Autor: Gabriel Martins

Sessão: 46ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Agosto de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1322 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, poda e capinação para as ruas Manoel cassimiro, rua Domingos Rodrigues Barbosa e avenida 31 de março todas no bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1323 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo inclua na rota de coleta do lixo as ruas Sara bezerra de Melo e rua Maria Lopes da Silva no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo número 1324 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para a rua Francisca Leila Boaventura no bairro triângulo em toda sua extensão pois a mesma encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo número 1325 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Nossa Senhora de Lourdes com a Rua Monsenhor Esmeraldo no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 1326 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e retirada de areia na Rua Beato José Lourenço no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 1327 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Ezequiel Almeida no bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo número 1328 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP- Solicitando fechar os dois esgotos com caneleta da Rua Dom Pedro II com a São Geraldo em frente a Ordem dos Franciscanos, 1225 no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1329 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA/SEMASP: Solicitando capinação, limpeza e operação tapa buraco na Rua Antonio Gonçalves no bairro Tiradentes, próximo ao PSF 08, Requerimento Legislativo número 1330 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer a senhora secretaria de saúde Francismones solicite com prontidão a mais doses da vacina da influenza H1N1, pois existe uma grande parte da população que ainda não tomou a vacina. O centro de dermatologia informar que não haverá reposição de mais doses., Requerimento Legislativo número 1331 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado que use das suas atribuições para a troca de lâmpadas da iluminação publica da rua Jaime Dorcyl, no quarteirão entre a Odílio Figueiredo e a rua Das Flores próximo a praça do CC., Requerimento Legislativo número 1332 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao Secretario de infraestrutura José Maria que reforme a calçada, e muro de proteção da linha férrea do município encontra-se deteriorada na Avenida Carlos Cruz da rua José Marrocos ao alcance da rua São Paulo. A destruição das calçadas e muro de proteção esta oferecendo risco para os que ali transitar., Requerimento Legislativo número 1333 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao Secretario Doriam Lucena que use das suas atribuições para estalar uma placa sinalizando área escolar e faixa de pedestre na rua Clotilde Noroes Mota, bairro Triangulo na proximidade do numero 269.O auto fluxo dos meios de transportes sem a sinalização trás risco de vida aos pedestres e acidentes entre veículos., Requerimento Legislativo número 1335 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Dom Bosco esquina com Rua João Marcelino bairro Pio XII., Requerimento Legislativo número 1336 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA na Rua Manoel Soares Couto, bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1337 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a Substituição de Lâmpadas queimadas por LED na Rua Dom Bosco esquina com Rua Marechal Dutra, bairro Pio XII, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1320 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PARA ESCOLA MODELO., Requerimento Legislativo número 1321 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA SARAIVA DE MENEZES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA ABINADABE BEZERRA JÚNIOR, RUA CEL. JOSÉ GONÇALVES SANTANA, RUA DÃO ALMEIDA, RUA RAIMUNDA GONÇALVES DE SANTANA, RUA JOSÉ BALBINO DE FRANÇA, RUA MARIA DALVA MAIA ROLIM, RUA CARMELITA GONÇALVES CELESTINO, RUA MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS , RUA MANOEL BALBINO, RUA DUCA BRINGEL NO BAIRRO JARDIM GONZAGA , RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA NO BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo número 1334 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ÔNIBUS DA VIA METRO PARA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA NO CONVIVER., Requerimento Legislativo número 1338 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA JUAZEIRO NA VILA FÁTIMA E NA RUA JOSÉ ROSENDO DE SOUZA., Requerimento Legislativo número 1339 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA ESQUINA DA RUA CICERA AURÉLIA MARTINS LOPES COM MANOEL COELHO DE ALENCAR NO BAIRRO BETOLANDIA, RUA JUAZEIRO NA VILA FÁTIMA, SOLICITO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA AVENIDA SARAIVA MENESES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 1350 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a limpeza e restauração da tampa de bueiro na rua Senhora Santana, bairro Salesianos ao lado do mercado., Requerimento Legislativo número 1340 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o cobrimento do trecho descoberto e que deixa os transeuntes vulneráveis a acidentes na esquina da Rua Socorro Norões Mota com a Avenida Padre Cícero, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1341 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos solicitando o serviço de limpeza, havendo a retirada de todo o entulho do trecho da Rua Manoel Cassimiro, na altura do número 241, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1342 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a implantação de canaleta, bem como o devido asfaltamento no trecho da esquina da Rua Manoel Cassimiro com a Rua Francisco Cavalcante, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos solicitando o serviço de capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Leonardo da Silva Fontes, na altura do número 2041, no bairro São José, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando uma melhor assistência de equipe médica, havendo atendimento mais humanizado nas instituições de saúde de Juazeiro do Norte, como o hospital São Lucas, visto que nas atuais condições, muitos pacientes, inclusive gestantes, não têm a prática de rotina de fazer exames e tratamentos adequados., Requerimento Legislativo número 1343 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, considerando a pactuação realizada junto ao Governo Estadual para recebimento de 30 mil metros quadrados de asfalto, que articule plano de trabalho a fim de contemplar emergencialmente as comunidades dos bairros São José e Jardim Gonzaga, que sofrem largamente com a falta de asfaltamento das vias, em especial nas localidades onde há supermercados de grande circulação de veículos., Requerimento Legislativo número 1344 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP solicitando limpeza, capinação e reabilitação da rua São Lázaro , Bairro triangulo. Rua Luís Silva Soares e Francisca Chagas Freitas no Bairro São José, Requerimento Legislativo número 1345 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer à Mesa Diretora desta casa que publique nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte a nova campanha da justiça eleitoral contra a violência de gênero na política, como forma de defender e fortalecer o respeito da atuação da mulher parlamentar., Requerimento Legislativo número 1346 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura , com extensão à SEMASP e SEINFRA, solicitando, junto à quem de direito, lista de prédios públicos passíveis de reabilitação que estejam em vacância nesta urbe., Requerimento Legislativo número 1347 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e serviços pública, solicitando reabilitação da camada asfáltica e estruturação da terminação da rua José Mathias da Silva , Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 1351 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicita o asfaltamento da Rua Maria Rosa de Almeida, Bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma é carroçável, em uma área urbana de um bairro populoso, onde bem transitável tanto por pedestre, como por motoristas de veículos e motocicletas, cheia de buracos. Causando com isso diversos problemas por aqueles que moram e trafegam na referida artéria., Requerimento Legislativo número 1352 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que fosse feito a limpeza e capinação da praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Pois a mesma encontra-se totalmente suja, e se faz necessário a limpeza e a capinação desta praça, pois a mesma é o ponto principal da comunidade., Requerimento Legislativo número 1353 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação das quadras esportivas localizadas nos Sítios Carás do Umari e Sítio Espinho. enfatizamos a Nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer., Requerimento Legislativo número 1354 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Vicente Barbosa no Bairro Frei Damião, nas mediações onde vai ser construído o Viaduto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo número 1355 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas e fiação) na Rua Antônio Domingo dos Santos com a Rua Mestre José Caetano no Bairro Antônio Vieira. se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os fios danificados estão nas paredes das casas da referida rua, além da troca de iluminação pois a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 45ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1271 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Cultura, assim como para a célula de desenvolvimento e empreendedorismo da SEDEST, a fim de solicitar implantação, nesta urbe, de Unidade para exposição e salvaguarda de peças dos artesãos locais de associações de pequeno porte, assim como políticas de estímulo à recuperação econômica dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1272 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício Circular aos Edis, em especial à Mesa Diretora desta Casa, a fim de que se popularize para os servidores efetivos e comissionados, a abertura de vagas de pós-graduação MBA em Governança Pública e em Assessoria Parlamentar, promovidos pela Universidade do Parlamento, voltados a Parlamentares, Auxiliares e servidores técnicos das casas Legislativas do Ceará., Requerimento Legislativo número 1273 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social e trabalho, assim como Secretaria Estadual de Cultura, solicitando tomada de ações e desenvolvimento de políticas que subsidiem e auxiliem no escoamento da produção dos Artesão e Associações de Artesanato, das diversas técnicas, de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1274 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à OAB, Secção Ceará, contendo parabenização à Doutora Raquel Andrade, pela coordenação do Programa “Segue o Fluxo”, que busca desenvolver ações para dirimir a pobreza menstrual entre mulheres de baixa renda no Ceará., Requerimento Legislativo número 1293 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e capinação em toda sua extensão da rua João Paulo Primeiro, no bairro timbaúbas pois a mesma encontra-se cheia de mato e sujeira., Requerimento Legislativo número 1291 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes extensivo ao secretário da semasp senhor Diogo Machado para que os mesmos providenciem equipes para tapa buracos, limpeza, capinação e poda das ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição, rua Givaldo Augusto dos santos, rua enoque Sebastião de figueiredo e rua padeiro Firmino canto Queiroz todas no sitio logradouro., Requerimento Legislativo número 1292 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência o conserto de um bueiro localizado na rua farias Brito com a avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral pois é reclama da população que ali reside e um perigo constante para quem trafega naquela localidade., Requerimento Legislativo número 1290 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação do calçamento da rua Joaquim da Rocha entre a avenida Padre nestor Sampaio e a rua Virgínia de Mendonça no bairro João Cabral pois a rua encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo número 1289 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando ao Gabinete do Prefeito que veja a possibilidade de autorizar e solicitar a Seinfra a construção da calçada do TG 10-005 localizada na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triangulo, com estrutura que dê para pessoas caminharem, pois no final da tarde a população do bairro utiliza do espaço para fazer caminhada, Requerimento Legislativo número 1288 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José e o complemento do asfalto da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1287 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza e capinação da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo número 1286 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a recolocação de gelo baiano que estão quebrados da Avenida Castelo Branco, Avenida José Bezerra e Avenida Manoel Coelho, em especial a da Avenida Castelo Branco, pois o pessoal está quebrando para fazer cruzamento perigoso, Requerimento Legislativo número 1285 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas de toda a extensão da Rua Francisca Pereira Lopes no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1284 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Município, solicitando interceder junto a quem de direito, solicitando consertar o semáforo da Rua São Benedito com a Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo número 1283 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para mais uma vez, intervir junto a Empresa Viametro, para evitar a interrupção do transporte coletivo municipal em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1282 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Ministro das Comunicações, solicitando para à cidade Juazeiro do Norte, a instalação de pontos de internet sem fio , internet gratuita., instalações em nossas praças públicas, unidades escolares e outros, os locais que não as possui internet, que seja nos logradouros públicos, principalmente os de maiores frequência de nossa comunidade, que será a beneficiada com a conectividade., Requerimento Legislativo número 1281 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal eleito na cidade de Missão Velha, Dr. Lorim, na eleição suplementar ocorrida no ultimo domingo, dia primeiro de agosto do fluente ano., Requerimento Legislativo número 1280 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezêrra, solicitando intervir junto as Secretárias competentes, no sentido de que sejam oficiadas as digníssimas bibliotecárias do município, no sentido de que envidem esforços, para se estabelecer e incrementar as políticas públicas na área da biblioteca, livro, leitura e literatura., Requerimento Legislativo número 1279 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria, Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, aplicação do projeto tapa buraco e a restauração de asfalto na rua do Limoeiro esquina com São Geraldo no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1278 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo número 1277 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Doriam Lucena que use das suas atribuições para com a Avenida Maria Diniz Bezerra de Mendonça localizada por trás do Parque Ecológico, para que estale um redutor de velocidades pois moradores relatam que a retirada das lombadas esta causando muitos acidentes., Requerimento Legislativo número 1276 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado que envie uma equipe para poda na rua Santa Cecília, n 1123, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1275 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma espécie de córrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Expedita Justino da Silva e rua Oséas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo número 1306 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação em pedra tosca da Rua Navegador Pedro Álvares Cabral, na altura do número 22, no Bairro Frei Damião. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1305 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Luís Silva Soares a altura do número 999, no Bairro São José, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade prejudicando os moradores que ali residem. O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo número 1304 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores da Rua Poeta José Mergulhão no Bairro Frei Damião. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1303 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de drenagem na Rua Navegador Pedro Álvares Cabral, Bairro Frei Damião. pois quando chove fica intransitável para os moradores da mesma, por ser uma rua pequena, e pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquela artéria. as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto., Requerimento Legislativo número 1302 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Requerimento Legislativo número 1301 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes, a possibilidade de realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Odete Matos de Alencar bairro lagoa seca. A pavimentação asfáltica desta rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1300 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhor Diogo dos Santos Machado, que seja atendida Serviço de poda de árvores na Rua Raimundo Machado da Silva, bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1299 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer solicitar que, seja enviado ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, requerimento para pavimentação em pedra tosca da Rua Doutor Francisco Monteiro, bairro Triângulo. O presente requerimento se ampara na necessidade de melhorar a mobilidade urbana nas ruas do município., Requerimento Legislativo número 1298 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: enviado uma máquina para melhorar a estrada, bem como, o serviço de capinação e limpeza da Rua Otacílio Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1297 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando requalificação da Rua João Dias de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 1296 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a Empresa COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 1295 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo o calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Otacílio de Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1294 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a substituição das placas de sinalização da estrada no caminho do Horto., Requerimento Legislativo número 1309 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica) a Rua Maria Pedrina, localizada no Bairro Salesiano, porta sua extensão, a qual se encontra com grande um número de enormes buracos, dificultando o trafego de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1308 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que determine a reposição da grade do esgoto situado na Rua Rui Barbosa, trecho compreendido Rua Joaquim da Rocha com Av. Ailton Gomes, Bairro Pirajá, que está danificada e que segundo fomos informados este fato tem provocado acidentes envolvendo veículos automotores e seus condutores, principalmente com motocicletas e bicicletas no período da noite., Requerimento Legislativo número 1307 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando a reposição das tampas das galerias das águas fluviais localizadas nas ruas do Bairro Antonio Vieira e que dão acesso à drenagem das avenidas Paulo Maia e Padre Cícero no Bairro Salesiano, as quais estão danificadas correndo risco de há qualquer momento ocorrer um acidente., Requerimento Legislativo número 1310 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA E ABERTURA DE UM CAMPO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1311 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA SANTA CLARA COM RUA PIO IX NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA AVENIDA PADRE CÍCERO DE FRENTE AO TELEGUINCHO., Requerimento Legislativo número 1312 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REVERT QUE PROVIDENCIE UM NÚMERO 0800 PARA ATENDER A POPULAÇÃO., Requerimento Legislativo número 1313 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ PINHEIRO ESMERALDO, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA, RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SANTA TEREZA PRÓXIMO AO NÚMERO 133 NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA PROFESSORA MARIA PEDRINA NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA DA CONCEIÇÃO COM RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CENTRO, RUA PADRE JOSÉ ALVES E RUA PADRE PEDRO RIBEIRO NO BAIRRO BAIRRO SOCORRO., Requerimento Legislativo número 1314 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SANTA TEREZA PRÓXIMO NÚMERO 133 NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA, RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES SANTANA NO BAIRRO LAGOA SECA, RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, AVENIDA SARAIVA DE MENEZES. SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA NO BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo número 1315 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua João Paulo I, na altura do número 5 (anexo 01) e na altura do número 41 (anexo 02) – segue o documento em anexo – bairro Timbaúbas, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1316 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco na esquina da Rua Professora Maria Nilde Couto ​Bem com a Rua Beato José Lourenço, nas proximidades do prédio Office Cariri, na altura do número 220, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1317 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Cecília Silva de Souza, na altura do número 381, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1318 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Zoonoses, solicitando um cronograma da castração dos animais de rua dos bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga, especificando as datas destinadas para tal, bem como da comunicação prévia à população local., Requerimento Legislativo número 1319 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco, bem como demais serviços na esquina da Rua Vital Lisboa Santos com a Rua Ezequiel Ferreira de Almeida, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a utilização de ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS – pipódromos, na forma em que menciona.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1217 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP(COSAMPA): Solicitando revitalização e ampliação de toda a iluminação da praça do Mateu no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo número 1218 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a recolocação de gelo baiano que estão quebrados da Avenida Castelo Branco, Avenida José Bezerra e Avenida Manoel Coelho, em especial a da Avenida Castelo Branco, pois o pessoal está quebrando para fazer cruzamento perigoso, Requerimento Legislativo número 1219 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza e capinação da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1220 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José e o complemento do asfalto da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1221 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando ao Gabinete do Prefeito que veja a possibilidade de autorizar e solicitar a Seinfra a construção da calçada do TG 10-005 localizada na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triangulo, com estrutura que dê para pessoas caminharem, pois no final da tarde a população do bairro utiliza do espaço para fazer caminhada, Requerimento Legislativo número 1181 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize o Reparo e recuperação do asfalto na rua da luz bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 1182 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a viabilização do calçamento da Rua Maria generosa de Almeida, bairro Frei Damião, cidade de Juazeiro do Norte. Desde já agradeço por sua valiosa atenção., Requerimento Legislativo número 1183 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua doutor Francisco Monteiro bairro triângulo, neste município., Requerimento Legislativo número 1214 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado moção de felicitações para inspetoria salesiana em Recife – Pernambuco, e também aqui em Juazeiro do Norte pelos 138 anos da chegada dessa ordem no Brasil. Instituição de grande importância trazida pelo Padre Cícero para nossa cidade, Requerimento Legislativo número 1215 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para que resolva o problema de transporte coletivo no bairro São José. Desde outubro que o bairro se encontra sem esse serviços causando transtornos para os moradores que precisam se locomover para outros centros., Requerimento Legislativo número 1216 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretario de infraestrutura para que resolva o problema dos moradores do bairro São José. Pois as ruas se encontram esburacada causando poeira e o que é mais grave e a causa de alagamento nas imediações do MAXXI e ATACADAO e riacho São José. os moradores clamao por uma resposta rápida., Requerimento Legislativo número 1223 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao Detran ceará, para que o departamento responsável pela manutenção de sinalização que a mesma providencie com urgência a pintura da sinalização horizontal na rotatória do anel viário no final da avenida José de Melo que da acesso a avenida lindalva Rodrigues bezêrra e a entrada da rua caminho do horto pois a sinalizações esta totalmente apagada um perigo constante de acidentes., Requerimento Legislativo número 1224 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao superintendente de operações da cagece regional de Juazeiro do Norte, ao qual estive reunido no último dia 12 deste mês e o mesmo estava terminando um estudo para o problema de vazamentos no bairro do horto que o mesmo mande ao gabinete desse vereador a conclusão do estudo para poder passar a população do bairro., Requerimento Legislativo número 1222 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), para que realize estudos e adote as providências necessárias para instalação de radares fotosenssores na C E-292 , na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1225 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação da iluminação pública na Rua Adriano Vitorino de Souza, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo número 1226 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando de saneamento básico, como também fazer o calçamento e posteriormente o asfalto na Rua Manoel Soares Couto, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1227 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a implantação de faixa de pedestre defronte ao Juazeiro Comfort Hotel., Requerimento Legislativo número 1228 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando de abertura e cobertura asfáltica da Rua José Mathias da Silva, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 1229 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que use das suas atribuições para aplicar a ação tapa buraco e a restaure o asfalto da rua Maria Edenir de Mendonça com a Esmeraldo Cardoso Lôbo, bairro José Geraldo da Cruz próximo ao correio., Requerimento Legislativo número 1230 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde Pública, que use das suas atribuições para rever o horário a qual é marcado o procedimento de endoscopia de vespertino para o matutino e que seja cobrado aos profissionais de saúde pontualidade para iniciar suas atividades., Requerimento Legislativo número 1231 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria correlata, solicitando as seguintes informações: – Quantos imóveis atualmente a Prefeitura tem locado para atender sua necessidade? – Quais os valores pagos de cada imóvel locado? – Informar também, para qual finalidade de está locado, quais os setores que estão lotados nestes imóveis?, Requerimento Legislativo número 1232 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer outrossim, através de ofício que o Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, também nos preste as seguintes informações: – Encaminhar a relação de horários dos médicos que atendem nos Postos de Saúde, principalmente na zona rural; – Informar os horários dos plantões de cada médico que faz o atendimento á nossa comunidade na zona urbana., Requerimento Legislativo número 1233 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o critério usado para que seja feito o cartão Sistema Único de Saúde? Existe alguma norma especifica para este tipo de cadastro? Pois, os munícipes me relataram que estão tendo dificuldades para realizar este tipo de serviço; 2- Como são classificadas a ordem no agendamento de consulta e exames nos Postos de Saúde?, Requerimento Legislativo número 1234 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que veja a necessidade premente a construção de um Hospital Municipal nesta cidade, que se faz-se necessário por não haver nenhum outro., Requerimento Legislativo número 1235 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa agilizar a iluminação da Rua Francisco Dias Sobreira – Bairro Tiradentes, onde a mesma só se encontra com um poste funcionando. O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Requerimento Legislativo número 1236 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na estrada da Vila Carité, até a Vila São Gonçalo. É essencial que essa referida via, que hoje se encontra, quase intransitável, seja contemplada em caráter de urgência com essa operação de tapa buracos, que é o clamor de todas as comunidades rurais beneficiadas: Vila Carité, Vila Santo Antônio, Sitio Poções, Jurema, Amaro Coelho e Vila São Gonçalo. Por isso se faz necessário e de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1237 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a pavimentação da Avenida Maria Letícia Leite no Bairro Campo Alegre, onde já existe uma parte asfaltada, pois a mesma, é a artéria principal do referido bairro. O mesmo se justifica porque o transporte alternativo (Topiqueiros) só trafega na parte asfaltada, deixando muitas vezes os moradores fazer o restante do percurso a pé, devido os buracos existentes, fazendo com isso que os moradores sejam prejudicados e muitos geralmente levam suas compras e feiras na cabeça., Requerimento Legislativo número 1238 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão a SEDEST, Secretária Zulneide Parente, para que seja criada uma cozinha Comunitária no Bairro Campo Alegre. Devido ser um local onde sem encontra muitas famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social e econômica., Requerimento Legislativo número 1239 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antônio Domingo dos Santos com a Rua Mestre José Caetano no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1240 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SIVA E RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITO LIMPEZA RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS, RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO COLÉGIO PELUSIO. SOLICITANTE ZENILDA CARLOS DE OLIVEIR., Requerimento Legislativo número 1241 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PEDRO BISPO DO SANTOS, POR TRÁS DO COLÉGIO PELUSIO, NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO ASFALTO PARA RUA SANTO AMANCIO PRÓXIMO AO NÚMERO 156, NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA ADERSON CABOCLO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo número 1242 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho do cruzamento entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Beata Maria de Araújo, nas proximidades da Delegacia Civil e do estádio Romeirão, bairro Romeirão, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1243 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação asfáltica no trecho da Rua Rafael Malzoni, na altura do número 992, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1244 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Doutor Luciano Torres de Melo, na altura do número 359, bairro Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1245 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Jacinta Tavares Lopes, por trás da Itapemirim, na altura do número 145, bairro Antônio Vieira, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1246 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a reparação asfáltica e da canaleta do trecho na Rua Deputado José Saraiva de Macêdo, esquina com a Rua Madre Maria Vilac, na altura do número 237, bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cícero Fábio Ferreira de Matos

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1173 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns aplausos ao Deputado David Macedo, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia de hoje, em que viemos agradecer pela sua importante contribuição para Juazeiro, e sua presença nos traz muita alegria. Desejamos ao nobre Deputado Estadual, muitos anos de vida cheios de saúde, mantendo sempre essa coragem de enfrentar todas as dificuldades da vida. Que esta nova idade chegue com mais sonhos realizados e que o impossível possa se tornar realidade., Requerimento Legislativo número 1174 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: 1 – Quais tipos de medicamentos podem ser encontrados na Farmácia Municipal? 2 – Quais tipos de medicamentos estão em falta? 3 – Qual o estoque atual de medicamentos? 4 – Qual a previsão para reposição de estoque dos medicamentos faltantes? Já que esta Vereadora foi procurada por munícipes para saber dessas informações., Requerimento Legislativo número 1175 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo, para intervir junto ao Setor Competente, no sentido de que nos informe o seguinte: 1 – Qual o valor do Portal do Município? 2 – Qual o montante e as origens dos recursos financeiros empregado; 3– As obras de reformas do Portal estão sendo realizadas pela Prefeitura ou por empresa contratada para tal finalidade? 4– Se por empresa contratada, informar a modalidade de contratação e o contrato firmado entre as partes., Requerimento Legislativo número 1176 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que informe: Sobre Emenda Impositiva do ao de 2021, pois, já se passam sete meses dessa administração: Que destina o valor já recebido pela Secretária de Finanças, consta no orçamento de 2020 para este ano, a maioria das emendas destinadas à saúde do nosso município, e que não foi realizada até à presente data Queremos saber se há previsão para início do que foi solicitado pelo Vereador nas suas emendas., Requerimento Legislativo número 1177 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto as Secretárias competentes, no sentido de viabilizar a construção dos seguintes melhoramentos no Bairro Frei Damião (antigo Mutirão da vida), atendendo àquela comunidade, quais sejam: . Construção de Um Centro de Abastecimento; . Construção de uma praça, com academia popular; . Construção de um Cemitério Público., Requerimento Legislativo número 1180 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício com votos de felicitações ao nosso colega vereador Claudionor Mota, pela passagem do seu aniversário, nós que fazemos o Legislativo juazeirense temos muito orgulho de tê-lo como parlamentar atuante, que contribui bastante para Juazeiro do Norte, com projetos de grande relevância para o bem estar do nosso povo, em nome de todos que fazem esta Casa Legislativa, desejamos muitas bençãos e longevidade., Requerimento Legislativo número 1184 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento e posteriormente asfalto nas seguintes ruas: Rua Maria Otília Barbosa, Rua Daniela Matos, Rua Eliza Ferreira, Rua Joana Alexandre Damasceno, Rua Zeferino Pedro dos Santos, Rua Edgar Coelho Alencar, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 1185 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o limpeza da Rua Maria dos Santos Rodrigues, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 1191 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação e redes sociais da Prefeitura, o Prefeito Gledson Bezerra contratou, por dispensa de licitação, a empresa Revert Pro Ambiental para o serviço de coleta de lixo. Tendo em vista que a referida dispensa se encontra sob investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como se trata de um serviço público essencial ao qual a Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar, meu REQUERIMENTO é no sentido de oficiar ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal, e ao Sr. Diogo Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que envie cópia integral do processo de dispensa que contratou a empresa Revert Pro Ambiental., Requerimento Legislativo número 1192 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a ENEL solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 1181 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize o Reparo e recuperação do asfalto na rua da luz bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 1182 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a viabilização do calçamento da Rua Maria generosa de Almeida, bairro Frei Damião, cidade de Juazeiro do Norte. Desde já agradeço por sua valiosa atenção., Requerimento Legislativo número 1183 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua doutor Francisco Monteiro bairro triângulo, neste município., Requerimento Legislativo número 1186 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1187 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1188 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1189 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1190 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1178 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA e ao senhor Diogo Machado Secretário de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP, a restauração de asfalto e poda da rua Professora Maria Pedrina, trecho entre as ruas Leão XII e a rua Monsenhor Lima, próximo ao canal de TV Verde Vale bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1179 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA, a restauração do bueiro na rua Antônio Domingos dos Santos no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1193 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado Secretário de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP, a limpeza de lixo domestico, retirada de entulhos de construções, capina e poda na rua Herminio Silva Thé e rua Vicente Furtado, bairro Limoeiro nas mediações da creche C.E.I Alayde Oliveira de Andrade., Requerimento Legislativo número 1195 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário José Maria da seinfra, para que olhe o problema da ponte da na rua das dores bairro socorro pois a mesma esta com suas paredes laterais destruída com risco de desabamento. os moradores reinvidicāo solucionar o problema o guanto antes evitando maiores acidentes., Requerimento Legislativo número 1196 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário José Maria da seinfra agradecendo pelo recapiamento asfáltico da rua das dores entre os bairros Socorro e salesiano. as minhas sinceras estima e consideração por ter atendido ao meu requerimento., Requerimento Legislativo número 1204 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuuto de silencio pelo falecimento da esposa do Presidente estadual do PMN, Rita Sousa de Brito Moreira. Minhas condolências a toda familia., Requerimento Legislativo número 1205 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA ANTÔNIO ALVINO GONCALVES E RUA CORRETOR ESTEVALDO LEANDRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 1206 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Madre Maria Nely Sobreira, na altura do número 438, e com a limpeza da Rua Major Gonçalo Mundo, na altura do número 247, ambas no bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1207 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente e do entulho da Rua Francisca da Silva Moreira, na altura do número 730A, no bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1208 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento da Rua Vicente Furtado, na altura do número 413, do bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1209 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação asfáltica, da galeria exposta, necessitando de instalação de tampa, ambos na Avenida Maria Ednir Bezerra Mendonça, na altura do número 815 (recuperação asfática) e do número 1183 (galeria exposta), no bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1210 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Madre Maria Nely Vilac, na altura do número 237, bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1211 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a implantação de linha telefônica própria para o setor da Coordenadoria de Bem Estar Animal, com objetivo de dar celeridade e facilitar consultas ao referido órgão., Requerimento Legislativo número 1212 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEMASP e ao Controle de Endemias, solicitando que se manifestem sobre as ações realizadas para contenção de depósito inadequado de lixo em terrenos baldios públicos e privados., Requerimento Legislativo número 1213 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) , pela realização do mutirão de vacinação contra COVID-19 para pessoas entre 35 e 40 anos no último dia 10., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR “AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA” ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõem sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Walker Almeida Marques, localizada na Rua Raimundo Quintino da Silva, S/N, no Bairro Campo Alegre, com objetivo de atender crianças do referido bairro e adjacências e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1131 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1132 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1133 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1134 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1136 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as providências necessárias no sentido da administração realizar a manutenção asfáltica situado nas Ruas do Bairro Tiradentes e Aeroporto,, Requerimento Legislativo número 1137 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para intervir junto a quem de direito, para que adote as providências necessárias no sentido da administração colocar postes com iluminação pública na Av. Edgar Alvino Leite, lado esquerdo de que sobre na referida avenida,, Requerimento Legislativo número 1138 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Educação, solicitando providencias urgentes com relação a educação do nosso município., Requerimento Legislativo número 1139 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da Irmã Maria Alzira de Morais da Congregação Missionária das Irmãs de Jesus Crucificado, ocorrido no dia de ontem., Requerimento Legislativo número 1140 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, as Secretárias de Infraestrutura e SEMASP e aos Correios e Telégrafos, solicitando intervir junto a quem de direito de direito para viabilizar urgentemente em nome da Comunidade do Conviver Life, localizado no Aeroporto o seguinte: Anexo, encaminhamos a Lei que dá denominação as artérias daquela localidade, que não possui a placa denominativa e o CEP, o que tem dificultado a mudança de nomes na Cagece, Coelce e Correios para a entrega de correspondências e dificuldades para as pessoas encontrar uma determinada rua;, Requerimento Legislativo número 1141 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, extensivo à SESAU, Gabinete da Prefeitura e a Senhora Zelma Madeira, Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará, para que, dentro de suas competências, por meio de quem de direito, possam oferecer soluções para o grande fluxo de moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade ás margens da linha férrea, bairro salesianos, próximo ao big Atacado, assim como outros pontos desta urbe., Requerimento Legislativo número 1142 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao CMDCA , dando conta do crescimento no número de crianças em situação de exploração de trabalho nesta Urbe, solicitando de pronto adoção de medida pr, Requerimento Legislativo número 1143 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria municipal de meio ambiente, com extensão ao gabinete da gestão municipal, dando conta de que, com efeito da crise da COVID-19 cresceu o número de recicladores e catadores no lixão do Juazeiro, solicitando-se, portanto, ações mais firmes de estímulo a coleta seletiva e distribuição de EPI’s a estes trabalhadores, visando evitar acidentes., Requerimento Legislativo número 1144 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1145 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo número 1147 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da rotatória da Av. Castelo Branco com a Rua Antônio Pereira da Silva, Requerimento Legislativo número 1146 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo número 1148 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização do cruzamento da Rua Ernestina Sobreira com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1149 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de braços de iluminação pública nos postes das seguintes vias: Avenida José Cardoso Alcântara, na altura do número 220, próximo ao Terra Vidros, bairro Cidade Universitária. Rua Manuel Balbino, na altura do número 206, nas proximidades do Condomínio Cidades Kariris, no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo número 1150 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Glêdson Lima Bezerra, solicitando a realização de serviço de asfaltamento da Avenida José Cardoso Alcântara, na altura do número 220, próximo ao Terra Vidros, assim como o serviço de tapa buraco na esquina da mesma avenida, próximo ao Kariris Empreendimentos (Cidades Kariris). Também requer o asfaltamento da Rua Manuel Balbino, na altura do número 206, todos no bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1151 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Construtor José Antônio da Silva, na altura do número 39, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1152 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço calçamento na Rua José Thomaz de Freitas, na altura do número 238, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1153 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua São Pedro, na altura do número 2027, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1154 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao DER Departamento estadual de rodovias do ceará que é responsável pela manutenção das rodovias do estado que a mesma providencie com urgência a pintura de sinalização horizontal do anel viário na rotatória no final da Av José de Melo que da acesso a avenida lindalva Rodrigues bezerra e a rua do horto pois a sinalização está totalmente apagada e já aconteceram vários acidentes., Requerimento Legislativo número 1155 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de esporte sr Bendimar para que o mesmo providencie com urgência um plano para acompanhamento das pessoas que estão assistindo as partidas nos campos de futebol da cidade pois esta havendo aglomeração e muitos deles sem máscaras que a secretaria faça uma campanha conscientizando a todos que ainda existe mesmo com a vacina o risco de contaminação pelo vírus., Requerimento Legislativo número 1156 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do deputado estadual David de Raimundo parabenizando pela passagem do seu aniversário neste dia 08 de julho pois o mesmo em seu primeiro mandato vem mostrando um amadurecimento rico em trabalho para toda região tendo o reconhecimento pela bancada do seu partido ao qual hoje é o lider do MDB na assembleia legislativa do estado do ceará., Requerimento Legislativo número 1157 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de agradecimento, parabéns e congratulações ao Bispo da Diocese de Crato, Dom Gilberto Pastano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica caririense durante cinco anos como bispo de nossa Diocese, o qual está nos deixando para assumir o governo Pastoral da Arquidiocese de São Luiz, estado do Maranhão e que nesta quinta-feira, oito de Julho, às 17 horas na Sé Catedral Nossa Senhora da Penha, em Crato, celebrará a ultima missa com padres da Diocese de Crato. Seremos eternamente gratos pelo seu brilhante e excelente trabalho de evangelização e fé, e que Deus o abençoe e lhe ilumine em sua nova missão., Requerimento Legislativo número 1158 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos e aplicação de camada asfáltica) toda extensão da Rua José Matos situada no Bairro Tiradentes, além de esgoto a céu aberto, acumulo de lama, lixo, capim, proliferação de insetos, animais roedores e prejuízos a saúde publica., Requerimento Legislativo número 1159 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza em terreno situado defronte a uma residência localizada na Rua Fausto Pessoa dos Santos, n◦ 859, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 1160 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza em terreno situado defronte a uma residência localizada na Rua Professora Ana de Andrade, n◦ 05, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1161 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o reparo no calçamento e posteriormente que seja feito cobertura asfáltica na Rua Manoel de Barros – Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1162 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde Pública o esclarecimento e solução ágil da falta de assistente social na UPA Limoeiro no horário noturno e melhoras nos materiais descritos abaixo., Requerimento Legislativo número 1163 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP a retirada de lixos, entulhos e capina dentro da linha férrea nas a proximidades da Escola Municipal Coimbra., Requerimento Legislativo número 1164 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA RUA MANOEL CUNHA FREIRE, NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo número 1165 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROFESSORA DEUVA DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO TAMBÉM RECUPERAÇÃO DA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS PRÓXIMO AO NÚMERO 83, COM RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES – INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI – CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1026 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Onias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1027 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Madre Neli Sobreira no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco com asfalto na Rua Padre Cícero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1029 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a capinação e limpeza em torno da Igreja São José do Limoeiro no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1030 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento Da Empresária Marly Rodrigues, proprietária da Gigi Técidos, aos 56 anos, vítima do coronavírus, deixa seu esposo e dois filhos, uma pessoa muito atenciosa, sabia valorizar os clientes, muito amável, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do eterno ex-atleta, Francisco Henrique Olímpio de Souza, Capitão Nena, que atuou por Icasa e Guarani, uma pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade, aos 72 anos de idade, em decorrência da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1071 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para juntamente com a SEDEST angariar recursos para a implantação de mais Cozinhas Comunitários em nossa cidade, reforçando a segurança alimentar de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social agravado em decorrência da Pandemia da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1072 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de parabéns e aplausos ao Núcleo de Diversidade e Gênero (na Casa do Povo), a SEDEST, Hemoce, pelas comemorações alusivas a 6ª Semana da Diversidade, de 28 de junho a 04 de julho em nossa cidade, pelo tema escolhido para este ano “LGBTQIA+ AME + CUIDE+ VIVA+ Enfrentamento ao Vírus visíveis e invisíveis : da LGBTfobia à pandemia”., Requerimento Legislativo número 1073 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do professor Cesar Alcântara da Escola Profissionalizante Datilografia na Rua da Conceição, uma pessoa muito atencioso, excelente e antigo professor, muito querido, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1104 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício convocando o Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Senhor Diogo Machado, como também o dono da Empresa M X M, o Senhor Evaldo Filho, para que os mesmos se façam presentes na sessão da próxima terça-feira, dia 13 de julho, para prestar esclarecimentos em relação ao contrato milionário e a forma que está sendo pago pela Secretaria a Empresa M X M., Requerimento Legislativo número 1074 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP) e a quem de direito, para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1075 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgivi Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1105 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Requer envio de ofício e anexo para a Policia Federal e Ministério Público, solicitando que façam diligencias na Empresa Moura Serviços e Locações, pois a mesma forneceu um atestado de capacidade totalmente montado à Empresa Eco Nordeste., Requerimento Legislativo número 1106 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas: Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1107 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação de bueiro, bem como a necessidade de instalação de tampa, no trecho da Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Professora Ivany Feitosa, nas proximidades do Bart’s Pub, no bairro Pirajá, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1108 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Franscisco Tadeu Pontes, na altura do número 206, próximo ao Assaí Atacadista, bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1109 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas, um no cruzamento entre a Rua José Sabiá com a Rua Jóda Dias, e outro no cruzamento da mesma Rua José Sabiá com a Rua Olgivi Magalhães de Melo, na altura do número 307, nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Carolina Sobreira, bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1110 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, próximo da esquina com a Avenida Padre Cícero, na altura do número 130, no trecho reservado para estacionamento dos taxistas no em torno do Cariri Garden Shopping, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1111 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a instalação de uma canaleta na Rua Anderson Caboclo, esquina com a Rua Geraldo Valdevino, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1112 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA e ao senhor Diego Machado Secretário de Meio Ambiente-SEMASP, calçamento, asfalto, capina e poda na rua Clóvis Beviláqua bairro Santo Antônio próximo ao Espaço de Saúde e Beleza Aquíria Lima., Requerimento Legislativo número 1113 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do asfalto, da rua Cicera Macário no bairro Santo Antônio próximo ao pré-moldado S. Macário., Requerimento Legislativo número 1114 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ANTÔNIA MACEDO LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 302 NO BAIRRO BETOLÂNDIA, TRAVESSA MIGUEL BENEDITO PEIXOTO NO BAIRRO PEDRINHAS, RUA CANTORA SOCORRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1138 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA AVENIDA MANOEL COELHO DE ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA, SOLICITO MELHORIAS PARA A ESTRADA DA VILA CARITE ATÉ SITIO SÃO GONÇALO ESTENDENDO-SE ATÉ O SÍTIO AMARO COELHO. SOLICITANTE JOSÉ BRASIL, Requerimento Legislativo número 1115 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA ANTÔNIA MACEDO LOBO NO BAIRRO BETOLÂNDIA E AVENIDA MANOEL COELHO DE ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA, Requerimento Legislativo número 1116 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O CIOPAER, PARABENIZANDO A CORPORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO A SERVIÇO DA NOSSA POPULAÇÃO., Requerimento Legislativo número 1117 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos e aplicação de camada asfáltica) toda extensão da Avenida Paulo Maia, principalmente imediações da Igreja de Santa Terezinha no Bairro Santo Antonio, que se encontra com um grande número de buracos e por se tratar de uma artéria de intenso fluxo de veículos e áreas residencial e comercial., Requerimento Legislativo número 1118 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja endereçado ofício a Superintendência Regional do Detran solicitando que realize um estudo para o aumento da contagem de tempo para abertura do semáforo, sinal verde, na Avenida Padre Cícero, retorno da entrada do Bairro São José, como também ao Departamento Municipal de Trânsito que através do Setor de Engenharia crie alternativas de acessos nas ruas adjacentes. Além de ser uma rodovia estadual naquele trecho existem 02 grandes supermercados, varias concessionárias, lojas de eletrodomésticos e outros, ocorrem constantes engarrafamentos que se estendem por dezenas de metros e minutos, gerando transtornos e perda de tempo dos, Requerimento Legislativo número 1119 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie calçamentos para as ruas Maria Cavalcante, Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva, todas no bairro salgadinho, pois as mesmas estão danificadas e nunca receberam qualquer melhoramento., Requerimento Legislativo número 1120 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício aos secretários de infraestrutura senhor José Maria pontes, extensivo ao secretário da Semasp, senhor Diogo Machado solicitando urgentes melhoramentos para o residencial Nossa Senhora Das dores, no bairro Betolândia como os benefícios abaixo relacionados.tapa buracos, capitação, limpeza geral, coleta de lixo troca de lâmpadas por led afim de dar mais segurança aquela comunidade., Requerimento Legislativo número 1121 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie para as ruas Maria Cavalcante, Sara Bezerra de Melo e Maria Lopes da Silva, todas no bairro salgadinho, para que o mesmo programe no calendário semanal de coleta de lixo a passagem do carro para essas ruas pois os moradores não tem mais onde depositar seus lixos., Requerimento Legislativo número 1122 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o envio do presente ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, para o que o mesmo viabilize junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a colocação de quebra-molas na Rua José Sabia cruzamento com a Rua Olgivi Magalhães de Melo, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1123 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que seja colocada a tampa do bueiro na Rua Sebastião Florentino Gama, nas proximidades do número 34, no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1124 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Senhor Diogo Machado, solicitando que seja feita limpeza, manutenção e reformas na PRAÇA DO PROURBI localizada Rua Eduardo Furtado bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1125 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com extensão ao Gabinete Municipal da gestão, solicitando a limpeza e reabilitação das margens do córrego do parque ecológico das Timbaúbas, para posterior recuperação das margens com flora nativa, objetivando aumentar a arborização do referido espaço, assim como promover maior segurança a animais e pessoas que por ali transitam, tendo em vista muitos relatos de quedas ocorridas naquele lugar., Requerimento Legislativo número 1126 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de saúde, com extensão ao Gabinete do Gestor municipal, solicitando que, durante o mês de julho, seja intensificada a aplicação da segunda dose dos imunizantes contra a COVID-19 em professores da Rede de ensino básico, objetivando a retomada do calendário acadêmico presencial da maneira mais breve é segura possível ., Requerimento Legislativo número 1127 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com extensão à Secretaria Municipal de Educação , a fim de que se desenvolvam políticas conjuntas de boas práticas em hortas no ambiente escolar, para igualmente, instalar hortas produtivas e farmácias vivas nas escolas de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1128 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria para que seja feito o asfalto da rua João Paulo II no bairro Tiradentes. Quero destacar que as ruas nas paralela a mesma estão asfaltada, faltando a mesma sitada, os moradores pedem que seja feita está melhoria para uma melhor condição de tráfego naquela artéria., Requerimento Legislativo número 1129 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao Deputado estadual Bruno Pedrosa, para que o mesmo possa disponibilizar uma emenda parlamentar para a construção de um monumento em homenagem aos romeiros nordestino, que será instalado na giradouro que dá acesso a colina do Horto. Foto do projeto em anexo., Requerimento Legislativo número 1130 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LOGRADOURO., Requerimento Legislativo número 1131 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1132 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1133 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1134 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término., Projeto de Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL/GATIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências., Projeto de Indicação número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dá denominação de calçadão público localizado no bairro São José, Município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias., Projeto de Indicação número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a necessidade de tornar subterrâneo todo o cabeamento em áreas turísticas do município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Indicação número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a necessidade de instalar e implementar escritórios compartilhados no município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Indicação número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Criação de pontos de doação de sangue em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros estabelecimentos de saúde em datas específicas, bem como campanhas que estimulem essa doação por parte da população de Juazeiro do Norte — CE., Projeto de Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Criação de uma linha de transporte rodoviário e turística em períodos de romaria contemplando importantes pontos turísticos de Juazeiro do Norte — CE.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Julho de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1026 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Onias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1027 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Madre Neli Sobreira no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco com asfalto na Rua Padre Cícero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1029 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a capinação e limpeza em torno da Igreja São José do Limoeiro no Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1030 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1063 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos, calçamento e aplicação de camada asfáltica) toda extensão a Avenida Ana Saraiva de Menezes localizada no Bairro Jardim Gonzaga, que se encontra com um grande número de buracos e por se tratar de uma artéria de intenso fluxo de veículos e áreas residencial e comercial., Requerimento Legislativo número 1064 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, solicitando a urgente recuperação dos banheiros sanitários, do piso, reposição de luminárias queimadas, poda das árvores, capinação, enfim, uma limpeza geral em toda área interna e externa do Terminal Rodoviário Interestadual Prefeito Orlando Bezerra, bem como uma sistemática manutenção, pois trata-se de um dos principais cartões postais de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1065 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos, calçamento e aplicação de camada asfáltica), as 02 (duas) principais ruas de entrada e saída do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores, situado no Bairro Betolândia, visto que estas estão completamente esburacadas e prejudicando o trafego de veículos e pedestres que utilizam as mesmas diariamente., Requerimento Legislativo número 1077 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento José Joval de Medeiros Filho (Jovazinho) nascido aos 07 de março de 1957 em Natal/RN. Segundo filho dos quatro de José Joval de Medeiros e Ovidia Dantas de Medeiros. Na capital potiguar, ingressou no exército brasileiro e posteriormente trabalhou na Petrobrás. No Ceará, casou-se com Maria de Fátima, seu grande amor, com quem teve três filhos. Em 2002 trabalhou com assessoria jurídica até meados de 2004 em Aiuaba/CE. No ano de 2014 mudou-se para Juazeiro do Norte para tratar do câncer pulmonar na vizinha cidade de Barbalha. Faleceu no dia 24 de Junho no Hospital São Vicente de Paula em Barbalha, após sete anos de uma intensa luta contra o câncer. Hoje está nos braços do pai, descansando de toda dor e sofrimento que passou nos últimos anos. Que ofício de pêsames e condolências seja enviado à família do extinto., Requerimento Legislativo número 1078 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e sucesso ao radialista, jornalista, ex-servidor desta casa e hoje escritor Roberto Bulhões, pelo lançamento do seu livro Antes que Comece a Esquecer das Coisas Boas da Vida, uma AUTOBIOGRAFIA m pouco mais de 80 páginas, dos seus 70 anos de vida. Segundo Roberto Bulhões o livro é uma forma de agradecer a DEUS, ao tempo e a todos que se fizeram presentes em cada pedacinho de suas sete décadas de vida, andanças e vivências., Requerimento Legislativo número 1069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento Da Empresária Marly Rodrigues, proprietária da Gigi Técidos, aos 56 anos, vítima do coronavírus, deixa seu esposo e dois filhos, uma pessoa muito atenciosa, sabia valorizar os clientes, muito amável, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do eterno ex-atlata Francisco Henrique Olímpio de Souza, Capitão Nena que atuou por Icasa e Guarni, uma pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade, aos 72 anos de idade, em decorrência da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1071 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para juntamente com a SEDEST angariar recursos para a implantação de mais Cozinhas Comunitários em nossa cidade, reforçando a segurança alimentar de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social agravado em decorrência da Pandemia da COVID-19., Requerimento Legislativo número 1072 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de parabéns e aplausos ao Núcleo de Diversidade e Gênero (na Casa do Povo), a SEDEST, Hemoce, pelas comemorações alusivas a 6ª Semana da Diversidade, de 28 de junho a 04 de julho em nossa cidade, pelo tema escolhido para este ano “LGBTQIA+ AME + CUIDE+ VIVA+ Enfrentamento ao Vírus visíveis e invisíveis : da LGBTfobia à pandemia”., Requerimento Legislativo número 1073 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do professor Cesar Alcântara da Escola Profissionalizante Datilografia na Rua da Conceição, uma pessoa muito atencioso, excelente e antigo professor, muito querido, temente a Deus e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 1074 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP) e a quem de direito, para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua José Geraldo de Lima, nas proximidades do número 2637, Bairro Aeroporto, rodovia na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 1075 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgivi Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1076 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Prefeitura, a Empresa COSAMPA e a quem de direito, para que informem quantos pontos de luz existem em no nosso município., Requerimento Legislativo número 1079 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR, PRÓXIMO A ANTENA DA CLARO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO A INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 1080 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E MELHORIAS PARA O ESGOTO, NA RUA SEBASTIÃO MARIANO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 1081 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o envio do presente ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, para o que o mesmo viabilize junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a colocação de um quebra-molas na Rua José Sabiá cruzamento com a Rua Joda Dias, abaixo do colégio Carolina Sobreira bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 1082 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize a construção de BUEIRO CAIXA RALO, na Rua independência, número 36 esquina com Rua Delmiro Gouveia, Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1083 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Prefeitura Municipal, solicitando que se manifeste sobre a tempestiva necessidade de estabelecer convênio com empresa responsável por instalação de postes no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1084 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando instalação de redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na rua Vereador José Rodrigues Soares, no ponto próximo ao restaurante Temperart., Requerimento Legislativo número 1085 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal , tornando a tratar sobre a quitação dos débitos referentes aos pareceristas que trabalharam na avaliação de projetos para implementação da Lei Aldir Blanc neste município., Requerimento Legislativo número 1086 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com extensão SEDEST, com votos de parabenização pela realização da Semana do Orgulho LGBTQIA+ nesta urbe, assim como a sensibilidade e respeito com o qual o tema foi abordado., Projeto de Lei Complementar número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, COMO, TAMBÉM, O AUMENTO, NO ANO DE 2021, DA TARIFA COBRADA DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1021 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho, contendo congratulações pelas ações do ID Jovem itinerante., Requerimento Legislativo número 1022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e trabalho, com extensão para a Secretaria Municipal de esporte e juventude, solicitando ações integradas no sentido de ampliar o potencial de emprego da população jovem componente da PEA- População Economicamente Ativa, Requerimento Legislativo número 1023 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Cultura, contendo congratulações pela realização de festejo junino Juá forró na modalidade digital, Requerimento Legislativo número 1024 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Gestor municipal, contendo cumprimentos e congratulações pelas ações de inibição ao uso de fogueiras neste município, Requerimento Legislativo número 1025 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao ministério Público Estadual e Ministério Público de Trabalho, solicitando que se manifestem sobre sobre a legalidade e constitucionalidade das demissões dos cobradores do transporte urbano no momento de pandemia., Requerimento Legislativo número 1031 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento no trecho da Rua Cecília Silva de Souza, na altura da escola municipal Maria de Lourdes Jereissati, do bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1032 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua João Paulo I, próximo da esquina com a Rua Teodomiro Rocha, na altura do número 402, do bairro Timbaúba, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1033 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Avenida Padre Cícero, na altura do número 2080, do bairro Salesianos, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1034 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reabertura de rua no trecho da Rua Raimundo Sobrinho, na altura do número 221, do bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1035 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento no trecho da Rua Geová Magalhães Sobreira, na altura do número 833, do bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1052 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer REITERAR o ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Bezêrra e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA- o Senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, para que enviem cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021., Requerimento Legislativo número 1053 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer no sentido de oficiar ao Senhor Paulo André de Lima, Secretário de Finanças, para que informe quanto e quais servidores comissionados estão recebendo remuneração superior ao fixado na Lei Complementar n°112, e suas respectivas alterações, bem como justifique a motivação de tais pagamentos., Requerimento Legislativo número 1054 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para avenida Virgílio Távora sentido centro aeroporto pois na via existem dois buracos logo após a passagem da ponte que foi recentemente inaugurada que já toma parte de uma das vias o fluxo de veículos é intenso e o risco de acidente é constante, Requerimento Legislativo número 1055 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao superintendente da AMAJU, Eraldo Oliveira, pelo excelente trabalho que vem coordenando a frente das equipes envolvendo a Polícia Militar, guarda municipal demutran, semasp vigilância sanitária todos trabalhando para o combatendo as festas clandestina e aglomerações impedindo a proliferação do covid 19, Requerimento Legislativo número 1056 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação de parte da rua bom Jesus do horto, pois existe uma parte da via que não tem calçamento e devido as últimas chuvas encontra-se danificada sem acesso a veículos., Requerimento Legislativo número 1036 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO COM RODRIÃO FERREIRA DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 01 NO BAIRRO TIRADENTES. SOLICITO LIMPEZA PARA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo número 1057 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REPARO NO TETO DA QUADRA, PINTURA, REDES PARA AS TRAVES, TELA DE PROTEÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E DE FUTEVÔLEI E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE SPEED BALL PARA O COLÉGIO PELÚSIO CORREIA DE MACÊDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo número 1058 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA VAGNER VALENÇA NO CONVIVER NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1059 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO PARA ESTRUTURA(PISO, TETO E PINTURA) DO CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, DEIXANDO A ESTRUTURA APTA PARA O FUNCIONAMENTO DOS UM MIL E QUARENTA E SEIS BOXES PARA RECEBER PÚBLICOS DAS ROMARIAS EM GERAL., Requerimento Legislativo número 1060 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Antônio Correia Celestino, Bairro Frei Damião O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a instalação de iluminação Pública na Avenida Antônio Correia Celestino Bairro Frei Damião O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo número 1062 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a recuperação e instalação de iluminação das Quadras Esportivas dos Sítios Carás do Umarí e Espinho. Tornar funcional aquilo que é Patrimônio Público e Direito do povo, deve ser uma meta do Município, e uma exigência feita constantemente por esse parlamento, Requerimento Legislativo número 1066 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito ao senhor Diogo Machado Secretario de Meio Ambiente a capina e poda na rua Poeta José Bernardo da Silva, nº 865, bairro Triângulo ao lado da Escola Zila Belém., Requerimento Legislativo número 1067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer Deste modo peço que o Secretário venha a esta casa mostrar qual é o projeto e qual os incentivos, e que apresente um projeto para as categorias referidas, pois não tem como realizar um campeonato sem o município contribuir, fica convidado para quinta-feira dia 8 de julho ele trazer tudo que vai contemplar, se já existe um projeto feito para dar o incentivo a todos os times, trazê-lo. Esses times sempre tiveram uma contribuição do Município desde que eu entrei nesta casa a 17 anos atrás, e até agora não conseguimos ver nenhum projeto de incentivo à nenhuma categoria de esporte para o Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1087 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Então meu requerimento vai ao Secretário para que informe a empresa que ganhou a licitação do calçamento, qual o valor que foi feito a licitação. Porque não se justifica esses trabalhadores estarem sem condições mínimas em um sol quente como o da nossa região, trabalhando sem nenhum equipamento de proteção individual. Então que o Secretário envie o nome das empresas para que possamos fazer uma visita e saber quais os motivos para as empresas não darem condições aos referidos trabalhadores., Requerimento Legislativo número 1088 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado ofício parabenizando o Deputado Estadual, Rafael Branco, por ter apresentado um projeto de lei contra os maus tratos com animais, prevendo multa e punição, para aqueles que praticarem esses tipos maus tratos., Requerimento Legislativo número 1089 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Eu recebi reclamações dos moradores das ruas: Dr. Sebastião Cavalcante, Manoel Coelho de Alencar, Maria Saraiva Landim e César Barbosa. Todas no bairro Timbaúba, eu gostaria na tarde hoje que fosse enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, para que faça uma limpeza geral não só nessas ruas, mas em todo o bairro da Timbaúba, pois os moradores estão reclamando da questão do capim alto e do lixo no bairro. Então que o mesmo faça uma força tarefa, reúna uma equipe grande e limpe todo o bairro da Timbaúba para o bem dos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo número 1090 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é para que seja enviado ofício parabenizando o Deputado Estadual, Rafael Branco, por ter apresentado um projeto de lei contra os maus tratos com animais, prevendo multa e punição, para aqueles que praticarem esses tipos maus tratos. Onde projeto específica que serão consideradas maus tratos ações ou omissões de crueldade, espancamento, envenenamento, mantê-los presos a correstes ou cordas constantemente, abandono ou manter sem alimentos e água diariamente, não vacinar, manter em ambientes anti-higiênicos e que impeçam a respiração ou prive de ar ou luz entre outros. Desta forma é muito gratificante ver, que outros políticos, que outros Deputados estão com um olhar mais especial a causa animal então só tenho a agradecer e parabenizar., Requerimento Legislativo número 1091 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento verbal na tarde hoje, vai endereçado ao Secretário de esporte e juventude Bendimar Júnior, pedindo que as ordens de jogos sejam entregues com responsabilidade e respeitando toda população sem distensão, porque no passado a gente sabe que havia um grande desrespeito, onde as pessoas ficam de madrugada aguardando a liberação dessas ordens e nunca conseguiam, porque as ordens já tinham cartas marcadas. Então que essa prática seja abolida e que aqueles desportistas que nunca tiveram prioridade, possam ter para que todos participem e usufruam dos bens públicos da nossa cidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 38ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 976 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda e troca da iluminação publica por lâmpada LED da rua Afonso de Melo, no bairro Salesianos abaixo da linha férrea., Requerimento Legislativo número 977 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a troca da iluminação publica por lâmpada LED da rua Senhora Santana no bairro Santa Tereza por trás da antiga Bopil., Requerimento Legislativo número 978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC a contratação de professores nas disciplinas de artes, Estudos Regionais, Ciências, Estudo Religioso e Língua Estrangeira no Ensino Fundamental II para a Escola Pelúsio Correia de Macedo, Escola de ensino fundamental localizado na rua Marieta Franca, 360- Salesianos., Requerimento Legislativo número 979 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura do estado do ceará extensivo a secretária de educação do estado para que os mesmos mande para o gabinete desse vereador um prazo de conclusão e entrega da escola de ensino médio localizada na Avenida José de Melo, anel viário, bairro do horto que vem se arrastando por mais de uma década., Requerimento Legislativo número 980 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao diretor do Demutran Departamento Municipal de Trânsito do Município, senhor Ednaldo Moura para que o mesmo providencie uns redutores de velocidade tipo lombada em toda a extensão da Avenida Padre Jesu Flôr, na colina do horto no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 981 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária da SEDEST, senhora Zuneide Parente, para que a mesma providencie em caráter de urgência um cadastro através do CRAS , um auxílio como cesta básicas para todos comerciantes que trabalham na colina do horto no bairro do horto, como as Peneristas, fotógrafos, vendedores de velas, fogueteiros, lavadores de carros, devido esta pandemia os mesmos estão prejudicados sem poder exercer normalmente as suas funções e estão passando necessidade., Requerimento Legislativo número 982 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Infra-estrutura, solicitando a reabilitação das ruas Zeca Esmeraldo (trecho inicial) e Iderval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 983 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete Municipal da Prefeitura, solicitando a elaboração de planos alternativos de cadastramento em massa para vacinação contra o COVID19 dos públicos que não possam realizar este ato por limitações materiais., Requerimento Legislativo número 984 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando a este que dê seguimento célere ao processo de recepção de emenda parlamentar enviada ao município de Juazeiro do Norte para manutenção e ampliação das atividades do Castramóvel., Requerimento Legislativo número 985 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedição de envio à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri, com votos de parabenização e aplausos aos Professores Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho e Ana Elisa Linhares, por suas respectivas contribuições para a popularização do debate sobre direitos ambientais e Animalistas nas suas respectivas áreas de atuação., Requerimento Legislativo número 986 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Blandina Sobreira no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 987 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a revitalização do calçamento e asfalto da Rua Francisco Dias Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 988 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Pedro Sobreira com a Rua Ezequiel Almeida no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 989 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Antonio Sales no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 990 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Padre Cicero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 991 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretária de Administração, solicitando cópias dos contratos, termos aditivos e realinhamentos dos valores, bem como a forma de pagamento das empresas que estão fazendo o trabalho de reformas, calçamentos, cobertura asfáltica do município., Requerimento Legislativo número 992 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP com extensão a ENEL, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na nova CE-292 do Aeroporto até o limite do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 993 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a ENEL solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 994 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RODOVIA MAJOR GONÇALO NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 995 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS COBRANÇAS DE REPASSES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 996 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AUMENTO DE EFETIVO DE PERITOS PARA O IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) LOCALIZADO EM JUAZEIRO DO NORTE., Requerimento Legislativo número 997 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMOLD BENDER NO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo número 998 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA RAIMOLD BENDER NO BAIRRO TIRADENTES , SOLICITO TAMBÉM A DRENAGEM PARA RUA RAIMOLD BENDER, PRÓXIMO A NÚMERO 162, LOCALIZADA NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA JUAZEIRO NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITO CROQUI DO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 1004 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento do Radialista João Neto Boaventura, ocorrido recentemente me nossa cidade, vítima do coronavírus, um jovem ainda, que deixa sua história, onde era reconhecido por seu trabalho e projetos de vida, deixa um legado de inovação ao pensar em soluções para os problemas atinentes a sua carreira., Requerimento Legislativo número 1005 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir MOÇÃO de Congratulações a sua Excelência o Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal da cidade do Crato/CE, extensivo a todo o povo Cratense, pelos 257 anos dessa cidade., Requerimento Legislativo número 999 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento de um dos fundadores da Crislanches, Senhor Paulo Sérgio Pereira de Lima., Requerimento Legislativo número 1000 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a instalação de uma canaleta, bem como a recuperação do calçamento e a recuperação asfáltica da Rua Renan Felinto de Carvalho, na altura do número 129, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte- CE., Requerimento Legislativo número 1001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente na praça Normando Sóracles da Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 97, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1002 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua Edivaldo Furtado, na altura do número 1253, do bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1003 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação que está adentrando a Rua Edivaldo Furtado, na altura do número 1253, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1006 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviada ofício ao secretario da SEINFRA, José Maria para que veja a situação da rua Moacir Gondin Lossio com a rua Luiz de Freitas, bairro triângulo. Os moradores reclamam da falta de drenagem e calmamente sendo que esta impossível de trafegar e até mesmo tira o carro da garagem, Requerimento Legislativo número 1007 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao diretor do demutran para que seja feito estudo para a instalação de dois redutores de velocidade na rua Zeferino Pedro dos Santos , bairro São José nas imediações dos números 310 e 394. Os moradores daquela artéria reclamam das altas velocidades desenvolvidas pelos veículos, sendo que já houve um atropelamento com óbito de uma senhora na referida artéria., Requerimento Legislativo número 1008 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao diretor do demutran para viabilizar um estudo para construção de um redutor de velocidade na rua Padre José Alves entre as ruas São Marcos e Domingos Sávio Barbosa. Os moradores estão reivindicando devido os acidentes que crescendo na devida arteria, Requerimento Legislativo número 1009 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a secretaria de saúde para que os funcionários das farmácias comerciais tenham direito a vacina do COVID, levando em consideração que farmacia e um local de saúde e que lá são atendidas pessoas com COVID, então segue esses funcionários expostos., Requerimento Legislativo número 1010 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Roberto Sampaio, solicitando a imediata recuperação da estrada que dar acesso ao sítio Popôs e outras situadas na zona rural de Juazeiro do Norte, já que estão em péssimas condições de conservações e quase que intransitáveis, provocando transtornos e prejuízos para milhares de pessoas que utilizam as mesmas., Requerimento Legislativo número 1011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando retirada de entulhos de lixo e mato deixados no meio da via após serviço de variação e capinação na Rua Pedro Bisbo dos Santos, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macêdo, Parque Santo Antônio no Bairro Salesiano, nas ruas que circundam o Maxxi Atacado no Bairro São José e na terminal de ônibus do Vapt-Vupt no Bairro da Matriz., Requerimento Legislativo número 1017 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento do Redator-Chefe dos Blogs do Boa e Caririensi e do Jornal Notícias do Cariri da Rádio Gospel FM João Neto Boaventura, ocorrido na noite da última quinta-feira, 17 de Junho no Hospital Regional do Cariri, vítima do Coronavírus. Cidadão e profissional inteligente, integro, humilde, e detentor do respeito e admiração dos que fazem os meios de comunicação na Região do Cariri e que deixa uma grande lacuna nos corações de seus familiares, amigos, leitores e ouvintes., Requerimento Legislativo número 1018 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diego Machado, solicitando do setor competente o imediato desentupimento dos esgotos localizados na Avenida Nossa Senhoras Aparecida cruzamento com Rua Otávio Aires, Bairro João Cabral, o qual está provocando acumulo de lama, mau cheiro insuportável, surgimento de focos de mosquitos e muriçocas e problemas de saúde para seus moradores., Requerimento Legislativo número 1012 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido com urgência, o aterramento de um grande buraco formado pela chuva, na Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro São José. O mesmo se justifica que o mesmo está impossibilitando a passagem de veículos, como também causando acidentes no local; os moradores daquela rua estão enfrentando dificuldades, de até mesmo colocar seus carros na garagem, por isso, enfatizamos a urgência de reparos imediatos., Requerimento Legislativo número 1013 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja feito os reparos na Rua Manoel Soares Couto, no Bairro Tiradentes, próximo ao M D festas e da Igreja de São Pedro. há mais de cinco anos, segundo os moradores daquela localidade sofrem pela quantidade de buracos, impossibilitando alguns cadeirantes residentes naquela localidade, saírem para consultas regulares, devido não poder entrar carros até ali. Pedimos urgência no reparo dessa rua, para que seja dado dignidade aos moradores, e o direito de ir e vir seja garantido., Requerimento Legislativo número 1014 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso as comunidades citadas, como também o deslocamento dos pais de família que precisam ir trabalhar na cidade para buscar o pão de cada dia., Requerimento Legislativo número 1015 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão a Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio. o mesmo se justifica que já fazem muitos anos que precisa de uma reforma, onde a comunidade possa ter novamente o direito de ter atendimento médico com dignidade., Requerimento Legislativo número 1016 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, solicitando em regime de urgência que seja resolvido o problema de abastecimento de água do Sitio Jurema. O objetivo é atender à reivindicação dos moradores desta comunidade que estão sem o abastecimento de água desde sexta-feira 18 de junho, e sabemos que a água é um direito de todos., Requerimento Legislativo número 1019 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Senhor Diogo Machado, que seja realizado o serviço de varrição, poda das árvores, capinação e troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Fiscal José Soares, Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1020 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das Ruas Geralda Feitosa, Engenheiro José Batista, e Rua Valdomiro Marçal do Carmo, Bairro triângulo, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Revoga o Art. 1º da Lei Nº 2548 de 28 de junho de 2000 e adota outra providências. Fica denominado de CABINES Doutor VILMAR LIMA DE SOUZA, AS CABINES DE TRANSMISSÃO DE Rádio e televisão do Estádio Olímpico Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, hoje denominado de Arena Romeirão., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS – AMASVEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 37ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Rubens Darlan de Morais Lobo, Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 917 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Nelinho, contendo parabéns e congratulações pela aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará do Projeto de Lei n⁰ 103/20, que dispõe sobre a criação de Delegacia de Combate à exploração da Criança e do Adolescente em Juazeiro do Norte, com extensão aos Nobre Deputados que votaram de maneira favorável à tal ação, devido à grande importância da temática abordada, a sensibilidade quanto a questão da inibição da exploração do trabalho infantil, assim como abusos físicos, psicológicos, materiais e morais contra os menores vulneráveis de nossa cidade. Dessa maneira, avançando na luta diária pela concretização dos preceitos Constitucionais de Proteção à Dignidade da pessoa Humana, e também as prescrições da Legislação específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente., Requerimento Legislativo número 918 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete Municipal de Gestão, considerando a visível perda de renda sofrida pela população autônoma, permissionários dos mercados públicos de Juazeiro do Norte, para que, por meio de agente ou órgão competente, se manifeste sobre a possibilidade de intervir para a amola suspensão do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos pontos para pessoas que trabalham no ramo de alimentação fora do lar, entre outros ramos afetados pelas restrições impostas pela pandemia do covid 19., Requerimento Legislativo número 919 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete Municipal de Gestão, considerando a visível perda de renda sofrida pela população autônoma, permissionários dos mercados públicos de Juazeiro do Norte, para que, por meio de agente ou órgão competente, se manifeste sobre a possibilidade de intervir para a amola suspensão do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos pontos para pessoas que trabalham no ramo de alimentação fora do lar, entre outros ramos afetados pelas restrições impostas pela pandemia do covid 19, Requerimento Legislativo número 920 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo votos de parabenização ao comando do Demutran e Secretaria de Segurança Pública pela atuação em prol de coibir aglomerações no transporte público, realizada desta vez em horário de pico, de maneira a organizar mais efetivamente e em momento de maior demanda a ocupação dos referidos espaços., Requerimento Legislativo número 921 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete Municipal de Gestão, com extensão à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a fim de que inicie atividades de conscientização e informação para que pessoas que tenham parentes tidos como desaparecidos, com boletins de investigação em aberto, possam, a partir do momento que estejam orientadas, compor o Banco Nacional de informações e Guarda de amostra genética para potencializar a capacidade de localizar pessoas desaparecidas por meio da criação do banco nacional de dados, ao qual os interessados devem aderir, gerando maiores chances de se encontrar seus entes queridos desaparecidos., Requerimento Legislativo número 922 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua do canteiro central da Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639 no bairro Cidade Universitária, Requerimento Legislativo número 923 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Raimundo Saraiva Coelho no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 924 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran: Solicitando a sinalização vertical e horizontal da Rua Manoel Coelho com a Major Gonçalo no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo número 925 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran: Solicitando a sinalização vertical e horizontal do cruzamento da AVenida Manoel Coelho com a Avenida Castelo Branco no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 926 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEinfra – Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Manoel Coelho de Alencar no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 927 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde solicitando uma campanha publicitária acerca do uso adequado do álcool 70%, informando sobre os possíveis riscos e cuidados a serem tomados., Requerimento Legislativo número 928 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua José Andrade Lavor, na altura do número 1446, do bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 929 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a sinalização vertical referente ao quebra-molas, além da pintura do mesmo na Rua Zeferino Pedro dos Santos, na altura do número 648, bem como em outro quebra-molas da presente rua, na altura do número 955, bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 930 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a desobstrução da galeria na Rua Sirílo Salustiano de Menezes, esquina com a Rua Vereador Raimundo José da Silva, na altura do número 76, em frente à escola Mário Bem, bairro Frei Damião Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 931 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA na Rua Vicente Gama Pereira, Bairro Betolândia, Requerimento Legislativo número 932 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Fausto Pessoa dos Santos, Betolândia., Requerimento Legislativo número 933 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Doriam Lucena Silva Matos, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS na Avenida Universitária, Bairro José Geraldo da Cruz próximo a casa de numero 410., Requerimento Legislativo número 934 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP solicitando que seja feita a limpeza, capinação e retirada de entulho da Rua Blandina Sobreira, no Bairro Betolândia e em toda extensão do Residencial do Minha Casa Minha Vida., Requerimento Legislativo número 935 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para o Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, no sentido de mandar fazer com urgência a reparação das ruas que ficam localizadas por trás do Fórum Desembargador Juvêncio Santana., Requerimento Legislativo número 936 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Senhora Secretária da SEDEST, solicitando analisar a possibilidade de colocar um Anexo do CRAS no Bairro São José,com melhoramentos na sua estrutura funcional. pois, existem muitas reclamações no sentido de que é muito distante para as pessoas saírem do São José, para o CRAS do Frei Damião, já que a demanda é muito grande., Requerimento Legislativo número 937 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para intervir junto ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Ceará, para os Deputados Estaduais e Federais que representam o Cariri, solicitando dos mesmos que adotem medidas urgentes em relação ao tratamento para as pessoas portadoras do Câncer., Requerimento Legislativo número 938 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de saúde senhora francimones Albuquerque para que a mesma envie para o gabinete deste vereador o calendário para vacinação da população para podermos divulgar nas nossas redes sociais e os canais disponíveis por essa casa legislativa, sei que o calendário é disponibilizado de acordo com a liberação da vacina para nossa cidade gostaria do agendamento para termos uma noção do andamento da aplicação da vacina na nossa cidade., Requerimento Legislativo número 939 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do deputado estadual David de Raimundão parabenizando o parlamentar por seu requerimento pedindo ao governo estadual melhoras para o S V O serviço de verificação de Óbidos da nossa região e a ampliação do mesmo já que só temos uma unidade para toda região., Requerimento Legislativo número 941 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA FRANCISCO DIAS FERREIRA BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM PARA RUA FRANCISCO DIAS FERREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES, SOLICITANTE JOSÉ BRASIL, Requerimento Legislativo número 941 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA FRANCISCO DIAS FERREIRA BAIRRO TIRADENTES, SOLICITO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM PARA RUA FRANCISCO DIAS FERREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES, SOLICITANTE JOSÉ BRASIL, Requerimento Legislativo número 943 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O CORREIO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA AS RUAS: ARGENTINA EVANGELISTA LEITE, ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS, IDERVAL RAMOS PEDROSA, SILVANA COUTO, ASSIS DE MELO, DANIELA MATOS, ELISA FERREIRA LACERDA, DOUTOR MARCOS RIVAS, ENGENHEIRO JOSÉ ONOFRE, MARIA OTÍLIA BARBOSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANTE JACO ALVES, Requerimento Legislativo número 944 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA VALDEÍSA FURTADO NO BAIRRO AEROPORTO, AO LADO DO TERRENO DO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 945 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA CORONEL MANOEL GERMANO NO BAIRRO TIRADENTES. AO LADO DO MD FESTAS., Requerimento Legislativo número 947 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Doutor José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (conserto de buracos, calçamento e aplicação de camada asfáltica) toda extensão da Rua Jesus Rodrigues localizada no Bairro Limoeiro, que se encontra em péssimas condições de trafego e por se tratar de uma artéria de grande fluxo de veículos, áreas residencial e comercial., Requerimento Legislativo número 948 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Glêdson Bezêrra e demais órgãos competentes do município, sugerindo a decretação de medidas que possam inibir e proibir a venda e queima da tradicional fogueira de São João e São Pedro na zona urbana, por estarmos atravessando a segunda onda pandêmica da Covid-19 e que referida ação ocasionará na surgimento de grande quantidade fumaça na atmosfera, sendo que o sistema respiratório é o principal órgão afetado pelo vírus., Requerimento Legislativo número 951 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvore existente na Rua do Rosário especificamente no número 330 Bairro do Socorro. A solicitação se justifica, devido aos estragos que os galhos têm causado nos telhados das casas vizinhas, causando muito transtornos., Requerimento Legislativo número 952 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Srenhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga o Sítio Catolé para o Sabiá, e da Vila São Gonçalo ao Sitio Cachoeira. já foi feito um trabalho emergencial no inverno, por causa da chuva o trabalho até hoje não foi concluído, causando com isso, transtornos a todos os moradores que utilizam essas estradas vicinais, além dos danos ocasionado aos seus veículos., Requerimento Legislativo número 954 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Padre Silvino no Bairro Três Marias. Em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, e também acumulando em diversos pontos, atraindo muitos insetos e provocando a proliferação de animais nocivos a saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo à comunidade. Esse esgoto precisa ser drenado, levando em conta a necessidade do saneamento básico, que deve ser prioritária para garantir qualidade de vida à nossa população., Requerimento Legislativo número 955 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma equipe para pavimentar a Rua Padre José Pereira Lima, no bairro Pedrinhas, nas proximidades da Creche do bairro. Além de ser de responsabilidade do município essa atuação. Trata-se de uma rua que dá acesso ao Crás (Centro de Referência de Assistência Social) e do Posto de Saúde daquela localidade., Requerimento Legislativo número 956 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a pavimentação da continuação da Rua Severina Lindalva Soares, esquina com Avenida Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião. A mesma dá acesso direto ao anel viário, tendo um grande fluxo de veículos na artéria mencionada, gerando grande poeira e causando enorme transtorno aos moradores da referida localidade., Requerimento Legislativo número 957 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pela realização de serviço de tapa-buraco na esquina da praça da Rodoviária, Rua Raimundo Machado da Silva, próximo ao ponto de táxi, Triângulo, Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia