Autor: Gabriel Martins

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, é, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 422 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MIRTES ALVES DE MENEZES COM RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 423 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO JUVÊNCIO SANTANA., Requerimento Legislativo nº 424 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MUDANÇA DO ESGOTO, NA RUA MIRTES ALVES DE MENEZES COM RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 425 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício pleiteando, junto a Secretaria Municipal de obras, a extensão da calçada do Colégio Antonio Ferreira de Melo (São José), de maneira a também contemplar a igreja de São José, cuja necessidade se apresenta pelo fluxo de pessoas., Requerimento Legislativo nº 426 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, com extensão a secretaria municipal de Saúde, reiterando a necessidade de realizar e divulgar levantamentos relativos acompanhamento do Covid-19 no período de retorno as aulas para o ensino fundamental., Requerimento Legislativo nº 427 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que tome providências no sentido de fazer cumprir as obrigações da empresa Viametro, assim como repudie o aumento no valor da passagem de ônibus pretendida pela empresa, de 3 para 4 reais, Requerimento Legislativo nº 428 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretaria do Horto da ordem Salesiana, solicitando a mudança de iluminação da estátua do Padre Cícero para a cor lilás durante o mês de março., Requerimento Legislativo nº 429 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando quais ações serão promovidas no mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, como também o mês representa a prevenção do câncer de colo de útero., Requerimento Legislativo nº 430 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando que horário de atendimento ao publico na sede do DEMUTRAN e Depósito de veículos apreendido seja em horário comercial, uma vez que o expediente está encerrado as 14h:00 e a população não está conseguindo resolver as demandas no órgão, gerando reclamações, impossibilitando recursos, retirada de veículos apreendido e demais serviços prejudicado., Requerimento Legislativo nº 431 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Esmeraldina Tavares de Souza, nas imediações do número 138, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 432 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Todos os Santos esquina com a rua Joaquim de Sousa Menezes e as Avenidas Paraná, Maceió, Aracaju, Salgueiro, Fortaleza e Avenida Presidente Castelo Branco no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 435 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM solicitando envio de máquina e recursos humanos para que viabilize capinação e limpeza na Rua Dorico Soares Campos, bairro José Geraldo da cruz, considerando o descaso com a via supracitada e as reclamações dos populares quanto ao abandono, a dificuldade de transitar e o risco gerado quanto a saúde dos populares., Requerimento Legislativo nº 436 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária de Saúde – SESAU e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM solicitando reforço quanto ao empreendimento de ações referentes a prevenção e combate ao aedes aegypti, causador da Dengue, Zica e Chikungunya, por meio de ações educativas, divulgação de cronograma do carro fumacê, assim como intensificação das visitações as casas do povo juazeirense., Requerimento Legislativo nº 437 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Exmo. Sr Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária de Saúde – SESAU e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM informando o mal funcionamento dos PSF’s 16 e 43, no Bairro Frei Damião, pontuando que a comunidade tem reclamado quanto ao atendimento precário, pois o serviço não tem alcançado grande camada populacional, tendo em vista que existe alta demanda e, para além disto, muitas cidadãs e cidadãos trabalham durante o dia, logo, não tem acesso aos PSF’s. Com todo o exposto, solicita-se, com urgência, reabertura do programa de PSF’s Noturnos, instituído na gestão do Ex-Prefeito Dr Santana, iniciando pelos PSF’s 16 e 43 no Bairro frei Damião., Requerimento Legislativo nº 438 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a empresa Viametro Cariri solicitando lista com todas as rotas, pontos, linhas e horários referentes ao serviço de transporte público juazeirense., Requerimento Legislativo nº 439 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao PCdoB em nome do Professor, sindicalista, historiador, escritor, mestre em Ciências Sociais Aurélio Matias parabenizando o PCdoB pela importante história de militância política e social em Juazeiro do Norte, no Cariri, no Ceara e no Brasil em um todo, assim como agradecendo pelo convite referente a comemoração dos 100 anos do PCdoB, que ocorrerá com ato político, entrega de comendas a homenageados e apresentações culturais, em 17 de março de 2022, às 19h, no Terreiro de Luiz Bachó, localizado na primeira Rua após a CEASA, em Barbalha., Requerimento Legislativo nº 433 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza da e restauração na pavimentação da rua Dão Almeida com a rua Januário Oliveira bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 434 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a COSAMPA, que realize a capina e melhorias na iluminação da rua José Cícero Santana, começando na avenida Maria Ednir Bezerra Mendonça e continuando em toda sua extensão, no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 440 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que busque soluções viáveis a acabar com as extensas filas diárias na sala de marcação de procedimentos, dentro da própria secretaria., Requerimento Legislativo nº 441 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperação do calçamento e asfaltamento da Francisco Dia Guimarães entre a rua Sebastião Mariano e a rua Santo Amâncio, bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 442 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas Lindalva Fernandes, rua Raimundo Furtado, Rua Jose Vitalino, rua são Tome, Rua Geórgia Bezerra, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Bom Jesus do Horto, rua monsenhor Murilo, rua Bela Vista, rua Antônio Abílio da Silva, rua vereador Francisco Pinheiro e rua vereador Francisco Barbosa todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 443 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde a senhora Francimones Rolim, que a mesma possa fazer um estudo para implantação de uma casa de apoio de atendimento medico para o PSF 49 na localidade que beneficie os sítios catolé do horto, vila planalto e propôs, pois a comunidade dessas áreas são atendidas pelo PSF 49 localizada na colina do horto e muitas dessas pessoas não tem como se locomover ate o posto de saúde., Requerimento Legislativo nº 444 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para as ruas Lindalva Fernandes, rua são tome, rua Geórgia bezerra, rua Luiz Ivan bezerra filho, rua Jose Arnaldo bezerra filho, rua bom jesus do horto e rua bela vista todas no bairro do horto, pois muitas delas devido as chuvas caídas nos últimos meses ate a pé esta difícil de trafegar., Requerimento Legislativo nº 445 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Sampaio, que o mesmo providencie com urgência uma maquina para a recuperação das estradas que liga horto aos propôs e a estrada que liga o loteamento barão do juá ao pau seco na zona rural de nossa cidade pois essas estradas estão intransitáveis necessitando urgente de uma melhoria., Requerimento Legislativo nº 446 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes. Devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a locomoção daquela população ali residentes., Requerimento Legislativo nº 447 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao gabinete do Senhor Prefeito Glêdson Bezerra e da secretaria de saúde na pessoa de Francimones Rolim, para que seja executado o projeto de lei aprovado nessa casa do Método Padovan, pois muitas crianças e jovens sofrem por falta de terapias como essa mencionada acima, possamos dá início em caráter de urgência, colaborando assim com a saúde dos nossos munícipes., Requerimento Legislativo nº 448 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício com moção de aplausos ao gabinete do Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Magnus Henrique Lopes (Bispo diocesano de Crato), por ocasião de sua posse no último dia 19 de fevereiro do ano corrente, que tenhas um frutuoso bispado frente a essa diocese romeira, Juazeiro do Norte te acolhe carinhosamente., Requerimento Legislativo nº 449 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 450 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, para que seja feita a capinação na Rua Padre João Moretti próximo a Rua Maria Rosa de Almeida, Bairro Jardim Gonzaga. O aumento da vegetação no logradouro está impossibilitando a trafegabilidade na via., Requerimento Legislativo nº 451 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, solicitando que seja providenciado o envio de maquinário com o fito de se recuperar a estrada que liga a Vila São Gonçalo ao Sitio Sussuarana. Com o início da quadra chuvosa em nossa cidade, a via que dá acesso aos respectivos locais, encontra-se quase intransitável; principalmente, no aclive de acesso à comunidade, impossibilitando o acesso do ônibus escolar de fazer a condução dos alunos da comunidade supracitada, Requerimento Legislativo nº 452 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que seja feito um chamamento público, com o fito de contratar pessoas que possam realizar a capinação em todas as estradas da zona rural do munícipio, resolvendo o problema da vegetação, de forma célere, e gerando emprego para toda a comunidade carente da zona rural. Com o início da quadra chuvosa, cresceu bastante a vegetação que se abriga na marginal das estradas rurais nesta urbe; o célere crescimento dessa vegetação, pode gerar prejuízos materiais e inúmeros acidentes. Além de solucionar o problema, a geração de empregos na zona rural, através do chamamento público, beneficiará uma boa parcela dessa comunidade tão carente de empregos., Requerimento Legislativo nº 453 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário de Agricultura, Sr Roberto Sampaio, pela limpeza e recuperação da caixa d’água do Sitio Espinho, possibilitando assim, o restabelecimento do fornecimento de água com qualidade para toda aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 454 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFRERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE., Titulo de Cidadão nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. CÍCERO JAKSON PEREIRA MAIA, e adota outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , j, a, n, u, ,, , l, u, c, a, s, , d, o, , h, o, r, t, o, ,, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 379 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ENEL, SOLICITANDO A TROCA DO POSTE NA RUA SÍTIO CABO VERDE PRÓXIMO AO NÚMERO 2999 NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 380 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 381 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na rua enestina sobreira no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado a semasp ofício solicitando que seja postado as árvores da Rua 22 de julho no Bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 384 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva pois segundo os moradores está horrível de transitar, Requerimento Legislativo nº 385 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário Municipal de Segurança e ao Demutran, solicitando serviços de “reavivamento da pintura” de todas as faixas para pedestres em várias vias públicas de nossa Juazeiro, priorizando Escolas, Colégios, Unidades de saúde, Casas de Comércio etc., e onde mais se fizer necessário., Requerimento Legislativo nº 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a ampliação da Linha Complementar 103 – Condomínio Tenente Coelho para o acesso a Minha Casa Minha Vida do bairro Betolândia, pois, fomos procurados pelos moradores que residem naquela localidade que reivindicaram esse melhoramento, considerando a necessidade do transporte complementar ( Topiques), pois, apenas os ônibus não atendem as necessidade daquele povo., Requerimento Legislativo nº 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor da UNBSA CAGECE, solicitando que sejam cobrados esclarecimentos sobre a instabilidade constante no fornecimento de água em localidades como Pirajá, São José, Aeroporto, Betolandia, São, José, Antônio Vieira, entre outros. Vale ressaltar que tal situação Já foi publicizada e denunciada aos veículos de mídia, e cabe a esta casa dar vazão e voz as demandas populares. Então, cobramos esclarecimentos e resoluções acerca da regularização do abastecimento de água em nossa cidade em quase todos os bairros, denunciada por residentes., Requerimento Legislativo nº 388 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário Municipal de Segurança e ao Demutran, solicitando serviços de “reavivamento da pintura” de todas as faixas para pedestres em várias vias públicas de nossa Juazeiro, priorizando Escolas, Colégios, Unidades de saúde, Casas de Comércio etc., e onde mais se fizer necessário., Requerimento Legislativo nº 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretária da SEDEST para intervir junto a quem de direito, enviando os nossos parabéns e congratulações pela data de 24 de fevereiro dia da Conquista do Voto Feminino, dia de suma importância, a conquista dos direitos das mulheres e os grandes avanços legislativos e jurídicos para a sua proteção, a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres que ainda é uma realidade. Que o Sr. Presidente autorize a colocação nos meios de comunicação de nossa Casa Legislativa., Requerimento Legislativo nº 390 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação, limpeza e conserto de buraco na Rua Sargento Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Francisco Martins de Souza, bairro Frei Damião, capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Rafael Malzone, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 393 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando todos os repasses financeiros para instituições esportivas e contratos de prestação de serviços ativos da secretaria de esporte e juventude, seja com pessoal, obras, manutenções, reformas, consumo e demais, especificado de forma clara e objetiva, a data início e data fim, nomes das empresas, pessoas ou instituições responsáveis, valor do contrato, valores empenhados, restos a pagar e locais., Requerimento Legislativo nº 394 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado médico para UBS 80 no Bairro Frei Damião, uma vez que várias pessoas da comunidade tem relatado que esta unidade não está tendo atendimento médico, sendo prejudicadas diariamente e discordando da recente fala da nobre secretária que defende ter cobertura em todas as unidades básicas de saúde., Requerimento Legislativo nº 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando reposição das lâmpadas na área de lazer utilizada pelas crianças, na Praça da Bíblia., Requerimento Legislativo nº 396 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Antônio Correia Celestino, nas imediações do número 422, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Avenida Paraíba com as avenidas Salgueiro, Aracajú, Maceió, Paraná e as Ruas Joaquim de Sousa Menezes, Doutor José Paracampos e Rua Otonio Lira Cruz no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que realize a capina, poda e retirada de entulhos da rua Senhora Santana com a rua Santa Maria no bairro Santa Tereza próximo ao escritório União Contabilidade., Requerimento Legislativo nº 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a realização de capina e limpeza da rua Santo Amâncio com rua Francisco Dias Sobreiro, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura limpeza, retirada de entulhos e restauração do esgoto da rua 31 de Março próximo ao número 730, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e desobstrução da rua Engenheiro José Walter com a rua José Vitorino Sobrinho, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvore para a rua 31 de Março próximo ao número 323, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 404 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 405 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Considerando a grande quantidade de declaração de Vacância de Cargo Público publicado no diário oficial do município desde janeiro de 2021 até a presente data, requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Administração – SEAD solicitando a relação de cargos, secretárias e quantidade de vacância até a presente data dessa solicitação., Requerimento Legislativo nº 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja encaminhado oficio a Defesa Civil de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Infraestrutura solicitando o mapeamento de susceptibilidade a alagamento no município de Juazeiro do Norte e de áreas com possíveis riscos de desmoronamento, Requerimento Legislativo nº 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a limpeza do Campo de futebol no Bairro Betolândia devido o aumento da vegetação no período chuvoso que empedem a população de realizar suas atividades esportivas no local., Requerimento Legislativo nº 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, Solicitando que seja colocado uma camada de aterro na área que foi realizado a escavação da nova tubulação de água entre o Sítio Espinho e Taquarí., Requerimento Legislativo nº 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a limpeza do Campo de futebol do Vila Nova na Rua Manoel Amorim de souza, no Campo alegre devido o aumento da vegetação no período chuvoso que empedem a população de realizar suas atividades esportivas no local., Requerimento Legislativo nº 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, pela limpeza da praça da Igreja de Nossa senhora do Carmo no Sitio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva Dr . José Mauricio Teixeira de Menezes no Bairro Juvêncio Santana., Requerimento Legislativo nº 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva destinadas especificamente a material descartável infectante, como as máscaras descartáveis., Requerimento Legislativo nº 414 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, marcando a passagem do mês de conscientização sobre o tratamento de Lupus e Fibromialgia, solicitando da pasta que realize campanhas de emissão das carteirinhas para pessoas que vivem com Fibromialgia, a fim de que estas possam usufruir dos direitos previstos por leis municipais e estaduis dirigidas a esse público., Requerimento Legislativo nº 415 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a ampliação do trabalho de fiscalização ao cumprimento dos decretos sanitários durante o período de carnaval, em especial no que diz respeito a realização eventos., Projeto de Indicação nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Indica que seja implantada em todas as esquinas do centro da cidade cestos de lixo para que assim seja, evitado a poluição ambiental na rua central do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Povo Juazeirense o Arco dos Salesianos e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o DIA DO MOTOBOY e entregadores de Apps e Delivery no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS vinculados à associação Juazeirense de árbitro de futebol – AJUAF, em jogos e competições realizadas no Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, i, n, h, o, , c, a, b, e, l, e, i, r, e, i, r, o, ,, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , s, a, r, g, e, n, t, o, , f, i, r, m, i, n, o, , e, , s, a, r, g, e, n, t, o, , n, i, v, a, l, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 325 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS DO SÍTIO SÃO GONÇALO E PARA RUA ODORICO SOARES CAMPOS NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 326 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O CARRO FUMACÊ PARA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 327 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA JOAQUIM DA ROCHA NO TRECHO ENTRE A RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA E AVENIDA PADRE NESTOR SAMPAIO NO BAIRRO JOÃO CABRAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 328 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado um ofício ao demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da Rua Primeiro de Maio próximo o colégio Felipe Nery, Requerimento Legislativo nº 329 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado um ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho pois segundo moradores a rua está horrível de transitar, Requerimento Legislativo nº 330 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação ta buraco no bairro José Geraldo da Cruz desde de já os moradores daquela localidade agradece, Requerimento Legislativo nº 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a semasp solicitando a capinaçao da pracinha do bairro limoeiro pois o mato está tomando conta da praça, Requerimento Legislativo nº 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Pedro Juvenal de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 333 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando deste que proceda pela instalação de sinalização referente a lombada localizada em frente à Escola de Ensino Fundamental Professora Tarcila Cruz Alencar., Requerimento Legislativo nº 334 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar drenagem e instalação de calçamento na Rua Possidônio Bem, Bairro Socorro, tendo em vista que, dado o período invernoso, a via tem alagado e que por não possuir calçamento em pedra tosca, o trânsito de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 335 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Gerência da ENEL para que retire, imediatamente, a cobrança indevida de taxa de iluminação pública dos moradores do Sítio Catolé, tendo em vista inexistir tal serviço, e que viabilize iluminação pública na localidade para que os moradores tenham acesso à espaços iluminados e, com isso, sejam evitadas situações de risco., Requerimento Legislativo nº 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que, considerando a estação chuvosa e o crescimento exacerbado de vegetação nas vias e calçadas, assim como o acúmulo de lixo, que viabilize a capinação e limpeza dos bairros Frei Damião e Triângulo., Requerimento Legislativo nº 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Professor, comemorado anualmente no dia 15 de outubro., Requerimento Legislativo nº 338 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado no dia 15 de maio., Requerimento Legislativo nº 339 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos,celebrado no dia 26 de setembro, Requerimento Legislativo nº 340 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício à SEINFRA , para providenciar Manutenção no calçamento da Rua Laura Avelar Botelho, bairro Planalto, Requerimento Legislativo nº 341 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que cobre informações e preste esclarecimentos acerca do cumprimento das horas/aula do Ensino Fundamental II na escola Nossa senhora de Fátima – Sítio Carás do Umari, diante de reclamações trazidas por pais de alunos matriculados nesta unidade., Requerimento Legislativo nº 342 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, em virtude de relatos feitos por responsáveis de crianças matriculadas na Escola Odorina Castelo Banco, solicitando que seja completado o quadro docente para todas as áreas do conhecimento na referida unidade escolar., Requerimento Legislativo nº 343 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando destes que realizem campanhas de conscientização e fiscalização pelo plano de combate de incêndios em prédios de apartamentos e condomínios neste município, ensejado pelo caso de incêndio atendido por estes profissionais no município de Juazeiro do Norte, no último domingo., Requerimento Legislativo nº 344 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício A Secretaria da Proteção Social,Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, solicitando que acompanhe o andamento do Processo relativo ao feminicídio da Costureira Maria Rosemeire de Santana, cujo executor foi solto na última semana, tendo como subterfúgio a morosidade para realização do Julgamento, adiado diversas vezes., Requerimento Legislativo nº 345 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes calçamento para a rua Ana Maria de Oliveira com extensão a rua Sebastião Regis no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 346 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes a restauração da tampa do bueiro localizado na rua Santo Amâncio com a avenida Radialista Coelho Alves no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 347 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado e Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes a desobstrução de via e calçamento da rua Enoque Vieira com a rua Beato José Lourenço, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 348 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns e de agradecimento aos coordenadores do SAME senhora Léia, da traumatologia senhora Sancha e dos transporte da secretaria de saúde senhor Jose Ângelo leroso, pelos excelentes trabalhos realizados diariamente em seus setores, Requerimento Legislativo nº 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura Senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no planejamento para calçamento em pedra tosca da rua Raimundo Furtado no bairro do horto, pois a mesma necessita com urgência de calçamento., Requerimento Legislativo nº 350 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo envie uma equipe com urgência para capinação, poda das arvores e limpeza no conjunto minha casa minha vida Nossa Senhora Desadores na betolandia, pois encontra-se com muito mato e arvores com suas folhagem quase no chão., Requerimento Legislativo nº 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, para que o mesmo elabore um estudo para instalação de uma academia popular para vila planalto no bairro do horto, onde ira beneficiar as comunidades do catolé do horto e os propôs com esse equipamento para exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica da avenida Virgílio Távora, pois o transito naquela avenida é intenso e a via esta com muitos buracos com perigo constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Escola Dom Antônio Campelo de Aragão, na pessoa de seu Diretor Edi Carlos Bezerra Lima, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação no pátio da unidade de Ensino, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, 305, no Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando devidas providências para efetivar políticas públicas de prevenção da gravidez na adolescência, bem como a conscientização dos riscos dessa gestação., Requerimento Legislativo nº 355 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando substituição das lâmpadas queimadas na extensão da Rua Gonçalo Alves de Paiva (Jacinta Tavares) e na esquina Rua Rafael Malzoni, no bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 356 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Santana Soares, nas imediações do número 512, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 357 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Joaquim da Rocha com as Ruas Otonio Lira Cruz, Doutor Paracampos, Joaquim de Sousa Menezes, Avenidas Paraná, Aracajú, Paraná e Avenida Castelo Branco no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Raimundo Saraiva Coelho no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 359 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento, capinação e limpeza da Rua Otilio Gomes de Souza no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 360 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 361 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Av. Antonio Sales no bairro Novo Juazeiro, capinação, limpeza e retirada de entulho, Requerimento Legislativo nº 362 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Cel. José Xandú no bairro Tiradentes, enquanto não vem o calçamento seja feito paliativo com cascalho e areia grossa., Requerimento Legislativo nº 363 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciada em caráter de urgência, através do Demutran, uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Ensino Infantil e Fundamental São José, na Rua Miguel Cosme da Silva, 62, Bairro São José. A ação do Demutran faz-se necessário para garantir a segurança dos pedestres e, principalmente, dos estudantes que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 364 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a regularização da coleta de lixo na Rua Vicente Leite de Figueiredo no Bairro Aeroporto. A falta da coleta regular do lixo acaba gerando acúmulo de resíduos, atraindo diversos vetores de doenças, além de causar mau cheiro a toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 365 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião. A falta de iluminação gera transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua. O logradouro iluminado e adequado, garante ao cidadão uma melhor acessibilidade., Requerimento Legislativo nº 366 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a reintegração do Dr. Gedeão Januário filho e da Dra. Joyce ao Hospital Estephânia Rocha Lima a pedido de um enorme contingente de pacientes que faz este apelo, devido a excelência destes profissionais., Requerimento Legislativo nº 367 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que se efetue, em caráter de urgência, a instalação de uma caixa d’água, com capacidade de 20 mil litros, nas comunidade do Sitio Espinho e do sítio Riachão, zona rural do município de Juazeiro. É imprescindível a realização desse serviço, inclusive em caráter de urgência, pois a antiga caixa d’água daquela comunidade, vem apresentando sérios problemas estruturais, devido há anos sem quaisquer manutenções., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude” no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte – ACCJ e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Institui o dia 29 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde e adota outras providências, Titulo de Cidadão nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Sr.ª Estefânia Loiola Teles e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , g, o, u, v, e, i, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 257 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO, PARA RUA PROFESSORA MARIA PEDRINA, RUA LEÃO XIII E AVENIDA CARUARU NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 258 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA RUA ZECA ESMERALDO 249, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 259 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de saúde para que seja enviado o carro fumacê para as ruas do município dando ênfase para as localidades de maior índice de dengue e chicungunha., Requerimento Legislativo nº 260 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho-SEDEST para que seja realizada a troca da placa de identificação do II conselho tutelar de Juazeiro do norte., Requerimento Legislativo nº 261 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que restaure a pavimentação localizada na rua Virginia de Mendonça com rua Da Paz próximo ao ´numero 612, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 262 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a semasp solicitando que seja feito a capinaçao da Avenida Madre Nely sobreira no bairro limoeiro segundo moradores os matos estão ocupando as calçadas, Requerimento Legislativo nº 263 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 264 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado a semasp um ofício solicitando a capinaçao da Rua Hilda Maria bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 265 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado a secretaria de infraestrutura o calçamento da Rua Coronel José xandu Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 266 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que inclua em cronograma de recuperação de vias e, com isso, proceda ao conserto da Avenida 31 de março e Rua Dr Francisco Monteiro, tendo em vista a situação das vias supracitadas., Requerimento Legislativo nº 267 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a empresa Viametro Cariri para que reestabeleça a rota do Frei Damião que passava pela Vila Real, tendo em vista que devido ao fato, da rota ter sido extinta, existem centenas de famílias prejudicadas., Requerimento Legislativo nº 268 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação – SEDUC e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que, considerando situação narrada por cidadã e mãe de aluno juazeiense que estuda no 8º ano da EMEF Mário da Silva Bem, informe o quadro de professores da escola supracitada, ponderando quanto a demanda (vagas de professores), se existe falta de professores, quantos, quais disciplinas e séries, esclarecendo o motivo da falta de professores. E que a SEDUC também informe quanto a situação referente a entrega de livros, se existem alunos que não receberam livros e qual o motivo., Requerimento Legislativo nº 269 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito reparos na Rua Romão Alexandre Felipe com a Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 270 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de meio ambiente e serviços senhor Diogo Machado, para que o mesmo mande para meu gabinete uma resposta do requerimento referente a iluminação do estacionamento da colina do horto, pois o mesmo ainda encontra-se em total escuridão e os moradores daquela localidade estão me cobrando essa ação., Requerimento Legislativo nº 271 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência um equipe para capinação, poda das árvores e limpeza para o polo de convivência Roseane Lima Verde, da praça que fica na lateral do polo e na UBSF frei Damião 2 e 3 que atende as equipe 16 e 43 no bairro frei Damião, pois os mesmos equipamentos públicos necessitam com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 272 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no planejamento da operação tapa buracos as ruas Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição e a rua Evaristo Araújo e Silva todas no sitio logradouro sendo essa ultima tapa buraco e continuação do calçamento., Requerimento Legislativo nº 273 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para recuperação de um buraco do calçamento na rua caminho do horto próximo a entrada da rua são tome, pois devido as chuvas abriu um buraco na lateral da via que a cada dia esta esta tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 274 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica para rua Joana Batista de Holanda em toda sua extensão pois a mesma encontra-se totalmente danificada., Requerimento Legislativo nº 275 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Senhor Secretário de Meio Ambiente , Diogo Machado, solicitando que este se manifeste sobre a situação da renovação da colaboração entre o Município de Juazeiro do Norte e Instituição responsável pela viabilização de castrações cães e gatos neste município., Requerimento Legislativo nº 276 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Correspondência interna a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando que, diante da proximidade do mês de março, onde é celebrado o dia internacional da Mulher, o Excelentíssimo Senhor Presidente proceda pelos ditames necessários a instalação da Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa., Requerimento Legislativo nº 277 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício a Secretaria Municipal de Segurança, reiterando a necessidade de instalação de videomonitoramento para pontos de abandono de animais, com forma de coibir a prática desta conduta criminosa, assim como assevera a necessidade de rondas noturnas nos bairros São Josém e Antônio Veira, em virtude de animais de grande porte que vagam a noite por negligência dos tutores., Requerimento Legislativo nº 278 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para intervir junto ao Setor competente, para que tome as providências necessárias para que seja lançada Campanha de Incentivo a Doação de parte do total devido do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. O presente requerimento tem por objetivo incentivar a doação e especificar a destinação de recursos, que ficarão no município e serão aplicados em programas e projetos de instituições públicas e privadas, que executam ações de atenção e proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos de Juazeiro do Norte, que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. A destinação do Imposto de Renda seria feita diretamente aos Fundos, possibilitando, assim, a colaboração para melhorar a situação das pessoas que vivem na mesma cidade do doador, utilizando um recurso que não é mais seu, pois é o valor referente ao Imposto de Renda devido. Além das empresas, todos os cidadãos (pessoa física) que fazem a declaração no modelo completo, poderiam destinar até 6% (seis por cento) do imposto devido, que será aplicado de acordo com a necessidade do município e todas as entidades terão oportunidade de participar, destacando-se que a ampliação de recursos possibilitará a ampliação da execução do trabalho., Requerimento Legislativo nº 279 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando viabilizar por meio do setor competente, a elaboração de estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais conseqüências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido., Requerimento Legislativo nº 280 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN e ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, autorize a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que tenham crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura, Requerimento Legislativo nº 281 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado oficio a ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Juazeiro do Norte, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando realizando ações de combate à dengue com o uso do carro fumacê no Bairro São Miguel. Referida reivindicação deve-se ao fato do “fumacê” ser uma das estratégias usadas no combate ao vetor transmissor das arboviroses, principalmente o mosquito Aedes Aegypti em sua forma adulta., Requerimento Legislativo nº 282 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofíco ao secretario de infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, solicitando a recuperação de pavimentação e pedra tosca na Rua Lurdes Vitória, no bairro cidade universitária, pois devido as fortes chuvas em nossa cidade, a deterioração do solo foi grave naquela localidade, impossibilitando o tráfego dos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 283 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer oficio em caráter de urgência a Diogo Machado secretário de meio ambiente, para realização da poda de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 284 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário José Maria, para que seja passada uma camada asfáltica nas seguintes ruas: Luiz de Freitas, Dr. Francisco Monteiro, Graciliano Ramos e São Lázaro no bairro Triângulo, interligando as demais vias que já se encontra asfaltadas., Requerimento Legislativo nº 285 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer da Seinfra na pessoa de seu secretário José Maria Pontes, a realização de um importante trabalho no bairro Antônio Vieira em especial na rua Antônio Domingos dos Santos, o trecho se encontra mais uma vez em situação ruim de tráfego (problema recorrente), com várias crateras, os moradores e pessoas que ali circulam tem medo de sofrerem acidentes com a situação que se encontra aquela localidade. Que seja realizado com urgência, para evitar transtorno como em outras épocas., Requerimento Legislativo nº 286 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ao secretário de infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Miguel Homem da Costa, uma vez que a via liga a avenida Joaquim Romão Batista a diversas comunidades da zona rural de nosso município, dentre elas carás do umari, taquari, dentre outras. Vale lembrar que a população diante da quadra invernosa encontra dificuldade ao acesso a zona urbana, sofrendo também com a insegurança devido a dificuldade de locomoção de patrulhamento naquela região., Requerimento Legislativo nº 287 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação na Rua Rafael Malzoni, devido às chuvas os matos estão grandes, tomando de conta das ruas, Requerimento Legislativo nº 288 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a DEMUTRAN: Sinalização vertical para o calçadão da alameda do Bairro Limoeiro e se possível proibir caminhões adentrar essas vias de pisos intertravado., Requerimento Legislativo nº 289 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Antônio Pereira da Silva (Avenida do Parque Ecológico) com urgência, pois o local serve de cooper para a população, Requerimento Legislativo nº 290 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando asfalto para a Rua Maria Vicência de Oliveira no bairro Antônio Vieira, a rua do acesso a Creche do bairro., Requerimento Legislativo nº 291 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio ao Demutran: Solicitando uma parada de ônibus na Rua José Marrocos abaixo da Escola Presidente Geisel Polivalente, Requerimento Legislativo nº 292 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento sobre o passo a passo referente as solicitações de exames e consultas encaminhadas pelas Unidades básicas de Saúde até a central de marcação, uma vez que divulgado em rede sociais uma paciente aguardou durante 08 meses para que seu exame de ultrassonografia fosse agendado, e que o boleto chegou nas mãos do usuário no mesmo dia do agendamento., Requerimento Legislativo nº 293 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando endereço, serviços que estão sendo disponibilizados, quantidade de atendimentos diários, documentações necessárias para marcação de consultas e procedimentos, quadro de funcionários, escala de trabalho, em referência ao oficio 1027/2021 GAB, onde no mesmo informa já ter alugado uma sede com a finalidade de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO., Requerimento Legislativo nº 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, perquirindo a instalação de braços e iluminação de led na Rua João Antônio de Araújo e Rua Antônio Candido de Araújo, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Padre Manoel Germano, nas imediações do número 257, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 296 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua da Paz com as Avenidas Salgueiro, Aracajú, Maceió e Avenida Paraná no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a poda de árvores externas e capinação interna no CRAS Frei Damião, que fica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no Bairro Lagoa Seca . Esse trabalho se faz necessário, já que no período das chuvas e ventos, poderá provocar quedas de árvores e causar transtornos e até algo mais sério, como danos e podendo acidentar pessoas de forma graves., Requerimento Legislativo nº 298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Penha de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo nº 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. O saneamento da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo que além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o fito de melhor utilização da comunidade beneficiada, é questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a instituição do Programa “ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI” no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.”, Titulo de Cidadão nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fábio Vasconcelos Modolo e adota outras., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte os JOGOS ESTUDANTIS DA ZONA RURAL nos termos que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte o JUÁ JUNINO RURAL nos termos que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , l, u, n, g, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARABENIZANDO O COLEGA VEREADOR JESUALDO DUARTE , PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO GRANDE EDIL., Requerimento Legislativo nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA RUA MAESTRO GERALDO MARTINS PRÓXIMO AO NÚMERO 20 NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.084 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES. TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA LEI, JÁ FOI SANCIONADA, PORÉM, NUNCA EXECUTADA. POIS A POPULAÇÃO ESTÁ COBRANDO A EXECUÇÃO DESTA LEI., Requerimento Legislativo nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp que seja feito uma fiscalização na Rua Odilon Gomes no Bairro Tiradentes pois segundo populares vários carroceiros estão colocando lixo na rua, Requerimento Legislativo nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp que seja feito a capinação da praça localizada no bairro limoeiro próximo à UPA segundo populares está precisando com urgência de uma capinação, Requerimento Legislativo nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a secretaria municipal de segurança que seja instalada uma lombada na Rua Onofre Antônio Landim no Bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto, Requerimento Legislativo nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp a capinação da pracinha da COHAB localizada no bairro casas populares, Requerimento Legislativo nº 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltico da Rua Ezequiel Ferreira Almeida no bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a limpeza, capinação e instalação de pavimentação em pedra tosca na Rua Professora Joana Martins da França, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a limpeza, capinação e retirada de entulho localizado na Rua Jayme Dorcy com Rua senhor do Bomfim, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Ricardo Pinto, Gerente Executivo do Centro Cultural Banco do Nordeste e aos senhores George Belisário, produtor do Programa Rumo aos Museus e Regivânia Rodrigues, curadora do programa de educação patrimonial Rumo aos Museus com o fito de agradecer pela busca de parceria junto a Casa do Povo, por meio do Vereador Romão França, e para reconhecer publicamente o bom serviço prestado no Cariri e, sobretudo, no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a –SEINFRA: solicitando o asfalto da Rua Cicero Farias Bezerra no Bairro Cidade Universitária, entre o IML e o Liceu., Requerimento Legislativo nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal Nº 5180, de 16 de julho de 2021 que proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que cumpra o que determina a lei municipal 5.125 de 28 de dezembro de 2020 que institui o PFAH – Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental no âmbito de Juazeiro do Norte. A lei está em vigor desde dezembro de 2020., Requerimento Legislativo nº 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde solicitando que cumpra o que determina a Lei Municipal 4848/2028 promulgada pelo presidente da Câmara Municipal na época Vereador Gledson Bezerra que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. A lei também determina que a divulgação, seja feita mediante a fixação da listagem impressa, em local de fácil visualização e leitura, nos Postos da Estratégia Saúde da Família – ESF, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nos demais locais de distribuição dos medicamentos. A listagem dos medicamentos também deverá ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal, na internet., Requerimento Legislativo nº 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que cumpra a Lei Municipal nº 4.900/ 2018 de autoria do vereador Gledson Bezerra (Quando esteve vereador nesta casa legislativa) que torna obrigatória a afixação de cartazes nas escolas das redes pública e privada do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, informando sobre a garantia de matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou qualquer tipo de deficiência, Requerimento Legislativo nº 220 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que da forma que foi inaugurada a sala de vacinação no Vapt Vulpt, na qual disponibiliza imunização para as pessoas que tem acesso a internet e condições de fazer agendamento para entrar no prédio, também possa garantir espaço e mecanismos suficientes para atender a população mais simples, que não possui internet e celular, na qual já está sendo prejudicada, nisso cabe ao poder publico garantir a igualdade de condição de acesso., Requerimento Legislativo nº 221 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando quais as providências que estão sendo adotadas, diante do aumento dos casos de pessoas com dengue e chikungunya, a citar o bairro Frei Damião e São José na qual os reclames tem sido diariamente e poucas ações podem ser vista no momento., Requerimento Legislativo nº 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na manutenção da brinquedoteca, limpeza e reparos de alguns bancos na Praça Pública localizada a Rodovia Padre Cícero ao lado da Igreja São João, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 223 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua José de Alencar com as Avenidas Paraná, Maceió, Aracaju e Salgueiro no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 224 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Manoel Cassimiro, nas imediações do número 1242, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que por meio do setor competente, realize os reparos necessários em toda a extensão do leito carroçável das Ruas do Carité que dá acesso a Av. Carlos Cruz, pois, existe muita poeira no local e que reclamam que péssimo transitar ali., Requerimento Legislativo nº 226 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando, para que viabilize Academias para todas as praças publicas e sejam colocados os profissionais de área de educação física para que procedam os seus serviços em benefício do nosso povo e por que esses profissionais precisam trabalhar. Então, que Senhor Prefeito Municipal, analisasse essa questão das Academias, pois, é de extrema necessidade para o nosso povo e para os profissionais que precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 227 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito municipal, Gledson Bezerra, solicitando encaminhar para a Secretária competente o pedido da comunidade do Conviver Lafe/ Aeroporto que seja em toda extensão desse populoso bairro, de viabilizar a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas LED a fim de melhorar a segurança daquela localidade, que segundo reclamações está tendo muitos assaltos e a claridade é fundamental para os espaços públicos, aonde sabemos que a iluminação vem sendo substituída cada vez mais com frequência dada a essa insegurança., Requerimento Legislativo nº 228 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido de resolver a problemática da Rua Rui Barbosa, que sofre com a falta de infraestrutura, que as autoridades competentes olhe com carinho e proatividade essa localidade que por demais trafegável, e que encontra-se precisando urgentemente de sua recuperação completa. É um apelo dramático da comunidade juazeirense e das pessoas que ali residem., Requerimento Legislativo nº 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretará Municipal de Meio Ambiente, SEMAS, Diogo Machado, solicitando que por meio do setor competente, analise estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, no período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores desta cidade. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, que seja feito levantamento através dessa Secretaria dos locais que mais precisam desse serviço., Requerimento Legislativo nº 230 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza das ruas Evaristo Araújo e silva rua Manoel Joaquim da silva, rua Josefa maria da conceição rua givaldo augusto, rua Enoque Sebastião de figueiredo e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz no sitio logradouro zona rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza e recuperação de uma boca de lobo localizada na rua Farias Brito esquina com a avenida nossa senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a mesma encontra-se totalmente obstruída., Requerimento Legislativo nº 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma maquina para melhoramento da rua bom Jesus do horto pois em certo local da rua não existe calçamento e esta intransitável devido as chuvas caídas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao Secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação e poda das arvores de todas as ruas do bairro três marias., Requerimento Legislativo nº 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, para que o mesmo em caráter de urgência providencie equipe para operação tapa buracos nas ruas caminho do horto, rua Jose vitalino, rua Lindalva Fernandes, rua bom Jesus do Horto, Rua Monsenhor Murilo, rua São tome, rua Geórgia Bezerra, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua bela Vista todas no bairro do horto aos quais muitas dessas ruas estão intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício em caráter de urgência a Diogo Machado secretário de meio ambiente, para realização da poda de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 236 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário José Maria, para que seja passada uma camada asfáltica nas seguintes ruas: Luiz de Freitas, Dr. Francisco Monteiro, Graciliano Ramos e São Lázaro no bairro Triângulo, interligando as demais vias que já se encontra asfaltadas., Requerimento Legislativo nº 237 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a Seinfra na pessoa de seu secretário José Maria Pontes, a realização de um importante trabalho no bairro Antônio Vieira em especial na rua Antônio Domingos dos Santos, o trecho se encontra mais uma vez em situação ruim de tráfego (problema recorrente), com várias crateras, os moradores e pessoas que ali circulam tem medo de sofrerem acidentes com a situação que se encontra aquela localidade. Que seja realizado com urgência, para evitar transtorno como em outras épocas., Requerimento Legislativo nº 238 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ao secretário de infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Miguel Homem da Costa, uma vez que a via liga a avenida Joaquim Romão Batista a diversas comunidades da zona rural de nosso município, dentre elas carás do umari, taquari, dentre outras. Vale lembrar que a população diante da quadra invernosa encontra dificuldade ao acesso a zona urbana, sofrendo também com a insegurança devido a dificuldade de locomoção de patrulhamento naquela região., Requerimento Legislativo nº 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que seja realizado o revestimento do asfalto e reestrutura da rede de esgoto da rua São Geraldo Próximo a avenida José Bezerra no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 240 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que restaure o esgoto da rua Luiz de Freitas com a rua Francisco Martins de Sousa próximo a Tecnolity., Requerimento Legislativo nº 241 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que realize a troca da tampa de bueiro que encontra-se quebrada na avenida Castelo Branco entre as ruas São Benedito com a rua 1º de Maio., Requerimento Legislativo nº 242 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura com extensão a secretária de meio ambiente que seja enviada uma equipe para o trecho da rua Coronel Manoel Germano cruzamento com a rua Beato José Lourenço e com o quarteirão próximo a rua Monsenhor Azarias Sobreira, a localidade encontra-se interditada com mato crescido, árvores, buracos, pedras da pavimentação deslocadas do solo e esgoto a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 243 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de requerimento a Seinfra solicitando continuidade no asfaltamento da Rua José Araújo Sobrinho,Timbaubas, Requerimento Legislativo nº 244 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), para que seja feito o reparo de um buraco na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, n.º 188, Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 245 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício às Secretarias Municipais Da Educação e da Saúde , solicitando ações integradas para definição de protocolos para o retorno presencial amplo às aulas, em virtude de o atraso deste processo ensejar risco de aumentar disparidades educacionais, problemas de socialização e a própria redução da segurança alimentar, da qual a escola é componente. Pode-se elencar como fatores que apontam para a necessidade de organização deste retorno: a mobilização das instituições privadas de e, Requerimento Legislativo nº 246 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a SEINFRA – solicitando na Rua Luciano Torres de Melo, que seja incluída no cronograma de pavimentação (recuperação do calçamento e camada asfáltica)., Requerimento Legislativo nº 247 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer encio de ofício a SEINFRA – que seja incluída no cronograma de pavimentação (recuperação do calçamento e camada asfáltica), na rotatória municipal localizada na Avenida Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga, a qual se encontra com enormes buracos e necessitando urgente de capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 248 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício de parabéns pelo aniversário natalício no dia de ontem segunda-feira, 14, do radialista Chagas Lima, repórter dos noticiosos Nova Manhã e Jornal ao Meio-dia da Rádio Vale FM, que no momento se recupera em sua residência de um AVC. Que Deus em sua infinita bondade lhe saúde, paz e que se repita por muitos e anos., Requerimento Legislativo nº 249 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a Seinfra, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Dão almeida no bairro jardim gonzaga, Requerimento Legislativo nº 250 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. O saneamento da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo que além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o fito de melhor utilização da comunidade beneficiada, é questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Requerimento Legislativo nº 251 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo nº 252 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Vicente Barbosa no Bairro Frei Damião, nas mediações onde vai ser construído o Viaduto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 253 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo nº 254 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 255 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, solicitando serviço de capinação e limpeza na Praça do Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Rua Vicente Gama., Requerimento Legislativo nº 256 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício notificando a COSAMPA, para providenciar a troca de lâmpadas na Rua 12 no Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.193 de 27 de dezembro de 2021, que prorroga por dois anos o prazo de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 5.019 de 22 de novembro de 2019 que dispõe sobre doação de próprio Municipal em favor da empresa RANIERO J. VIIERA EIRELI – ME., Projeto de Indicação nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Regula a capacitação e a admissão de mães e responsáveis de crianças portadoras de espectro autista como Acompanhante Especializado, conforme Parágrafo Único do Artigo Terceiro da Lei 12.764, nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 015 de 2022, de autoria do Frente Parlamentar em Nome da Casa, que EMENTA: Concede placas comemorativas no Dia Internacional da Mulher, as personalidades que se destacaram na área de atuação de suas atividades profissionais prestando relevantes serviços a nossa sociedade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 145 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CACHOERINHA AO SÍTIO SUSSUARANA., Requerimento Legislativo nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA SÍTIO CABO VERDE PRÓXIMO AO NÚMERO 2999, EM FRENTE AO SEMINÁRIO TERRA DA LUZ, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA PARA RUA VEREADOR ROBERIO DE SÁ BARRETO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, PARA O LOTEAMENTO CALIFÓRNIA NO BAIRRO PROFESSORA GELI DE SÁ BARRETO E PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA DE MELO COM RUA APARACIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 148 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O CENTRO DE ZOONOSE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS NAS RUAS E EM TERRENOS, NO LOTEAMENTO BARÃO DE JUA NO BAIRRO SALGADINHO., Requerimento Legislativo nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Sr. Sr. Secretário da SEMASP, solicitando viabilizar uma limpeza geral, capinação e retirada de matos, nos Cemitérios Públicos de nossa cidade, assim como a troca de luminárias apagadas. É uma reivindicação das pessoas que ali tem sepultado seus entes queridos, e que pedem esses melhoramentos, para melhor acesso as covas. Então, seja feito um mutirão de limpeza nesses locais, urgentemente., Requerimento Legislativo nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto que se encontra completamente cheia de buracos, assim como as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas., Requerimento Legislativo nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. .Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competentes. Segundo informações da própria administração dos medicamentos de alta complexidade, os de insulina, agulhas, fraldas geriátrica, alimento enteral e outros, pois, na falta desses medicamentos não estão dando previsão de recebimento às pessoas que precisam desses medicamentos com urgência., Requerimento Legislativo nº 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja remetido Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura “SEINFRA”, Dr. José Maria Matos, requerendo do mesmo intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo autorizar a reformar toda a extensão das praças do nosso municio, como é o caso da praça localizado na entrada de nossa cidade, conhecida como a Del Touro (a antiga Praça do Giradouro), a Praça localizada na Rua São Benedito nas Casas Populares, além de outras recentemente reformadas como é o caso da Praça Maria Alves Bezerra, localizada no bairro Leandro Bezerra dentro do Conjunto Habitacional conhecido popularmente como Parque São Geraldo, Praças do Novo Juazeiro, e até no Centro da Cidade, pois, são locais de entretenimento e lazer, como usam de um espaço para negócios, já que se instalaram vários negociantes que ganham o seu pão de cada dia, com os mais diversos negócios em volta dessas praças. Outrosssim, que o Secretário de SEMASP, autorize fazer a capinação e poda de arvores das praças acima citadas, e que seja analisada a possibilidade de colocar um servidor em referidas praças para que indique a manutenção das mesmas diariamente,, Requerimento Legislativo nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretará Municipal de Meio Ambiente, SEMASP, Diogo Machado, solicitando que por meio do setor competente, analise estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, no período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores desta cidade. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, que seja feito levantamento através dessa Secretaria dos locais que mais precisam desse serviço., Requerimento Legislativo nº 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando que cumpra a Lei Municipal nº 3.722 de 09 de agosto 2010 e o artigo 230 do CTB, que determina que o DEMUTRAN recolha todos os veículos abandonados ou parados a muito tempo, em vias públicas e ou calçadas, que estão em mau estado de conservação, Requerimento Legislativo nº 160 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN solicitando informações no que diz respeito se o setor já tem um projeto para o tráfego de veículos nas imediações do ARENA ROMEIRÃO em dias de jogos e eventos, Requerimento Legislativo nº 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA – Solicitando que cumpra a lei municipal 3710/2010 que obriga as empresas de construção Civil e obras da Administração municipal que destine 10% das vagas de mão de obras para a contratação de mulheres., Requerimento Legislativo nº 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando a limpeza de todas as ruas, a poda das arvores e limpeza das áreas verdes e institucionais do bairro São José., Requerimento Legislativo nº 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à: SEINFRA – Solicitando que seja feito operação tapa buraco com ASFALTO na Rua São Cosmo entre a Rua São Pedro e Senhora Santana no bairro Santa Tereza, Requerimento Legislativo nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, que mande uma equipe para operação tapa-buracos nos bairros Salesianos e São José., Requerimento Legislativo nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra nas pessoas de seus secretários Diogo Machado e José Maria Pontes respectivamente, a capinação, limpeza e pavimentação da Rua Eliza Ferreira Lacerda no bairro São José, por trás do Atacadão. Localidade em situações péssimas para aquela vizinhança., Requerimento Legislativo nº 168 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp e ao seu secretário Diogo Machado, que seja realizado a capinação e limpeza de todas as ruas do bairro triângulo, pois muitas delas se encontram com sujeiras e resíduos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a avaliação e poda de árvore situada a Avenida Carlos Cruz, na altura da “EMPREC”, no sentido da rua São Paulo, tendo em vista que a mesma está pendendo, aparentemente, dado ao tamanho de sua copa. Nesse sentido, viabilizar com urgência o serviço, pois nossa região encontra-se em período invernoso e deve ser evitada qualquer situação de risco a população. Ademais, viabilizar capinação, limpeza “geral” e retirada de lixo dos trilhos, no que se refere ao território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 170 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e ao Sr. Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior, Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio da Coordenação Comercial da unidade de Negócios da Bacia do Salgado – UNBSA, para que viabilize conserto de vazamento e da via pública que diz respeito a Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, esquina com a Avenida Antônio Correia Celestino, bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista vazamento de água e buraco denunciados por moradores, por meio das redes sociais., Requerimento Legislativo nº 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação – SEDUC, ao Sr. Fernando Torres Laureano, ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a ENEL para que tome conhecimento e resolva a situação da fiação do poste que fica em frente à Escola Prefeito José Monteiro de Macêdo, Rua São Salvador, 104, bairro Juvêncio Santana, tendo em vista o risco de curto circuito, dado o volume grotesco de fiações no mesmo poste. Ademais, que a SEMASP proceda a poda das árvores, que se encontram na escola supracitada., Requerimento Legislativo nº 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando que empenhe esforços no sentido de reabrir o restaurante popular de Juazeiro do Norte, uma vez que parte da população carente está se deslocando a Cidade do Crato para se alimentarem, motivo de muitos questionamentos dos munícipes em esperar uma ação do poder publico competente e da gestão que já ultrapassa um ano e não conseguiu avançar neste sentido., Requerimento Legislativo nº 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando as devidas diligências para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na implantação de caneletas para escoamento de água e construção da calçada na Rua João Antônio de Araújo e o reparo das caneletas pluviais da Rua Antônio Gonçalves Torres na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua José Paracampos com as ruas Das Flores, Rua Odílio Figueiredo, Rua Farias Brito, Rua Ozana Pereira e Rua Capitão Coimbra no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua José Bezerra da Silva, nas imediações do número 2180, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 176 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na finalização da estruturação do espaço público com bancos, calçamento e implementação de mais iluminação na Praça Pública localizada na Rua João Antônio de Araújo, Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 177 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicita que seja enviado ofício a secretario de infraestrutura solicitando que seja feita reparos na Rua Virginia de Mendonça com a Rua da Paz, bairro Joao Cabral pois a rua está toda esburacada., Requerimento Legislativo nº 178 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que envie um ofício ao secretario de infraestrutura solicitando que seja feito a Drenagem e o asfalto da Rua Fiscal Luis Fernandes Coimbra Novo Juazeiro pois segundo moradores Quando chove ninguém passa, Requerimento Legislativo nº 179 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito a semasp que faça a capinaçao e verifique os poste da praça de São Pedro no bairro Tiradentes desde de já também solicito que envie um ofício ao sec de segurança pois segundo a população os vândalos estão destruindo a praça, Requerimento Legislativo nº 180 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicita a semasp a capinaçao da Rua Francisca Leila Fontes e da Rua Hilda Maria de Lima no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 181 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura com extensão a secretária de meio ambiente que seja enviada uma equipe para a rua Francisco Dias Ferreira com a rua Robério Almeida no bairro Tiradentes para reconstituição do esgoto, calçamento e capina da localização citada. A situação causa o desvio do percurso das águas do esgoto formando poças e alagando a via. A falta da capina está ocasionando a proliferação de insetos e acumulo de lixos., Requerimento Legislativo nº 182 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura que seja envia uma equipe para a rua Raimold Bendel para realizar a restauração do calçamento e esgoto da localidade citada., Requerimento Legislativo nº 183 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para repor a tampa do bueiro que encontra-se totalmente quebrada na avenida Castelo Branco com a rua 1º de Maio., Requerimento Legislativo nº 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para realizar a restauração do asfalto da rua Francisco Martins de Sousa e Luiz de Freitas Roque, próximo a fabrica de sandálias Vizzia., Requerimento Legislativo nº 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para aplicar o projeto tapa buraco na rua João Rafael de Alencar Santana com a avenida do Parque Ecológico., Requerimento Legislativo nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento das Ruas Dr. Francisco Monteiro – São José, Raimundo Quintino da Silva – Campo Alegre, José Magalhães Landim – Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer da Semasp que informe a esta casa como se dar a fiscalização dos terrenos baldios não cercados e murados existentes em nossa cidade devido as constantes reclamações dos moradores de muitos terrenos sujos com entulhos e muito mato necessitando de limpeza, principalmente neste período de chuva onde aumenta as doenças causadas principalmente pelo mosquito Aedes Aegypti, como a dengue, Zika e Chikungunya., Requerimento Legislativo nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando que esta casa está recebendo matérias muito importantes para o mérito da educação básica municipal, como o rateio de recursos do FUNDEB para os Profissionais da Educação, reajuste salarial dos Professores, assim como as demandas trazidas na forma de requerimento, é necessário que neste momento, com o avanço da cobertura de vacinação para a faixa etária de crianças em idade escolar do ensino fundamental I e pré-adolescentes na idade escolar do ensino fundamental II, Requerimento Legislativo nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício em teor de parabenização ao Grupamento de Proteção Ambiental do Município de Caririaçu, pelo resgate de um filhote de jiboia realizado naquele cidade no último dia 4 de Fevereiro. Requer ainda envio de cópia deste ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social, reforçando a importância de uma política de estímulo ao braço ambiental da segurança pública nos municípios, como ferramenta de combate à crimes ambientais em nível regional., Requerimento Legislativo nº 190 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Diante da situação de violência evidenciada no transcurso desta semana no município de Juazeiro do Norte, bem como as diversas violações de direitos oriundos de problemas na Segurança pública, é requerido envio de ofício a Procuradoria Geral do Município, assim como ao Excelentíssimo senhor Prefeito, solicitando celeridade na conclusão das etapas de convocação para ampliação do efetivo da GCM honrando o compromisso de convocação do concurso público,ampliando a rede social Segurança municipal, Requerimento Legislativo nº 191 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício parabenizando a atuação da polícia militar do Ceará, bem como a Polícia Ambiental, com destaque ao Tenente J. Ferreira, em face da realização de diligência que culminou com apreensão de carroça atrelada a animal utilizado em tração vítima de maus tratos, na cidade de Jauzeiro do Norte, Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Comenda de Mérito Legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a criação da Medalha Doutor Geneflides Matos a ser concedida aos profissionais que atuam na área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. VALDINOR PEREIRA BUENO e adota outras., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o projeto “LER PARA VALER” que instiga a leitura de pelo menos 2 (dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA OU ARENINHA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO HORTO, PRÓXIMO A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO., Requerimento Legislativo nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUA DELMIRO GOUVEIA E AVENIDA PADRE CÍCERO, NA LATERAL DA CONGELO NA ESQUINA DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM ENORME BURACO POR TRÁS DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE NA RUA PROFESSORA VANEIDA SOARES BEZERRA ., Requerimento Legislativo nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIA INDEFINA DE OLIVEIRA PRÓXIMO O NÚMERO 77 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA GONÇALO ALVES DE PAIVA PRÓXIMO O NÚMERO 65 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITANDO MÁQUINA PARA REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ MARTINS FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1059 NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ELIZA FERREIRA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 140 NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, pelo falecimento no último dia 07 do mês corrente, da senhora Maria das Dores Laranjeira moradora do sítio pôpô., Requerimento Legislativo nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a secretaria de infraestrutura na pessoa do secretário José Maria Pontes, que seja realizado as passagens de níveis ao longo das ruas: São Marcos, Padre José Alves, das Dores, do Rosário e demais ruas que compreenda os bairros do Socorro e Salesianos., Requerimento Legislativo nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Agradeço ao secretário de meio ambiente o Senhor Diogo Machado, pela limpeza e capinação de algumas ruas no bairro Tiradentes e nesse mesmo requerimento, peço-lhe que faça as demais ruas concluindo assim o belo trabalho para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, pois devido as chuvas, as mesmas se encontra em péssimas condições de tráfego., Requerimento Legislativo nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado um ofício ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de um quebra mola e uma faixa para pedestre na Avenida Carlos Cruz n° 170, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de infraestrutura José Maria que seja solucionado o problema estrutural da avenida Carlos Cruz entre a rua José Marrocos e avenida Padre Cícero, bairro Salesianos, pois a localidade citada encontra-se com uma cratera e a dias foi apenas colocado uma placa de sinalização e nada de solução., Requerimento Legislativo nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja realizada a ação tapa buraco e restauração do asfalto na avenida Airton Gomes Sena esquina com a rua do Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de meio ambiente que seja realizada a retirada de árvore caída na avenida do Parque Ecológico próximo a oficina Nego Diesel., Requerimento Legislativo nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, com cópia a Secratria de Inovação da SEDEST, solicitando que seja emitido aparecer acerca da possibilidade de criação de periódico de divulgação científica direcionado a Professores da rede de ensino Municipal, assim como Estudantes Universitários que atuem na rede pública municipal, visando ao aperfeiçoamento científico e profissional deste público., Requerimento Legislativo nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Pracinha do Sol, localizada no bairro Pirajá, que necessita de melhorias como pintura, instalação de bancos, restauração da parada de ônibus e afins ., Requerimento Legislativo nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ap Gabinete do Secretario Municipal de Obras, assim como ao Escritório regional da CAGECE, dando conta de vazamento localizado na esquina entre a diária Francisca Leila Fontes Boaventura e Avenida Antônio Correia Celestino, Bairro Jardim Gonzaga, solicitando dos órgãos mencionados que enviem equipes de inspeção e procedam com os reparos necessários., Requerimento Legislativo nº 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a limpeza da praça Rachel de Queiroz no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Fixação de placas indicativas com o nome das ruas, Requerimento Legislativo nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP/SEINFRA: Limpeza e construção de muros e/ou cercas em terrenos vazios de acordo com a legislação municipal (lei n° 10, de 19 de maio de 2006 e lei n° 4.405 de 17 de novembro de 2014)., Requerimento Legislativo nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Pedro Esmeraldo da Silva., Requerimento Legislativo nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA/ENEL: Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto entre os números 1539 e 1581, Requerimento Legislativo nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer peço que seja enviado ofício de congratulações ao Senhor secretário José Maria Pontes, por ter sido solícito com os meus requerimentos, atendendo assim os anseios das pessoas que procuram esse vereador., Requerimento Legislativo nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para melhoramento de trafego da rua professora Dalva Alencar no bairro frei Damião , já que na rua citada não existe calçamento e que a mesma entre no planejamento da secretaria para calcamento total da via., Requerimento Legislativo nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza da avenida universitária a partir do numero 402 no bairro Jose Geraldo da Cruz, pois os moradores estão com dificuldade de locomoção devido ao grande acumulo de terra na via devido as chuvas., Requerimento Legislativo nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Santana para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para melhoramento da estrada que da acesso ao sítios logrador, mangueira, pau seco e sitio cobras pois com as ultimas chuvas caídas a estrada esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie uma equipe de limpeza e desobstrução das manilhas que ficam na rua Raimundo furtado no bairro do horto, pois devido as chuvas caídas nos últimos dias deixaram as manilhas obstruídas com lixos e um perigo para alagamentos de residências., Requerimento Legislativo nº 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Mourea, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e à empresa Viametro Cariri, para que seja reincluída e cumprida a antiga rota de transporte coletivo, linha Frei Damião/São Geraldo, que tinha como o ponto final localizado na rua Renan Carvalho. O requerimento se justifica no direito constitucional de ir e vir, na necessidade coletiva e no interesse público., Requerimento Legislativo nº 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a capinação, limpeza, retirada de entulho e instalação de calçamento com pedra tosca no Sítio Gavião, na Rua F., Requerimento Legislativo nº 121 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a instalação de calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Cassimiro, por trás do Fórum, tendo em vista que os populares, devido a falta de calçamento, tem vivenciado prejuízos com veículos atolando, rasgando pneus, ou pior, veículos colidindo com os imóveis e, com isso, gerando risco para as pessoas., Requerimento Legislativo nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que viabilize a capinação, limpeza e conserto imediato da Rua caminho do horto, altura do Número 836, esquina com rua São Tomé, tendo em vista o risco oferecido a população dado o tamanho do buraco na via e o fato de se tratar de caminho tradicional para ponto turístico juazeirense, o momento do Padre Cícero no Horto., Requerimento Legislativo nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e ao Sr. Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior, Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio da Coordenação Comercial da unidade de Negócios da Bacia do Salgado – UNBSA, para que viabilize a fiscalização e os atos que lhe forem de competência para resolver o contínuo vazamento que tem ocorrido o Sítio Brejo Seco, próximo ao Sítio Gavião. Ressalta-se a urgência na resolução da demanda, tendo em vista o desperdício de água., Requerimento Legislativo nº 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, para ATENDER AO PEDIDO da Comunidade Frei Damião, que consiste na solicitação do reestabelecimento da parada início/fim, da rota da linha 7005 nas Rua Renan Carvalho e Rua Raimundo João Gonçalves, uma vez que este requerimento consiste em uma demanda remanescente., Requerimento Legislativo nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providencias quanto ao reabastecimento do medicamentos como Dipirona 500mg, Amoxilina 500mg, Nimesulida 100mg e Metaformina 500mg nas UBS do município, em especial as UBS 47 e 61 no São José e UBS 05 e 80 no Frei Damião, não havendo o atendimento das pessoas que procuram nestas unidades, provocando reclames e frustação com a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Padre Silvino, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Perpétua Carneiro da Cunha com as ruas Ozana Pereira, Rua Odílio Figueiredo, Rua das Flores, Rua Senhor do Bonfim, Rua Beata Maria de Araújo no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o horário de funcionamento das UBS do município, em especial as UBS 05 e 80 onde fixaram informativo de funcionamento dos horários da farmácia diferente do horário de atendimento das unidades, provocando reclames dos munícipes., Requerimento Legislativo nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja enviado uma equipe de limpeza para a rua Fiscal José Soares, bairro Salesianos por trás da Congelo, com máxima urgência pois a população e demais transeuntes sofrem com o lixo, acumulo de água parada, insetos venenosos e transmissores de doenças., Requerimento Legislativo nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer desta Casa envio de ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, parabenizando-o, pela aquisição e entrega de 450 notebooks aos profissionais da Atenção Primária de Saúde em nosso município. Com essa aquisição, todos os PSFs do município serão equipados e informatizados. Ressalta-se, que essa ação faz parte de exitosa estratégia da Gestão Municipal, em otimizar os recursos públicos, de forma a dar melhor condições de trabalho aos servidores municipais e; consequentemente, oferecer, a cada dia, um atendimento digno a toda a população juazeirense., Requerimento Legislativo nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe técnica com o fito de realizar ações de recuperação na rua José Martins Filho, no Bairro Campo Alegre. Todo logradouro público, por si só, é merecedor de ter o zelo do gestor público, e em se tratando da rua José Martins Filho, a mesma tem uma singularidade específica, haja vista, a mesma ser o acesso principal ao posto de saúde e a creche, existentes ali no bairro. O requerimento visa garantir também a trafegabilidade nessas vias, para que pedestres e motoristas possam conviver e usufruir da mesma de forma digna e harmoniosa, destacando-se dentre eles, os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo naquela região cotidianamente., Requerimento Legislativo nº 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer desta Casa o envio de ofício parabenizando o Sr. Prefeito, Glêdson Bezêrra, e a Sra. Secretária de Educação, Pergentina Parente, pela inauguração da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, localizada no antigo “Casarão dos Vianas”, em frente à Praça Padre Cícero, Centro desta urbe. O equipamento entregue à população juazeirense, contará com biblioteca e sala de oficina literária, com o escopo de estimular a produção e publicação textual dos munícipes. A estrutura conta ainda com ambiente destinado à pesquisa e ao planejamento de aulas, além de espaço reservado para o café, na qual, o acesso à internet será gratuito., Requerimento Legislativo nº 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena e, ao Comando da Polícia Militar de Juazeiro do Norte, para intensificar rondas diárias de patrulhamento, nas estradas vicinais da zona rural do município, devido ao aumento exacerbado de delitos na região. Quase que diariamente, na zona rural do município de Juazeiro do Norte, principalmente, em suas estradas vicinais, cidadãos são tomados por furtos e roubos, em destaque também para a modalidade na forma tentada; criando um clima nessa população de medo e pânico, assim, é imprescindível, que diariamente sejam reforçados os patrulhamentos, tanto da Policia Militar como da Guarda Municipal, em toda a circunscrição da zona rural em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário de Agricultura, Sr Roberto Sampaio, pela rápida substituição da bomba d’água, localizada no Sítio Carás do Umari. A bomba d’agua que abastece toda a região do Sitio Caras do Umari, zona rural de Juazeiro, havia sido queimada e, em menos de vinte quatro horas, a secretaria municipal competente, fez a devida reposição, possibilitando assim, o restabelecimento do fornecimento de água para toda aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, Bendimar Junior, solicitando a requalificação da quadra esportiva localizada na Praça da Promessa, no bairro Novo Juazeiro, sito a Rua Manoel Luiz Costa, bem como envio de ofício para o Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando limpeza e capinação e troca de lâmpadas queimadas da referida praça., Requerimento Legislativo nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento do Saudoso Augusto Felix de Moura. Seja expedido Ofício de pesar a família enlutada na pessoa do seu filho Subtenente Ednaldo Moura, pessoa bastante conhecido em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Dom Bosco esquina com Rua João Marcelino bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 138 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a quem de direito para seja enviado para este município o carro fumacê para passagem nos bairros de nossa cidade., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO –ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o dia do Esporte Amador e do Atleta Amador no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a regulamentação e destinação de vagas de estacionamento e parada para motoristas de aplicativos em atividade no âmbito urbano no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Acrescenta a letra do hino oficial do município de Juazeiro do Norte mais uma estrofe de oito versos com referência a Beata Maria de Araújo., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a política de capacitação profissional para pessoas trangênero e transexuais em Juazeiro do Norte e adota outras Providências, Projeto de Resolução nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Oficializa nome de artérias públicas no Brejo Seco/denominado como Sítio Pedra de Fogo, neste município de Juazeiro do Norte – CE, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Medalha de Mérito Legislativo a SR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA nordestino, trabalhador, sindicalista e ex-presidente do Brasil, e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor FRANCISCO MARCELO CATUNDA DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede a Medalha Cidade de Juazeiro Comenda de Mérito Legislativo e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Inclui na Rede Municipal de Saúde o programa de Treinamento baseado na Análise Comportamental Aplicada (ABA) para cuidadores e responsáveis por crianças portadoras de Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia