca Faustina França, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1614 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Vicente Herculano Pena, bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno localizado na rua Maria Diva de Carvalho próximo ao CRAS, bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 1616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Joaquim Ferreira Sobrinho bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1617 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, informações sobre o cronograma das atividades que farão parte da Semana de Emancipação política de nossa cidade agora neste mês. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo., Requerimento Legislativo nº 1618 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que autorize à Secretaria Competente a colocação de Bancos uma reforma geral na conhecida praça do giradouro. Frequentadores da Praça reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1619 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, informações sobre as Escolas Municipais, que estão em construção e reformas; – Quantos existem., Requerimento Legislativo nº 1620 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Executivo que determine que o Engenheiro da Municipalidade compareça no local onde estão sendo edificadas escolas para vistoriar a obra, bem como elabore laudo de vistoria técnica visando constatar se a edificação está, ou não, seguindo minuciosamente as descrições previstas no projeto. Inclusive, seja atestado, se a qualidade dos materiais utilizados está respeitando o previsto no edital e seguindo as normas técnicas., Requerimento Legislativo nº 1621 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a SEAGRI, solicitando que seja encaminhado à esta casa relatório em decorrência dos problemas no Sistema de Abastecimento d’água encontrados Logradouro e sítios da zona rural de nossa cidade. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo. O direito de acesso às informações públicas é uma das garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Por meio do inciso XXXIII, é assegurado que qualquer pessoa pode solicitar informações para uso privado., Requerimento Legislativo nº 1622 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a semasp e a empresa MM Locações solicitando a realização de uma força tarefa com poda de árvores, capinação e retirada de entulhos, na rua vereador Luís Dantas de Macedo bairro brejo seco. A rua se encontra em péssimo estado, trazendo transtornos para os moradores do local. Sendo necessário em caráter de urgência as referidas benfeitorias., Requerimento Legislativo nº 1623 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa Cosampa e solicitando a substituição das lâmpadas pra lâmpadas led na rua paizinho sabia e rua Francisco Medeiros da Silva, próximo a Cadeia pública de Juaziero do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1624 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa MM locações e serviços, solicitando o envio de equipe para poda de árvores e capinação no entorno da Cadeia pública de Juazeiro do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1625 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício aos novos reitor e vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), os professores Carlos Kléber Nascimento e Socorro Vieira, respectivamente. Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa, e colocamo-nos a disposição., Requerimento Legislativo nº 1626 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer à CAGECE solicitando o estudo de campo para que se solucione os problemas de fornecimento de água para a região da Vila Gavião., Requerimento Legislativo nº 1627 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício para Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a remoção urgente de um pé de tambor localizado na Praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, bairro Pio XII. As raízes da árvore estão causando danos às casas e à igreja da região. Caso a retirada não seja possível, pede-se uma avaliação alternativa para solucionar o problema., Requerimento Legislativo nº 1628 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer serviço de CAPINAÇÃO E LIMPEZA em toda extensão da Rua Francisco Dias Ferreira, Tiradentes., Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Prorroga por mais 02 (dois) anos, o benefício de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.975 de 22 de maio de 2029, alterada pela lei municipal nº 5183 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização de imóvel construído em terreno com área menor do que 125,00m² e 5,00m de frente respectivamente na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Norte adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOS E CEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e da outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 1578 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1577 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Existe enorme buracos nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1568 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando instalação de calçamento em pedra tosca na rua regina maria da natividade, altura do nº 141, bairro frei damião, tendo em vista que a via não encontra-se qualificada e, devido a este fato, a comunidade encontra-se prejudicada no pleno exercício de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 1569 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Chefe de Gabinete, Elvira Sandra Cavalcante Lima, ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira e ao Ilmo. Sr. Secretário de Turismo e Romaria, Renato Wilamis de Lima Silva solicitando a programação referente ao aniversário do município de Juazeiro do Norte, que acontecerá em 22 de julho. Ademais, ressalta-se que solicito programação que envolva as linguagens artísticas e culturais de Juazeiro do Norte, assim como exalte e celebre a memória do povo juazeirense., Requerimento Legislativo nº 1570 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, e à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação, limpeza e consertos de imensos buracos localizados na rua Sanfoneiro João Lucas, entres as ruas Manoel Tavares Lopes e Magalhães landim, bairro frei damião, ressalta-se que a via supracitada encontra-se em verdadeiro estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1571 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza da rua josé Magalhães landim, na altura do nº 966, bairro frei damião, considerando demanda popular que diz respeito ao fato da via estar tomada por vegetações e lixo., Requerimento Legislativo nº 1572 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Josué Ferreira do Nascimento (Seu Noé), óbito esse ocorrido no último dia 30 de junho do ano corrente., Requerimento Legislativo nº 1573 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando viabilizar, em caráter de urgência, a construção de calçamento das ruas abaixo relacionadas: Manoel Barreto em toda sua extensão ( Novo Juanzeido); Fausto Pessoa com Augusto Dias ( Betolandia) Maria dos Santos Rodrigues em toda extensão e da Sebastião Mariano da Silva., Requerimento Legislativo nº 1574 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a restauração das placa de inauguração dos Praça Professora Norma Ribeiro Mendonça do Rua Pimpim de Almeida, no Bairro Franciscanos, ou seja daquele logradouro públicos como um todo. É uma reivindicação da nossa comunidade, que tem aquele local para o entretenimento e lazer., Requerimento Legislativo nº 1575 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, que aumente também a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1576 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer que seja oficiado ao DEMUTRAN solicitando mais uma vez que À EMPRESA DO ZONA AZUL QUE DEIXE DE FAZER AS COBRANÇAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NESSE PERIODO. A Nossa cidade passa por um momento muito difícil para todos nós, não é justo que pessoas que vão ao hospital, nesse período, seja cobrada a taxa do Zona Azul, várias empresas privadas estão fechadas, as públicas e as prestadoras de serviço público têm que dá o exemplo, até por que já serve como ajuda para as pessoas que estão sem trabalhar portanto que seja encerrada a cobrança do Zona Azul o quanto antes., Requerimento Legislativo nº 1579 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA LIONS CLUBE PRÓXIMO A RUA MADRE MARIA BELY SOBREIRA, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 1580 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSEFA MUNIZ , PRÓXIMO A AVENIDA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1581 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSE BEZERRA, PRÓXIMO A AVENIDA VIRGILIO TÁVORA, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1582 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS , PRÓXIMO AO NÚMERO 91, BAIRRO FÁTIMA, Requerimento Legislativo nº 1583 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA HELOÍSA CAMILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1584 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da inesquecível servidora deste Poder Maria de Lourdes Ferreira de Araújo, aposentada, genitora do servidor desta Casa Legislativa que presta seus serviços na Delegacia de Policia Civil, o conhecido Tico. Prestamos as nossas solidariedades e rogamos a Deus que tenhas forças para superar essa dor tão grande. Vai com Deus! Que seja enviada ofício de pesar a família enlutada por essa fatalidade., Requerimento Legislativo nº 1590 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Magnifico Reitor Professor Francisco do O’ Lima Junior pelas homenagens prestadas aos 50 anos do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, que além do mais contribuíram com a sua criação, fortalecimento e formação, e a abertura da II Bienal Internacional Paulo Bonavides. Nesse meio século, 50 anos que marca uma vida repleta de experiencias, sabedoria e conquistas., Requerimento Legislativo nº 1589 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para autorizar a ENEL através do setor competente trocar por LED a iluminação defronte a CREDE 19 vez que naquela localidade é grande a escuridão. E que a SEMASP autorize o setor competente fazer a poda constante, vez que se trata de um local bastante transitável. E em toda extensão da Rua das Flores., Requerimento Legislativo nº 1588 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para autorizar a ENEL através do setor competente trocar por LED a iluminação defronte a CREDE 19 vez que naquela localidade é grande a escuridão. E que a SEMASP autorize o setor competente fazer a poda constante, vez que se trata de um local bastante transitável. E em toda extensão da Rua das Flores., Requerimento Legislativo nº 1587 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMASP – solicitando que seja feita a limpeza geral, poda de árvores, retirada de lixo e entulhos nos Bairros Salesianos, e Santo Antônio, os quais estão precisando urgentemente desses serviços, dada a extrema necessidade existente nas artérias dos mencionados bairros, que tanto a comunidade reivindica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Comenda de Mérito Legislativo nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Medalha Dr. Geneflides Matos ao Ilustre Senhor, Carlos Kennedy Tavares Lima (Médico Neurocirurgião) e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Indicação nº 640 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1592 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da servidora aposentada deste Poder Legislativo, Maria de Lourdes Ferreira de Araújo. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências e na oportunidade, solicito ainda que seja expedida Moção de Pesar, à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1593 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na área próximo à linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1591 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Antônio Lobo de Menezes, bairro José Geraldo da Cruz. Se faz Necessário, limpeza e melhorias no saneamento básico, pois a rede de esgoto, está com vazamentos, ocasionando mau cheiro e proliferação de animais peçonhentos., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Acrescenta o §13 ao Art. 181 e acrescenta o §14 ao Art. 181 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 157, acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 157 e acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 157 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte., Emenda aditiva nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Ementa: Renumera parágrafo único que passa a ser denominado de parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 2° ao art. 46 do PLDO 2024, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1500 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque. que seja feito uma fiscalização sobre de que forma e como que estar sendo feito as consultas e atendimento medico no PSF 03, na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1501 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie manutenção do redutor de velocidade e sinalização vertical, localizado na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Manoel Soares Couto, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1502 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1503 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua do Limoeiro com a Avenida Paraná bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1504 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício ao senhor prefeito municipal Gledson Bezerra, solicitando A relação (com valor salarial) de todos os cargos efetivos declarados vacantes (seja por óbito ou aposentadoria) e também os Exonerados a pedido também contendo a relação do cargo público efetivo, decorridos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data da chegada deste requerimento., Requerimento Legislativo nº 1505 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua Francisco medeiros da silva, próximo a rua paizinho sabià, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1506 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua José Marconi de Alencar com av. Antônio sales, novo juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1507 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua dr. Francisco Martins de Souza, próximo ao Carajás, bairro jardim Gonzaga ., Requerimento Legislativo nº 1508 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua professora Deuva Alencar com dr. Francisco de Sousa, frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1509 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na rua José amorim da Silva, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1510 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, no bairro pio 12., Requerimento Legislativo nº 1511 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, que envie uma equipe para tapar um buraco de grande proporção em frente ao PSF 67- timbaúbas, localizado na avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 1512 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua estelita Silva, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1513 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1514 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre na rua Todos os Santos esquina com Pio X no bairro Franciscanos, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem suas compras e atividades, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1515 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes., Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas ,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro Triângulo. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte- CE, solicitando envio de equipes para realização de serviço de segurança e preservação na Praça da Bíblia localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Romeirão. Fazendo necessário principalmente no período noturno devido aos constantes assaltos e os ciclistas que transitam nesse período em cima da praça, trazendo insegurança para a população., Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para reconstrução de calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira e na Rua Manoel Luiz Costa, ambas no Bairro Novo Juazeiro. Faz-se necessário os serviços devido a frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Coletor José Vitorino da Silva no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Violeiro José Gaspar, próximo a Avenida José Bezerra no Bairro de Fátima. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando que viabilize a retomada da obra abandonada referente a requalificação da Rua Francisca Pereira com Rua José Nicolau, no bairro Frei Damião, pois a comunidade está prejudicada com o descaso com relação a via que para além de seus problemas estruturais, agora tem materiais de construção largados pelas ruas., Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Vereadores de Juazeiro do Norte, convidando todos os edis para reunião organizada pela sociedade civil com os trabalhadores do setor cultural juazeirense, que será realizada em 1º de julho, às 14h, no Centro Cultural banco do Nordeste. A reunião tem como finalidade discutir o financiamento do setor e a luta pela implementação dos 2% do orçamento e da execução orçamentária para a Cultura., Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará, parabenizando pela luta e conquista referente a ampliação dos vôos em Juazeiro do Norte, município geograficamente estratégico, polo de desenvolvimento econômico e de potente turismo., Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e requalificação das trilhas do Parque das Timbaúbas (Parque Ecológico)., Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a requalificação da Rua Francisco Mendes, entre a Avenida Plácido Aderaldo Castelo e a Rua Manoel Pires, visto que é uma rota alternativa para acesso a esta Casa Legislativa e se encontra em péssimo estado., Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a iluminação de LED das ruas da Cidade Universitária, visto que os moradores estão reclamando devido a falta de tal serviço., Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofÍcio a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza com caráter de urgência das ruas do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, estudo para implementar uma faixa de pedestres elevada em frente o colégio Le Petit no bairro Lagoa Seca, Rua Sargento José Marcelino Brasileiro 359., Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, Sagento Jorge Augusto Gonçalves Dantas, Cabo André Silveira de Almeida, Cabo Daniel dos Santos e a Soldada Ana Clara Almeida Mangueira. Pelo o ato de bravura do salvamento de Nicolas Miguel Gonçalves, uma criança de 3 anos que encontrava-se engasgada nos braços de seus pais., Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a SEMASP e a empresa MM LOCAÇÕES, pra que seja realizada a poda das árvores e capinação da rua 21 de abril no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com vegetação em tamanho considerável e causando transtornos aos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a secretaria municipal de infraestrutura, na pessoa do seu secretario Sr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizadas obras de calçamento na rua Manoel soares couto, no trecho compreendido entre as ruas Francisca da silva moreira e rua Raimoldo Bender, no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com seu calçamento parcialmente feito, sendo necessário a sua conclusão. sendo uma justa reinvindicação dos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no calendário anual a realização de competições de varias modalidades como: atletismo, vôlei, basquete, handebol, natação e outras para a zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o condomínio Barão de Juá ao sitio logradouro ate a ultima casa no sitio pau seco, pois com a passagem diárias de vários caminhões e as chuvas que caíram esse ano a estrada esta em alguns lugares quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton da Silva, para que o mesmo veja a colocação de um semáforo na avenida Virgílio Távora cruzamento com a avenida Jose Bezerra ,pois é constante os acidentes devido as imprudências de alguns motoristas que ali trafegam, e os moradores que residem naquela área vivem aterrorizados e pedem com urgência a colocação desse semáforo., Requerimento Legislativo nº 1542 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma inclua no plano de reforma a coberta do pátio da creche Dayse Sampaio no bairro do horto, pois as crianças quase não tem acesso ao pátio para sua recreação devido as altas temperaturas, pois o mesmo não oferece nem um espaço com sombra para as crianças., Moção de Congratulações nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE MERITORIEDADE PARA APURAR SE SE ALGUM DOS POLICIAIS É DIGNO DE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES: 3ºSGT PM 22.426 – JORGE AUGUSTO GONÇALVES DANTAS, CB PM 28.010 – DANIEL DOS SANTOS, CB PM 25.187 – ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA E SD PM 35.157 – ANA CLARA ALMEIDA MANGUEIRA, TODOS DA 1ªCIA/2ºBPM, POR HAVER NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2023, QUANDO REALIZAVA PATRULHAMENTO, A EQUIPE FOI ACIONADA PELOS PAIS DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA E INCONSCIENTE, ONDE AFLITOS, PEDIRAM SOCORRO. A EQUIPE PRONTAMENTE ATENDEU O PEDIDO E INICIARAM O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. A SOLDADO PM ANA CLARA INICIOU A MANOBRA DE HEIMLICH ATÉ A CRIANÇA VOLTAR A RESPIRAR, ENQUANTO A EQUIPE SEGUIA EM ALERTA ATÉ À UPA PARA A CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO. SEGUINDO A EQUIPE MÉDICA, A AÇÃO DA EQUIPE DE POLICIAIS FOI CRUCIAL PELA MANUTENÇÃO DA VIDA DA CRIANÇA, BEM COMO A AGILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DO AMOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Infraestrura, solicitando que seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas. Neste momento, não verifica um problema muito grande de acúmulo de água, porém se deixar chegar novamente a quadra invernosa, os problemas são bastantes desagradáveis para à comunidade ali assistida. Por isso, pede que a administração Municipal já tenha um olhar especial para essa situação que está apontando neste momento, para evitar de que a partir de dezembro os moradores venham a sofrer com a situação que acaba de relatar., Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Ex-Vereador- Ex-policial da Federal Aposentado Cláudio Luz por ter assumido a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa cidade e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Titulo de Cidadão nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL – DAYANY DO CAPITÃO, militante dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), defensora da causa animal e deputada federal, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais do município de Juazeiro do Norte, quando, no exercício da sua função ou em razão dela, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial e administrativa e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre o acesso de animais doméstico aos abrigos emergenciais, casas de apoio, albergues e centro de serviços destinados aos atendimentos das pessoas em situação de rua e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Salgadinho e do Rio Carás – no município de Juazeiro do Norte e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário municipal em referência a preservação do meio ambiente no munícipio de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1457 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua Sobreira Rocha, mais precisamente em frente a casa de número 53 no Bairro Novo Juazeiro. Várias são as reclamações dos motoristas que transitam pela via todos os dias e sentem dificuldade ao trafegar devido a falta de iluminação em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1458 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Avenida José Bezerra de Menezes, em frente a casa de número número 632, no Bairro Timbaúbas. Há alguns dias o esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem. O mal cheiro incomoda, e para os transeuntes que passam a pé o problema é maior pois acabam recebendo respingos de esgoto quando alguns motoristas que não reduzem a velocidade passam nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 1459 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Paulo II, mais precisamente no ponto que encontra-se em frente a casa de número 418 no Bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1460 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Campos Elisios, entre as Ruas Pedro II e a Rua Monsenhor Esmeraldo no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1461 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na esquina da Rua José Saraiva Macêdo com a Rua Valdemar Barros no Bairro Limoeiro. Neste ponto a rua está quase intransitável pelo grande buraco que encontra-se nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 1462 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício de parabéns ao Sr. José Carlos Félix da Silva, Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, pelo seu valioso trabalho de ensinar sobre a justiça dentro das escolas do nosso município., Requerimento Legislativo nº 1463 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, tanto em formato digital quanto impresso, parabenizando o Vereador Lunga pelo seu aniversário no dia 22 de junho, nesta quinta-feira. Desejamos que Deus ilumine sua vida e que ele alcance todos os seus objetivos., Requerimento Legislativo nº 1464 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Ozeias Justino da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1465 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a retirada de entulho e lixo na rua Estelita Silva com a rua Madre Nely Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1466 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie canaletas na rua Antônio Dias Sobreira com inicio na rua Otávio Aíres ate a rua Ten. José Dias, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1467 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e poda das arvores no bairro Pe. Cicero (Palmeirinha)., Requerimento Legislativo nº 1468 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de passagem de nível na rua São Cândido com a rua Fiscal José Soares., Requerimento Legislativo nº 1469 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, Requerimento Legislativo nº 1470 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Marcelo de Sousa Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma força tarefa, com o intuito de sanar os problemas de abastecimento d’água, nivelamento da estrada e reforma da passarela na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo., Requerimento Legislativo nº 1471 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1472 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1473 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, na Rua Vicente Teixeira de Macedo, localizada por trás do Parque de Eventos Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1474 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO LIMPEZA PARA QUADRA DA VILA SÃO FRANCISCO DE FRENTE A IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO., Requerimento Legislativo nº 1475 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA OTACILIO ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 22, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1476 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTABILIDADE DE SINAL DA TELEFONIA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 02 ATÉ O BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1477 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer que seja enviado ofício ao Gerente do Senac Cariri – Cristiano Saraiva, parabenizando o pelo excelente trabalho desenvolvido a frente daquele equipamento, que é referência em educação profissional na região do cariri, conciliando ações mercadológicas e de promoção social. O Senac esta sempre presente em ações sociais no município, ofertando serviços de forma gratuita para a população mais carente, proporcionado sempre ações que estimulam a inclusão social e a cidadania. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1478 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao diretor do departamento municipal de trânsito de juazeiro do norte CE o coronel Adailton da Silva, para que o setor competente realize estudo para solucionar a problemática do cruzamento das ruas Monsenhor Azarias e Radialista Coelho Alves no bairro Tiradentes. O referido cruzamento tem grande fluxo de veículos, em alguns momentos os veículos empregam grande velocidade no local trazendo riscos aos pedestres e outros motoristas. Vale salientar que, a sinalização horizontal do local está deteriorada, causando dúvida sobre preferencial e limite de velocidade do cruzamento. Portanto, se faz necessário a recuperação da sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical no referido local, visando o bem-estar e segurança para motoristas e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1479 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Otilio Gomes, Bairro São Geraldo. Se faz necessário, a reconstrução do calçamento, pois o mesmo está danificado., Requerimento Legislativo nº 1480 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, Rua Governador Muniz Falcão, bairro Parque Vinte Quatro de Março. Se faz necessário, melhorias no calçamento, uma parte da via encontra-se com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 1481 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro São Geraldo e do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 1482 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro São José. Após, a requalificação do trafego da Rua Zeferino Pedro dos Santos, a Ru em apreço, tornou via de acesso principal para deseja acessar a Av. Padre Cícero, a mesma encontra-se em pedra tosca, dificultando o trafego de moradores do citado bairro. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1483 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1486 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO, COM RUA JOSÉ SABIÁ, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1487 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1488 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1489 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA PRÓXIMO A RUA LUIZ COIMBRA, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 1490 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JACKSON SOBREIRA DE CARVALHO, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1495 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer que seja expedido ofício ao Presidente Executivo da ASPRA-CE, Sargento Wendson Martins Borges e Cabo PM Silvino José da Cruz Neto, presidente da SUBSEDE SUL , parabenizando a todos da associação pela passagem de aniversário da SUBSEDE SUL., Requerimento Legislativo nº 1496 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, para que proceda ao imediato conserto de um imenso buraco localizado na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, quase esquina com a Avenida Virgílio Távora, no bairro Aeroporto, tendo em vista que a via oferece risco aos pedestres e veículos devido ao seu estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1497 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Silvia Paula Soares Rodrigues, solicitando lista com nomes dos membros do Conselho de trânsito, transporte e mobilidade urbana, considerando demanda popular que visa obter a informação supra requerida., Moção de Congratulações nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA AO CABO PM DANIEL DOS SANTOS, FORÇA TÁTICA, DA 1ª CIA/2º BPM, QUE RECENTEMENTE ENQUANTO GOZAVA DE SUA FOLGA, NA TERÇA-FEIRA DIA 20/06/2023, RECONHECEU E EFETUOU A PRISÃO DE QUATRO INDIVÍDUOS ALTAMENTE PERIGOSO E QUE ESTAVAM COMETENDO UMA SÉRIE DE ASSALTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ., Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino do município de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, POR PARTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM AUSÊNCIA ÀS AULAS NO MÊS ACIMA DE 30% DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI., Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO PIRAJÁ (APMP) e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM JUAZEIRO DO NORTE, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA., Titulo de Cidadão nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO PEDRO VIEIRA – POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 1498 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo. Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do DEMUTRAN, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da rua São Pedro com a rua Alencar Peixoto, visto que, pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1499 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à secretaria da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, desobstrução de esgoto e limpeza da rua Frei Damião com rua Possidônio Bem.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEMASP, solicitando para interceder junto a quem de direito, para que viabilize e atenda a comunidade da Rua Santa Clara, próximo ao PSF Adauto Palitó, que estão apavorados com o mato, o lixo que contém a presença de insetos que segundos eles são barbeiros, que estão vindo do canal do acumulo de muito lixo existente naquele local, Próximo do PSF. Que providencias sejam adotadas para sanar aquele problema ali existente., Requerimento Legislativo nº 1404 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEMASP, solicitando para interceder junto a quem de direito, para que viabilize e atenda a comunidade da Rua Santa Clara, próximo ao PSF Adauto Palitó, que estão apavorados com o mato, o lixo que contém a presença de insetos que segundos eles são barbeiros, que estão vindo do canal do acumulo de muito lixo existente naquele local, Próximo do PSF. Que providencias sejam adotadas para sanar aquele problema ali existente., Requerimento Legislativo nº 1405 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando analisar a possibilidade da implantação de atendimento de Saúde Bucal em todos os postos de saúde da zona urbana e rural e o atendimento itinerante nas Escolas da zona rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1406 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando analisar a possibilidade da implantação de atendimento de Saúde Bucal em todos os postos de saúde da zona urbana e rural e o atendimento itinerante nas Escolas da zona rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade, que precisa desse tratamento e que há muitas dificuldades no atendimento., Requerimento Legislativo nº 1407 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando, que o Bairro Mons. Murilo, carece de praticamente de tudo e que diz respeito à presença do Poder Público; Considerando a necessidade da construção de uma escola, uma creche no bairro, tendo em vista que a escola ali existente está em ruinas; Considerando que existem áreas verdes que podem ser utilizadas para construção de uma escola com quadra coberta para atender, minimamente, as opções de esporte e lazer da comunidade que seria o primeiro equipamento de convivência, atender àquela comunidade. Os moradores reclamam e clamam por melhoramentos urgentes, inclusive quanto a necessidade de drenagem, calçamento em toda sua extensão, limpeza de terrenos, tomadas por mato e lixo. Requer expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e as Secretarias Competentes, para que autorize essas reivindicações dos moradores daquela área urbana, para adoção das providencias cabíveis. Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Reitero, que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1408 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 1409 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1410 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1411 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1412 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize nos dias adequados a coleta de lixo na Rua Alberto Bezerra de Morais, no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto. Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença, assim como na Rua Lourdes Vitória, no Bairro Universitário, e demais daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1413 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1414 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sra. Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, que a mesma envie equipe ao PSF da Palmeirinha, uma vez por mês, para os seguintes Sítios: Novo, Tabuleiro da Sagrada Família, Carnaúba, Leite, como era de costume. Nas gestões anteriores os profissionais iam até os referidos locais, por ser distante do distrito e não ter transporte., Requerimento Legislativo nº 1415 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1416 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1417 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1418 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RADIALISTA COELHO ALVES, TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1419 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO CARVALHO, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1420 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA ADALBERTO NAPOLEÃO ARAÚJO, BAIRRO CAMPO ALEGRE, Requerimento Legislativo nº 1421 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA PAIZINHO SABIÁ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL MIGUEL E RUA SEBASTIÃO MARIANO, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1422 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida José Marrocos com cruzamento na Avenida Carlos Cruz, no bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1423 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício ao Comandante Da Guarda Civil Metropolitana, o Senhor Jozimar Correia Dos Santos. Que o mesmo providencie Guardas GCM pra fazer a segurança patrimonial na Praça José Geraldo da Cruz, localizado no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1424 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo que estar se acumulando em um terreno localizado no cruzamento da Av. José Bezerra com a Tv. José da Cruz Neves, bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1425 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma fiscalização no PSF 63 no bairro pedrinhas, pra avaliar a falta de médicos., Requerimento Legislativo nº 1426 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Francisca Faustina França, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1427 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção da passagem de esgoto na rua Ver. Antônio Braz próximo a Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1428 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua João parente, bairro Aeroporto. Se faz necessário, melhorias no calçamento, uma parte da via encontra-se com muitos buracos. Ocasionando acidentes., Requerimento Legislativo nº 1429 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, Avenida Virgílio Távora, bairro Aeroporto. Pois na mesma há um poste com fios soltos e pendurados. Apresentando perigo para os moradores que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1430 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Adelaide de Sousa Melo, Bairro Aeroporto. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1431 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua presidente epitácio pessoa, bairro Aeroporto. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Não Qualificado nº 1432 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Maria Ferreira de lima, Bairro Conjunto Deputado Almino Loyola. Necessário a realização de uma limpeza para remoção do entulho e lixo. Além além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que realize uma limpeza em toda extensão da avenida Antônio Sales no bairro Novo Juazeiro, em especial próximo ao centro de integração Vicência Maria de Oliveira (centrinho), local esse com muito lixos, matos e resíduos., Requerimento Legislativo nº 1435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp uma limpeza, capinação e que seja passado uma máquina fazendo um paliativo nas vias no bairro Campo Alegre, em especial na rua João Pereira de Carvalho e artérias adjacentes, pois devido as chuvas, encontra-se trechos cheios de buracos e com muito mato, ocasionando assim transtorno aquela população., Requerimento Legislativo nº 1436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, fazer a canaleta da passagem de água do esgoto e em seguida drenagem da água na rua Mirtes Alves de Menezes no Tiradentes, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem e trafegam., Requerimento Legislativo nº 1437 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto e a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira para que procedam a imediata atuação junto ao equipamento público Rodoviária Municipal, tendo em vista que na entrada e no perímetro de circulação dos ônibus existem buracos, o que demanda urgente requalificação, assim como o espaço está tomado por lixo e mato, sendo necessária capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 1438 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Jhone Barros em nome do Grupo Junino de Juazeiro do Norte, a Nação Nordestina, que foi a grande campeã do Festival de Quadrilha Juninas de Barbalha, vencendo em mais quatro categorias: Melhor Rainha, Noivos, Repertório e Casamento. O ciclo junino juazeirense, através de todos os grupos populares tradicionais, são motivo de orgulho do nosso povo, merecem reconhecimento público e celebração à sua resistência, criatividade e perseverança., Requerimento Legislativo nº 1439 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão para o Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, José Gonçalves de Moura Neto, ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva e ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura , Vanderlúcio Lopes Pereira para que iniciem em âmbito municipal os debates técnicos, sendo garantida a participação civil, sobretudo dos trabalhadores do setor cultural, com a finalidade de garantir que, pelo menos, 2% do orçamento de Juazeiro do Norte seja previsto e executado em benefício dos artistas, grupos, técnicos e espaços desenvolvedores de arte e cultura no nosso município., Requerimento Legislativo nº 1440 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de Esportes e Juventude, José Bendimar de Lima Júnior, para que seja realizado estudo de viabilidade para posterior construção de uma quadra de vôlei na praça da Alegria no bairro Novo Juazeiro. A referida praça já tem um local cercado, como quadra de areia, porém o estado do gradeamento é péssimo e o referido espaço não tem atendido a população de forma eficaz. Sendo assim, praça tem área disponível para a construção de uma pequena quadra aberta, sendo uma justa reinvindicação dos moradores daquele bairro . Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1441 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de vossa excelência requerer que seja enviado ofício secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP E A EMPRESA MM locações e Serviços solicitando que seja realizado a poda das arvores e a capinação das seguintes ruas. Monsenhor Azarias Sobreira, Beato José Lourenço, Robério de almeida , Rua José Sabiá, Rua Raimundo Vicente de Lima, Francisco dias Ferreira, Manoel Soares Couto, Rua Antônio Gonçalves sobreira, todas no Bairro Tiradentes em Juazeiro do Norte. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1442 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso das suas atribuições legais, que seja enviado ofício parabenizando o delegado regional de polícia civil de juazeiro do Norte CE, o Dr. Júlio Agrelli, pelo excelente trabalho desempenhado no comando da delegacia Regional de Juazeiro do Norte CE., Requerimento Legislativo nº 1443 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a instalação de abrigos com cobertura para barrar o sol e a chuva nos pontos de parada de ônibus dos diversos bairros da cidade. É notável a quantidade de usuários do transporte público que ficam expostos ao sol ou à chuva devido a falta de investimentos neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1444 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando os serviços de tapa buracos e recuperação asfáltica, na Rua Ana Saraiva Menezes, no Bairro Jardim Gonzaga. No sentido de melhorar o fluxo de veículos e pedestres nesta via., Requerimento Legislativo nº 1445 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando o serviço de recuperação do calçamento e colocação de meio fio na Rua Cecília Silva de Souza, entre a Rua Rafael Malzoni e a Rua Comerciante João Alves da Silva, na Vila Real. Esta via carece dos serviços, devido ser de frequente circulação de pais e responsáveis pelas crianças que frequentam a Creche Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro., Requerimento Legislativo nº 1446 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe de engenharia de trânsito a fim de fazer estudos para tornar a Rua Francisco Martins de Souza no Bairro Frei Damião como via de sentido único, devido o fluxo de veículos, há engarrafamento nos horários de pico, acidentes e prejuízos materiais., Requerimento Legislativo nº 1447 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para realização do serviço de nivelamento das canaletas que existem na Rua Unias Figueiras, na junção com as Ruas Madre Nely Sobreira e Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro. Faz-se necessário o serviço, devido esta ser uma via de acesso a UPA do Limoeiro e a Avenida Castelo Branco onde existe muita movimentação., Requerimento Legislativo nº 1448 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Expedir ofício ao Sr Prefeito Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, bem como ao Secretários de Infraestrutura José Maria Pontes e à Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos para que se realize estudo para limpeza dos terrenos baldios e serviços de recuperação da pavimentação do Loteamento Juá Ville I, hoje Bairro Romeiro Aureliano, próximo à Vila Três Marias e Rodovia Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1449 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Que seja remetido ofício ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran de Juazeiro do Norte, para se seja realizado campanha educativa por parte dos Educadores de Trânsito daquele departamento, na nova faixa de pedestre instalada na Av Ailton Gomes, em frente a escada de travessia do canteiro central, defronte a Escola Isabel da Luz e loja de tintas naquela avenida, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Isabel da Luz., Requerimento Legislativo nº 1450 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer a Senhora Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, a poda das árvores que ficam no canteiro central das Avenidas Castelo Branco, Humberto Bezerra e Rua Santa Luzia, entre as Ruas São Benedito e Santa Tereza. Com a poda realizada facilitará a visibilidade dos condutores de veículos à sinalização vertical, bem como, o deslocamento dos ônibus e outros veículos de grande porte sem ter que façam desvios por conta dos galhos que avançam para dentro das faixas de rolamento das vias públicas., Requerimento Legislativo nº 1451 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação completa da extensão da Rua Lourdes Vitória, no bairro Cidade Universitária. Atualmente, a rua possui calçamento em pedra tosca, porém, devido à última temporada de chuvas, foi bastante danificado., Requerimento Legislativo nº 1452 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e para a COSAMPA, solicitando urgentemente a instalação de iluminação pública no anel viário da Avenida Maria Letícia Leite Pereira, próximo à Avenida Tenente Raimundo Rocha. O local encontra-se completamente escuro, colocando em perigo os moradores e estudantes que utilizam essa via para se deslocarem às universidades., Requerimento Legislativo nº 1453 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expresse ofício à Prefeitura de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre os procedimentos adotados em relação às pessoas que estão invadindo terrenos em nosso município. Em caso de moradores de rua sem local para moradia, quais são as medidas de apoio disponibilizadas para essas pessoas?, Requerimento Legislativo nº 1454 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a iluminação da parte inicial da Rua José Amorim da Silva, localizada no bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1455 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) solicitando explicações sobre a falta de cadernetas de vacinação infantil em algumas unidades do município, Requerimento Legislativo nº 1456 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE VIA PARA RUA JODA DIAS NO BAIRRO TIRADENTES., Moção de Congratulações nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Expedir ofício ao Sr. Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará Klênio Savyo Nascimento de Sousa, com moção elogiosa ao Soldado PM J. Gonçalves, da 1ª CIA/2º BPM, que no dia 19 de junho de 2023, quando de folga, efetuou a prisão de um indivíduo altamente perigoso e procurado pelas polícias do Piauí e Pará.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1362 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Cícero Belém, hoje dia 15 de Junho. Cícero Belém, era proprietário do Mercantil Frei Damião, homem honesto e trabalhador muito respeitado em nossa Município. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar eternando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 1220 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações, ao nosso querido amigo Marco Valério, pela passagem do seu natalício, hoje, dia 30 de maio. Ao profissional brilhante, desejamos- lhe votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Dona Maria Evaldizete Alencar (Dona Nenem), pela passagem do seu natalício, na data de 14 de Junho. Desejamos votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1371 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo . Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com Av. Cel. Humberto Bezerra, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1380 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Jardim Gonzaga, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis.., Requerimento Legislativo nº 1357 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1358 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1359 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1360 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o asfaltamento na Rua Jacobina de Souza, Nº 60 Bairro Frei Damião na altura da Caixa da Cagece., Requerimento Legislativo nº 1361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1364 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Marcelo de Sousa Pinheiro, Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando informações sobre a política municipal de incentivo à produção de orgânicos, assim como a publicização do cronograma de circulação e realização das feiras de produtos orgânicos, para que a população tenha acesso ao alimento orgânico colhido em nosso território., Requerimento Legislativo nº 1365 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira, Secretário de Cultura solicitando atualizações quanto ao planejamento e processo de reforma e restauração do Teatro Marquise Branca., Requerimento Legislativo nº 1366 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando qualificação de via com instalação de pedra tosca, assim como o implemento de saneamento básico, na Rua Raimundo Furtado, localizada no bairro horto, tendo em vista que esta vista está com inúmeros buracos e não possui nenhuma estrutura., Requerimento Legislativo nº 1367 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde em caráter de urgência, solicitando informações sobre a falta de sondas. Recebemos relatos de pais que afirmam ter procurado o Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), mas foram informados de que não havia disponibilidade do produto, sendo obrigados a adquiri-lo por meios particulares. É fundamental obter esclarecimentos sobre essa situação e buscar soluções adequadas., Requerimento Legislativo nº 1368 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Mesa Diretora solicitando o envio de uma mensagem de parabenização pelos excelentes trabalhos desempenhados pela Polícia Civil do Estado do Ceará em nosso município. Destaca-se a efetiva atuação na captura de acusados de crimes diversos, o que merece reconhecimento., Requerimento Legislativo nº 1369 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação das ruas do bairro Frei Damião. Tal medida se faz necessária em virtude das reclamações dos moradores, os quais cobram ação por parte da Prefeitura devido ao estado de abandono de algumas vias., Requerimento Legislativo nº 1370 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando explicações sobre o Posto de Saúde 45, localizado na Vila Três Maria, que foi interditado pelo Conselho Regional de Enfermagem em 12 de maio. Solicito esclarecimentos se o estabelecimento estava em funcionamento naquelas condições e, em caso afirmativo, por que não foram realizados reparos com urgência?, Requerimento Legislativo nº 1377 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que este secretario através do setor competente envie informações sobre a conclusão das obras de calçamento da rua Venseslau pereira da silva, no bairro São José. A empresa responsável depositou os materiais no local a meses e ainda não concluiu a referida obra. causando transtorno para os moradores que a muito esperam a realização da benfeitoria. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1378 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que seja realizada a recuperação do calcamento das ruas Rua fiscal Luiz Fernandes Coimbra ( rua da Escola Tiradentes) e Rua Augusto Dias de Oliveira. As referidas ruas se encontram em péssimo estado, dificultando o acesso pelos moradores e motoristas. sendo assim, se faz necessário a realização das referidas obras., Requerimento Legislativo nº 1379 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas e ao secretário de segurança pública e defesa social Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido pelo pelo CORONEL PM ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU, NO COMANDO DO 4° COMANDO REGIONAL DA PM/CE (CPI/SUL), em prol da segurança pública na região do cariri, preservando a ordem pública, trazendo segurança, bem estar para a população de nossa região., Requerimento Legislativo nº 1381 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Antônio Correia Celestino, via que dá acesso ao Centro de Evangelização Sal da Terra, bairro Frei Damião Se faz necessário, melhoria na iluminação pública e fazer a capinação., Requerimento Legislativo nº 1382 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a fiscalização da área de embarque e desembarque na rua Santa Luzia, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 1383 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Raimundo Furtado do Nascimento, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza e capinação na praça localizada na Rua Dr. Belém de Figueredo Lagoa Seca, de frente a UPA., Requerimento Legislativo nº 1386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a podadas arvores e retirado o lixo da poda na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1387 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Tavares Lopes na Vila Real. Cabe informar que parte da via recebeu o calçamento, mas não alcançou a ligação com o Bairro Frei Damião. Esta rua com as devidas benfeitorias, servirá como uma das principais vias para desafogar o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza, por isso a importância de concluir este serviço., Requerimento Legislativo nº 1388 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Valdemizio Brito, entre a Rua Letícia Vasconcelos e Rua Socorro Norões Mota no Bairro Parque Triângulo. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1389 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a recomposição de livros do PNLD do ensino fundamental. Vários pais de alunos estão reclamando que seus filhos não receberam os livros por estarem em falta em inúmeras escolas, causando grande prejuízo ao processo de aprendizagem., Requerimento Legislativo nº 1390 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando o envio de máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Magalhães Landim, no Bairro Frei Damião. Nesse ponto a rua não é pavimentada e nela está sendo depositado muito lixo e entulho, com aumento da vegetação a via está praticamente intransitável., Requerimento Legislativo nº 1391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviada equipe para realização serviço de capinação e limpeza na Rua São Lázaro no bairro Parque Triângulo. Se faz necessário o serviço, devido a quantidade de vegetação em ambos lados da via, causando acúmulo de esgoto, proliferação de insetos e animais peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1392 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMAPS, solicitando urgentemente a limpeza da Rua do Pau, no Jardim Gonzaga, ao lado do Campo de futebol ali existente, pois dia 17 haverá ali um evento e o mato e o capim está tomando de conta do seu leito, muito feio para as Pessoas que vão aquela localidade. Requer urgência. S, Requerimento Legislativo nº 1393 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1394 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1395 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1396 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1397 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REPARAÇÃO DO ASFALTO DA INTERSEÇÃO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO COM A RUA VENCESLAU PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E PARA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, TAMBÉM NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1398 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA VILA PLANALTO, NO BAIRRO HORTO., Requerimento Legislativo nº 1399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Limpeza e Capinação na Rua Edson Queiroz e Adjacências, no Bairro Triângulo, por meio de Ofício à Secretária Genilda da Semasp., Requerimento Legislativo nº 1400 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua tenente José dias, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1401 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP, com extensão a COSAMPA, para que seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, próximo à padaria pão nobre, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1402 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a cagece, para que seja feito reparos no esgoto em trechos da rua Manoel Tavares Lopes, no bairro frei Damião, devido o escoamento, vem causando acúmulo de lama em toda a rua., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro ., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1372 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE solicitando que seja realizada o serviço de solução de Vazamento de Água na Rua Capitão Coimbra com rua pio norões, próximo ao número 837, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1373 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Publicos- SEMASP para Realização do Serviço de Capinação na Rua Ana Roberta Cecé Coelho, próximo a rua Dr. José Paracampos, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1375 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Recapeamento em Pedra Tosca na Rua Joaquim da Rocha, próximo ao número 154, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1376 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Calçamento em Pedra Tosca na Interseção das Ruas Joaquim Sobrinho e Esmeraldo Cardoso, no Bairro José Geraldo da Cruz.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia