Categoria: Notícias

Sessão: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 701 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação, limpeza e poda de árvores no interior das escolas Mário da Silva Bem e Dom Antônio Campelo de Aragão. Vale destacar que a altura da vegetação é um dos motivos que causa insegurança aos pais e responsáveis., Requerimento Legislativo nº 702 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta de esgoto na junção da Rua Poeta Vitorino Vicente com a Rua Almerinda de Oliveira e a travessa que dá acesso a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 703 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando empenho necessário para reforma da unidade de saúde Frei Jeremias no bairro Franciscanos, está fechada a bastante tempo, além da preocupação quanto a situação do prédio, a comunidade reclama da ausência dos diversos atendimentos que eram oferecidos., Requerimento Legislativo nº 704 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, e por extensão a COORDENADORA DA CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE, solicitando o fortalecimento da segurança nas entradas e saídas das escolas estaduais da cidade, pois é um local extremamente vulnerável, pois têm uma grande concentração de crianças e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 705 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando medida para tapar buracos e recuperar a estrada de acesso entre os sítios Gavião e Gaviãozinho, a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho, a procura de serviço de saúde, escola e etc., Requerimento Legislativo nº 677 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do município, solicitando informações a respeito da medicação Azatioprina que está faltando, se trata de uma medicação para pacientes com Lupo, e que, portanto, espera agilidade na resolução da disponibilidade desse medicamento, que segundo as pessoas carentes de nossa cidade não tomam esse remédio por falta na farmácia e nos postos de saúde do nosso município, tendo que parar o seu tratamento., Requerimento Legislativo nº 678 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize a recuperação de uma cratera na Rua Josias Pedrosa com a Rua Raimunda Elias no Bairro Santo Antônio, e outras artérias daquele populoso bairro, pois, os veículos que passam na localidade citada quebra devido ao péssimo estado de conservação dessa e de várias artérias e os moradores por sua vez, já reclamaram e nada foi feito para resolver essa situação. Que providencias urgentes sejam tomadas para atender aos moradores do Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 679 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando que boa parte das pessoas com deficiência necessita de um melhor atendimento por parte do poder público; Considerando que no município de Juazeiro do Norte foi instituído o CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , considerando as reclamações chegadas até essa vereadora da ausência de serviços e programas para essas pessoas, que precisam demais Requer esta Vereadora: sejam encaminhados Ofícios para Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilma. Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Coordenação do Equipamento solicitando informações sobre: . Quais as atividades e serviços oferecidos? . Qual o volume de atendimento realizado durante os anos de 2021 a 2023 até o momento? Qual a origem do recurso para manutenção do programa? . E qual o número de servidores disponíveis para o programa?, Requerimento Legislativo nº 680 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja encaminhados ofícios Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilmo. Secretario de Infraestrutura do município, solicitando que sejam realizados reparos de tapa buraco em diversas ruas do bairro Tiradentes nas proximidades da Rua Antônio Nunes de Alencar, os buracos mais parece tuneis., Requerimento Legislativo nº 681 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer seja encaminhados ofícios para Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ilmo. Secretario de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a Empresa MM ,solicitando que seja realizado serviço de capinação e poda nas proximidades da Capela de Santo Expedito no bairro Tiradentes, segundo informação esse serviço está em falta a meses naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 682 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para atualização do site do órgão, incluindo a biografia de cada vereador, informações sobre o gabinete, horário de funcionamento e telefones de contato, bem como a divulgação dessas informações nas redes sociais oficiais da Câmara., Requerimento Legislativo nº 683 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando, em caráter de urgência, que sejam fornecidas informações sobre as medidas que serão tomadas em curto prazo e médio prazo para garantir a segurança nas escolas públicas do nosso município, respeitando o prazo regimental de cinco dias., Requerimento Legislativo nº 684 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte, solicitando um estudo de viabilidade para transformar a Rua Evaldo Pereira, no bairro São Miguel, em sentido único, uma vez que atualmente é de mão dupla. O intenso tráfego está causando problemas devido à sua estreiteza, tornando-se caótico., Requerimento Legislativo nº 685 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando com urgência a limpeza do matagal no interior da Escola Tarcila Cruz Alencar, localizada no Bairro Novo Juazeiro. A presença desse matagal pode propiciar a proliferação de mosquitos, além de representar um perigo para a segurança dos alunos e da comunidade escolar., Requerimento Legislativo nº 686 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Vila Carité próximo à ponte, pois o asfalto se apresenta todo esburacado, necessitando da tapagem., Requerimento Legislativo nº 687 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a ENEL e SEMASP para que a mesma verifiquem a situação da Rua Francisco de Assis Almeida, São José, pois os moradores reclamam de vários fios dos postes soltos e baixos o que traz risco de acidentes., Requerimento Legislativo nº 688 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a CAGECE para que a mesma verifique a questão do bairro Salesianos, pois os moradores reclamam da constante falta de água, bem essencial a subsistência humana., Requerimento Legislativo nº 689 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a via de acesso aos sítios Gavião e Gaviãozinho, zona rural, pois a mesma se encontra em estado de calamidade, precisando urgente de recuperação da estrada carroçal. Não há condições de tráfego o que dificulta muito o acesso dos moradores., Requerimento Legislativo nº 729 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Francisco de Assis Oliveira Lima – Bairro Aeroporto, pois a mesma apresenta buracos que vem prejudicar o trânsito e causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 690 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina jardim, que a mesma elabore um plano de segurança interno para as escolas do nosso município com a participação de todo o corpo docente, tendo em vista a grande onda de invasões que estão acontecendo em escolas pelo nosso país e aterrorizando a todos., Requerimento Legislativo nº 691 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma possa elaborar um estudo para disponibilizar para as escolas de nossa cidade, principalmente para as series iniciais psicólogos para os estudantes devido essa onda de ataques as escolas em nosso país que esta deixando os estudantes e principalmente pais, mães e responsáveis pelos mesmos em estado de pânico, e em alguns casos proibindo seus filhos de irem a escola., Requerimento Legislativo nº 692 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento em pedras-tosca, em toda a extensão da rua João Dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável, causando muita desorganização e acidentes., Requerimento Legislativo nº 693 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Henrique de Souza, situada no bairro Leandro Bezerra de Menezes, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 694 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro de Oliveira, solicitando em caráter emergencial, a poda e capinação em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, tendo em vista que as árvores e o matagal tá muito grande, servindo de esconderijo para assaltantes, trazendo riscos para a população, além de juntar muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 695 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, solicitando troca de lâmpada na rua Manoel Gouveia Silva, na altura do número 238, situada no bairro aeroporto, pois está queimada a mais de duas semanas, causando insatisfação para a população., Requerimento Legislativo nº 696 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco no Loteamento Leandro Bezerra de Menezes. Bairro Leandro Bezerra, Requerimento Legislativo nº 697 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja entregue com prioridade o fardamento escolar de todas unidades escolares., Requerimento Legislativo nº 698 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito uma vistoria para saber o porque da falta de Geladeira pra armazenar as vacinas do PSF 14 no bairro Timbaúbas. E se constatada a falta da mesma, que seja normalizada com uma nova geladeira., Requerimento Legislativo nº 699 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita limpeza e capinação nas ruas adjacentes ao mosteiro, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 700 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o pavimento asfáltico na rua Antônio Eliomar Felix, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 706 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, SEMASP, solicitando com urgência que viabilize a capinação, retirada de lixo na Rua São Judas Tadeu e Adjacências no Bairro Novo Juazeiro, uma vez, que muitas artérias daquele bairro o capim, o mato está tomando conta do leito das ruas. Segundo seus moradores estão preocupados com os mosquitos que estão fazendo moradia. Então, pedimos urgência urgentíssima nas providencias., Requerimento Legislativo nº 707 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento em frente à Igreja do Sítio Riachão, para atender aquela comunidade que faz esse pedido desde o incio da administração. E um sítio bastante populoso, e que as pessoas clamam pela organização daquele local, que recebe os fies para suas orações sendo muito difícil o trafego. Portanto aquele sitio merece uma atenção especial, a comunidade clama que o Sr. Prefeito e a Secretaria Competente providenciem urgentemente esse calçamento., Requerimento Legislativo nº 708 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício de aplausos, reconhecimento e bravura a Diretora, as professoras da Escola Isac de Alcântara, na zona rural de Farias Brito, por ter ajudado, identificado e capturado em uma sala até que policiais Militares viesse ao local, onde o mesmo atingiu duas meninas de nove anos com um Machadinho. Uma das alunas vítimas teve lesão superficial próximo a cabeça já a outra vítima sofreu lesão profunda com corte frontal com exposição do crânio, onde a mesma foi encaminhada ao Hospital Santo Antônio em Barbalha. Os alunos estão em pânico em razão do acontecido do acontecido os agentes de segurança pública e diretores escolares, Professores, coordenadores, tiveram papel primordial e importantes, merecendo, portanto, os nossos mais efusivos votos de bravura pelo acontecido nesta e em outras escolas., Requerimento Legislativo nº 709 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer . Expedir Ofício a Empresa Enel, solicitando que viabilize com urgência uma equipe responsável dessa conceituada empresa para fazer manutenção nos postes da Rua Maria Augusta Pereira e adjacências, no Bairro Antônio Vieira. É uma reivindicação daquela comunidade que requer atenção dessa empresa, por que pagam suas taxas todos os meses, sem, contudo, terem uma iluminação eficaz e de qualidade., Requerimento Legislativo nº 710 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN, solicitando viabilizar urgentemente colocado uma passagem para pedestre na Rua do Seminário, entre a Rua São Benedito e Rua do Limoeiro. A Rua do Seminário, trata-se de uma artéria que possui mão dupla e há um volume de tráfego de carros e motos naquela rua, dificultando muitas vezes a travessia dos pedestres, principalmente de idosos que residem naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 711 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A EMPRESA ENEL E COSAMPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REINSTALAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA EM POSTE, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA , POR TRÁS DO NOVO ATACADÃO , NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 712 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, ANTONIO VIEIRA. PRÓXIMO A CAJUÍNA SÃO GERALDO., Requerimento Legislativo nº 713 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA DE LIXO E ENTULHO NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA ,PRÓXIMO A RUA RUI BARBOSA., Requerimento Legislativo nº 714 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO A AVENIDA JOSÉ BEZERRA – TIMBAÚBAS., Requerimento Legislativo nº 715 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TEREZINHA SANTOS MACEDO, 221, JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 716 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação Rua Ezequiel Almeida no Bairro Tiradentes. O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Avenida Califórnia no Bairro Betolândia. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita na ponte que dá acesso ao Distrito Marrocos; a ponte mencionada é muito estreita e já ocasionou vários acidentes e óbitos. Esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação em todas as estradas da Zona Rural. Devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço., Requerimento Legislativo nº 720 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, no Bairro São José. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 721 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA ILUMINAÇÃO RUA VILA PLANALTO NO BAIRRO HORTO. SOLICITO LIMPEZA PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 722 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO PATROL, CALÇAMENTO E POSTERIOMENTE ASFALTO PARA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO EMEF VEREADOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DO HORTO. SOLICITO DRENAGEM NA RUA MOCINHA SOBREIRA DIAS, NO BAIRRO SALGADINHO E PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 726 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PARA CAGECE, SOLICITANDO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, PRÓXIMO DA UPA, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 727 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA INTERVENTOR FRANCISCO ERIVANO CRUZ, NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A AEC, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 728 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ, PRÓXIMO A UPA, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 723 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicitar do Sr Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito 0 DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, Coronel Adailton, estudo junto ao Setor de Engenharia, a mudança para sentido único de direção na Rua Dom Pedro II, nas imediações da Escola Cívico Militar Edward Teixeira Férrer, bem como a implantação de faixa elevada de pedestre para a travessia dos alunos daquela unidade de ensino e demais pedestres., Requerimento Legislativo nº 724 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicita a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra Genilda Ribeiro, que, junto a COSAMPA, para viabilizar estudo de iluminação no terreno localizado defronte ao Parque de Eventos Padre Cícero, entre a Rua Carlos Alberto Alves Quirino, Rua Paizinho Sabiá e Rua Danilo Landim Leite., Requerimento Legislativo nº 725 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua José Magalhães Landim, desde a Rua Francisco Monteiro até sua extensão.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Abril de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 645 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe para realização dos serviços de capinação e limpeza na Vila Real. Várias ruas estão com vegetação crescida e alguns pontos até tomam parte da rua, necessitando de constante limpeza., Requerimento Legislativo nº 646 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Carlos Cruz próximo a ponte no trecho sentido os bairros Conviver, Aeroporto e Pedrinhas, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 647 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA solicitando melhorias de segurança na portaria e no ambiente da escola Mário da Silva Bem, uma vez que foi vinculado nas redes sociais ameaças à alunos, e embora tenha sido feita a identificação dos autores, a ação não foi suficiente para convencer os pais e responsáveis a liberar seus filhos a voltarem à escola, causando muitas reclamações e esvaziamento nas salas de aulas., Requerimento Legislativo nº 648 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a disponibilização de equipes de vacinação provisórias para atuarem nas escolas municipais nesta campanha nacional da influenza, no sentido de vacinar os professores que estão no grupo prioritário e que devido a extensa carga-horária, muitos ficam impossibilitados de procurar os pontos de vacinação., Requerimento Legislativo nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco entre a Avenida Ailton Gomes e Rua Primeiro de Maio, várias são as reclamações por conta dos buracos ali existentes e problemas nas placas de concreto da galeria de esgoto que em vários pontos estão danificada., Requerimento Legislativo nº 630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize a recuperação de uma cratera na Rua Josias Pedrosa com a Rua Raimunda Elias no Bairro Santo Antônio, e outras artérias daquele populoso bairro, pois, os veículos que passam na localidade citada quebra devido ao péssimo estado de conservação dessa e de várias artérias e os moradores por sua vez, já reclamaram e nada foi feito para resolver essa situação. Providencias urgentes sejam tomadas para atender aos moradores do Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando mais uma vez, para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, inclusive com acesso a esta Casa Legislativa, sito à que aumente também a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 632 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns aos Srs. Prefeito Municipal, Delegado de Policia Civil de nossa cidade, Comandante do II BPM, extensivo a todos envolvidos na Semana Santa, parabenizando parabenizando a todos pelo trabalho efetuado durante a Semana que passou. Trata-se de uma data em homenagem ao nosso Bem-Feitor maior Nosso Senhor Jesus Cristo, a manutenção da ordem pública, seguindo as leis e normas de boa conduta em sociedade., Requerimento Legislativo nº 633 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e a secretaria da Juventude, solicitando que viabilize urgentemente a pista de SKATE de Juazeiro do Norte, pois, o Secretario prometeu investimento há mais de sete meses e nada foi feito ainda. Em Live de prestação de Contas apresentada pelo Secretário de Infraestrutura de nossa cidade José Maria Pontes no dia 18 de julho de 2022, foi apresentado um orçamento para os equipamentos públicos da cidade, e seria também para uma reforma na pista de Skate localizada no Parque Ecológico da Juazeiro, onde foi dito existir já o projeto e até o momento o equipamento não recebeu nenhum tipo de reparo no local e também não existe atividade na Secretaria., Requerimento Legislativo nº 634 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio ambiente e Serviços Públicos, solicitando que viabilize a limpeza geral, capinação, poda das Árvores e retirada do lixo da Ruas: Idelgardo Barbosa, Professora Maria Neli Sobreira, Poeta José Bernardo da Silva e adjacências, alias em quase todas as artérias do Bairro São José. Os moradores estão reclamando do descaso do órgão responsável e clamam por esse serviço, com urgência., Requerimento Legislativo nº 635 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, e a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro. para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva; e o serviço de limpeza do terreno do campo de futebol com a patrol no Bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 636 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 637 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. que seja enviado uma equipe para ver a possibilidade da construção de um centro terapêutico ocupacional integral às crianças com autismo no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 640 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 641 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SAO MAMEDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 365, BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 642 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 8, BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 643 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA FREI IBIAPINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 388, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 644 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 650 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Maria Alves Batista carinhosamente conhecida por (dona Mazé), óbito esse ocorrido no dia de hoje., Requerimento Legislativo nº 651 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do senhor prefeito Gledson Bezerra e ao secretário de infraestrutura Senhor José Maria Pontes competente pela pasta de obras, para que envie uma equipe para revitalização do calçamento do minha casa, minha vida na Betolândia, requerimento que fiz em outra oportunidade começaram a realizar o trabalho e pararam, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 652 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer encaminhar ofício ao gabinete do senhor prefeito Gledson Bezerra, a secretaria de infraestrutura e por extensão a quem de direito, que envie uma equipe para executar a recuperação da estrada do Carité ao sítio Amaro Coelho, acesso esse com muitos buracos ocasionando transtornos para aquela comunidade rural., Requerimento Legislativo nº 653 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que, sempre que houver uma atualização sobre o caso do incêndio na UPA Limoeiro, seja enviado para esta Casa Legislativa, com cópia para todos os vereadores. Solicito também o envio dos resultados das perícias preliminares, caso já estejam disponíveis., Requerimento Legislativo nº 654 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), em cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando que sempre que uma solicitação for realizada, seja enviado um aviso ao vereador que fez o requerimento, para que possamos ter controle sobre o atendimento das solicitações e possamos mostrar à população., Requerimento Legislativo nº 655 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação da Rua Otilio Gomes de Sousa, localizada no Bairro Leandro Bezerra, visto que os moradores têm relatado que a via se encontra em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 656 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Mesa Diretora, solicitando que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Professora Maria Dalvanir Lucena dos Santos, que atuou na rede pública municipal do nosso município e faleceu no último domingo., Requerimento Legislativo nº 657 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretária de Educação, Sra. Pergentina Parente, solicitando explicações com urgência e requerendo resposta no prazo regimental de cinco dias, sobre o motivo pelo qual os uniformes e os kits ainda não foram entregues aos alunos da rede pública municipal. A população tem questionado nas redes sociais oficiais da prefeitura, mas não tem obtido nenhum retorno., Requerimento Legislativo nº 658 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito atendimento no período integral no posto de saúde do Conjunto Leandro Bezerra localizada na vila três marias., Requerimento Legislativo nº 659 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua tenente José Dias, inicio na Av. José Bezerra até a av. Ailton gomes., Requerimento Legislativo nº 660 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito, limpeza e capinação no CRAS Timbaúba, localizada no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 661 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na Rua João Pereira de Carvalho, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 662 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, calçamento na rua Jose Arnaldo Jatay Pedrosa, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 663 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer na tarde de hoje vai ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando encarecidamente o capeamento asfáltico no interior do estacionamento da nova sede da Câmara Municipal, com o fito de zelar, preservar e valorizar mais um patrimônio público de nosso município., Requerimento Legislativo nº 664 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Poder Executivo, estudo para criar o cargo de Coordenador de Segurança para as escolas e creches do município de Juazeiro do Norte com contratação de Policiais Militares, Policiais Civis, e Policiais Penais que este estejam reformados (aposentados). Pois devido as tragédias registrada nos últimos dias, observamos o quanto vulnerável estão nossas crianças e adolescentes de nosso município., Requerimento Legislativo nº 665 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes uma máquina Pá Carregadeira ou equivalente para limpeza do terreno situado no Bairro Campo Alegre para uso dos atletas de time de futebol amador. Os moradores do Bairro Campo Alegre, em especial, atletas da Equipe de Futebol Amador Campo Alegre UFC solicitam a limpeza do terreno que fica situado entre a Rua João Alves da Silva e Rua Maria de Melo Queiroz, naquele bairro., Requerimento Legislativo nº 666 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Riberio, que os mesmos providencie equipes para tapa buracos, poda, capinação e limpeza geral das ruas: Lindalva Fernandes, Rua Raimundo Furtado, rua e travessa Jose Vitalino, rua Bom Jesus, Rua Monsenhor Murilo, rua São Tomé, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Georgia Bezerra, rua e travessa Bela Vista, rua Antônio Abílio da Silva, Rua Vereador Francisco Barbosa, rua vereador Francisco Jose pinheiro e avenida padre Jesu Flor todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 667 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma possa providenciar braços de luz para iluminação publica dos postes que estão faltando na estrada que liga o catolé do horto ate os propôs, devido a escuridão e as péssimas condições de trafego das estradas os moradores veem solicitar a iluminação publica para diminuir os ricos de assaltos., Requerimento Legislativo nº 668 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Riberio, que os mesmos providencie equipes para tapa buracos, poda, capinação e limpeza geral das ruas: Evaristo Araújo e silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição e rua Givaldo Augusto dos Santos todas no sitio logradouro. pois devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias as ruas acima citadas já estavam em situação ruins, agora estão em situação precárias., Requerimento Legislativo nº 669 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio, que a mesma providencie uma equipe para limpeza geral da rua professora Maria Pedrina no bairro santo Antônio, pois os moradores estão reclamando que a rua esta cheia de entulhos quase tomando parte de uma das vias., Requerimento Legislativo nº 670 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA RUA MARIA GONDIM TORRES DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 28, NO BAIRRO ROMEIRO AURELIANO PEREIRA., Requerimento Legislativo nº 671 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CICERO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 672 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a poda das árvores da rua Pedro Sobreira, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 673 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando que seja feita a capinação e poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto, pois é um local bastante movimento, onde a população faz suas atividades físicas no final da tarde, e estão sendo prejudicados pelo matagal que está muito grande e juntando vários insetos., Requerimento Legislativo nº 674 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José Matias, situada no bairro aeroporto, pois a referida rua está em condições precárias., Requerimento Legislativo nº 675 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a construção do calçamento em pedras-toscas, em toda a extensão da avenida Califórnia, situada no bairro Betolândia, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável, e com esse período chuvoso vem trazendo vários prejuízos a população e aos moradores que lá transitam.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 582 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água nos bairros Tiradentes, Condomínio Tenente Coelho 4 e Triângulo. Há dias os moradores vem reclamando desta situação, pedem soluções urgentes devido a importância da água para as diversas situações., Requerimento Legislativo nº 583 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, e por extensão a COORDENADORA DA CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE, solicitando que seja enviado equipe de engenharia para avaliação da situação das condições da calçada da escola Dom Antônio Campelo de Aragão, no Frei Damião, na Rua Maria Soares, que devido às chuvas por não ter uma calçada em cimento, todo material está sendo erodido podendo provocar a queda do muro., Requerimento Legislativo nº 584 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com reparação asfáltica na junção da Rua Assis de Melo com a Avenida Padre Cícero no bairro São José. Faz-se necessário este requerimento, visando atender a demanda dos munícipes que dispõe de moradias na localidade supramencionada. A manutenção é de muita importância para os moradores, pois gera qualidade de vida e oportuniza melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 585 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja concedido o reajuste de salário aos professores temporários conforme projeto de lei recém aprovado nesta casa por unanimidade dos vereadores. Neste mês março os professores efetivos foram contemplados com reajuste, porém os professores contratados não tiveram o mesmo direito, sabe-se que já sofrem com as rescisões no mês de junho para não receberem as férias e por vezes o não pagamento do décimo terceiro, então se faz necessário a valorização salarial conforme repasse dos recursos do Fundeb e legislação municipal em vigor., Requerimento Legislativo nº 586 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, solicitando que seja providenciado o envio de maquinário para recuperar as estradas da Zona Rural. Com o início da quadra chuvosa em nossa cidade, a via que dá acesso aos respectivos locais, encontra-se quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 587 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 597 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a capinação da rua Francisco jason Sobreira de Carvalho, no bairro Tiradentes, pois o mato está muito grande, acumulando vários tipos de insetos e trazendo algumas doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 588 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 589 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 590 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Santa Inês com Rua São Sebastião no Bairro Pio XII. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 591 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo fiscalize as áreas de embarque desembarque no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 592 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, operação tapa buraco na rua Joaquim Leandro de Souza, bairro pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 593 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie calçamento para a rua Cicero Rodrigues com avenida Manoel Coelho, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 594 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na Rua João Freire de Araújo com a Rua João Candido da Silva, Bairro Lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 595 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie calçamento para a rua Jose Vicente de Lima localizada entre a rua Socorro Norões Mota e a rua São Lázaro bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 596 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, com extensão a COSMAPA, para que seja dada continuidade a iluminação pública da zona rural, que parou no sítio carás do umari, para que outros sítios também possam ser agraciados., Requerimento Legislativo nº 598 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEAGRI- Secretaria de agricultura e abastecimento, para que passe uma máquina nas estradas da zona rural que liga palmeirinha ao açude dos carneiros e adjacências, pois estão muito danificadas, sem a mínima condições dos moradores trafegarem., Requerimento Legislativo nº 599 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita com urgência a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira no bairro aeroporto, próximo ao Diniz supermercado, a referida rua está intransitável, os motorista estão andando na contramão, gerando muita desorganização e acidentes., Requerimento Legislativo nº 600 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, com extensão a COSAMPA, para que seja realizada a troca de lâmpada no poste da rua Manoel Gouveia Silva, na altura do número 238, pois encontra-se queimada a mais de uma semana., Requerimento Legislativo nº 601 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da estrada do Gaviãozinho, uma vez que a mesma encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo nº 602 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Mesa Diretora, solicitando que a sessão de hoje seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento da Juíza de Direito, Ismênia Maria de Sousa Borges., Requerimento Legislativo nº 603 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) de Juazeiro do Norte, solicitando a limpeza das ruas próximas ao Aeroporto no bairro Pedrinhas. As ruas encontram-se em estado de abandono, com a vegetação bastante elevada., Requerimento Legislativo nº 604 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) de Juazeiro do Norte, solicitando informações dentro do prazo regimental acerca do Ofício enviado em 01 de dezembro de 2022, com o número de REQUERIMENTO Nº 2697/2022. No referido documento, solicita-se a permanente fiscalização na Rua Estelita Silva, no trecho compreendido entre a Rua Major Gonçalo Mundo e a Avenida Madre Nely Sobreira, no bairro Limoeiro, com o intuito de coibir a colocação irregular de lixos e entulhos, através de notificações e multas. É importante salientar que a rua é limpa, porém, em poucos dias, os entulhos e lixos se acumulam novamente., Requerimento Legislativo nº 605 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) de Juazeiro do Norte, solicitando a completa limpeza do Parque de Eventos Padre Cícero. O local aparenta estar abandonado e sem a devida manutenção por parte da empresa responsável, tendo em vista o avanço da vegetação devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 606 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MUNIZ, NO BAIRRO VILA FÁTIMA.., Requerimento Legislativo nº 607 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, RUA HELENA BEZERRA DANTAS, RUA DR JOSÉ MAURICIO TEXEIRA DE MENEZES, RUA VER. JOSÉ VALDIR SABIÁ E RUA VEREADOR LUIZ DANTAS MACEDO (PRÓXIMO ARENA DOM VICENTE) NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 608 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA ASFALTO DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 609 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, RUA HELENA BEZERRA DANTAS, RUA DR JOSÉ MAURICIO TEXEIRA DE MENEZES, RUA VER. JOSÉ VALDIR SABIÁ E RUA VEREADOR LUIZ DANTAS MACEDO (PRÓXIMO ARENA DOM VICENTE) NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 610 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ARTESÃO MANOEL DE BARROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 01, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 611 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA ABEL SOBREIRA , ENTRE AS RUAS JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA E SANTA ISABEL, NO BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo nº 612 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2068, BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 613 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA EPITÁCIO PESSOA, COM RUA MONSENHOR ESMERALDO , BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 614 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA RUA MADRE MARIA NELY SOBREIRA, PRÓXIMO A RUA MADRE MARIA VILAC, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 615 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MADRE MARIA NELY SOBREIRA, PRÓXIMO A RUA MADRE MARIA VILAC, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 616 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 985, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 617 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando o calçamento das ruas: Gonçalo Alves de Paiva, José Magalhães Landim cruzamento com a Sanfoneiro João Lucas, no Bairro Frei Damião, há muito tempo não tem merecido a devida atenção da municipalidade, notadamente do Senhor Secretário de Infraestrura, que veja a pavimentação que tem causado sérios transtornos à população, bem como outras artérias ali existentes e do Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 618 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Gestor dessa comuna , solicitando para enviar para a egrégia Casa do povo, a Mensagem com o seu projeto de lei acostado solicitando que anuncie e seja votado e aprovado o pagamento relacionado aos servidores do Município quanto a Campanha salarial que cabe os mesmos que vez que já estamos no mês de abril e é retroativo a janeiro, pois, está bastante atrasado, e essas pessoas além do trabalho que efetuam, estão passando por serias privações em virtude da falta desse aumento e tem alugueis, conta de luz, água, e o bem maior que é a alimentação e que estão dependendo desse lei que deve ser propagada pelo Sr. Prefeito e enviada para esta Casa Legislativa., Requerimento Legislativo nº 619 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, notadamente as Secretarias competentes, já que o povo pergunta a esta Vereadora e considerando, que temos que acompanhar de perto os gastos da Prefeitura de Juazeiro do Norte, precisamos saber do seguinte: Que autorize a Secretaria de Infraestrutura, nos prestar as seguintes informações: I. Quanto está custando o valor do metro quadrado de calçamento? II. Quantos metros quadrados de calçamento foram realizados nos anos de 2019 e 2023, neste município? III. Quais ruas receberam esse serviço e quantos metros quadrados foram realizados em cada localidade? IV. Qual empresa prestou o serviço? V. houve subcontratação? Quais empresas foram subcontratadas? VI. Informar ainda o nome de todos os funcionários contratados pelas empresas e comprovante de pagamento dos direitos trabalhistas. Esse é o nosso pedido, que o Sr. Secretário nos responda., Requerimento Legislativo nº 620 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício para a Secretaria de Saúde do Município para que a mesma inclua providencie a manutenção e/ou substituição de equipamento de ar condicionado do consultório 02 do Hospital Infantil Estephânia Rocha Lima, pois o mesmo se encontra em péssimas condições e sem uso por falta de manutenção, trazendo risco a saúde de todos que fazem uso., Requerimento Legislativo nº 621 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a Secretaria de Saúde Municipal para que a mesma elabore plano de logística e sistemático, para pronto atendimento aos munícipes que buscam medicações junto ao SAME. Pois inúmeras reclamações chegaram sobre as longas filas de espera na busca de medicações., Requerimento Legislativo nº 622 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Cicero Rodrigues Nogueira, Betolândia, pois a via se vê totalmente obstruída, sem condições dos moradores trafegar nem de moto e nem de carro., Requerimento Legislativo nº 623 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA E SEMASP para que a mesma incluam em seus cronogramas a relocação de poste que se encontra na via de rodagem na Rua Adelina Rogério, Estrela, podendo vir a causar acidente, pois o mesmo deveria ser colocado no centro ou no canto da calçada., Requerimento Legislativo nº 625 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando viabilizar urgentemente a recuperação da via pública Manoel Casimiro com a Rua Didio Lopes, onde é preciso para solucionar aquele lamaçal ali existente de Caneletas a colocação de manilhas, pois, se trata de um problema antigo e bem conhecido no bairro Triângulo, já foram feitos investimentos, mas os esgotos a céu aberto reabriram com buracos, a lama escorre a todo vapor de modo que atrapalham a vida dos moradores e motoristas., Requerimento Legislativo nº 626 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno, no Bairro Campo Alegre, e demais artérias daquele populoso bairro, pois devido as chuvas, aquela localidade se encontra com grandes dificuldades de tráfego. Envio de ofício a Secretária de Meio Ambiente – SEMASP, para que seja retirado um grande entulho na Rua José de Alencar com a AV. Chesf e em toda extensão da localidade tem buraco que esta se aprofundando com as grandes chuvas caídas em nossa urbe., Requerimento Legislativo nº 624 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, e a Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas estradas do sítio Espinho, ao Marrocos e Vila São Gonçalo. Visto que, a quadra chuvosa aumenta em nosso município, causando graves transtornos aos moradores que precisam se deslocar para outros locais., Requerimento Legislativo nº 627 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça oficio à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, pois está se aproximando da semana santa e devido as fortes chuvas nos últimos dias as ruas estão coberta de matos., Requerimento Legislativo nº 628 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Segurança Pública – SESP, com extensão ao Comandante da Guarda Municipal – GCM, para que reforce a fiscalização e segurança nas ruas do Horto e nas proximidades da estátua do Padre Cícero, nesse período de Romaria, visto que, na semana santa aumenta o número de romeiros e fieis., Requerimento Legislativo nº 629 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Secretário de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes e com extensão a Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja encaminhado uma equipe com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos e limpeza, na Rua Joaquim Leandro de Souza, bairro Pedrinhas, está rua dá acesso ao Aeroporto

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos para a TV Padre Cícero, por ocasião dos seus 24 anos de existência em nossa cidade. No dia 24 de março de 1999 era fundada, abraço afetuoso a todos que fazem a emissora., Requerimento Legislativo nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 581 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Pedro Anailson Brito da Silva, óbito esse ocorrido no último dia 25 do mês corrente., Requerimento Legislativo nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito o Sr. Edinaldo Aparecido Costa Moura, que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento, da avenida Humberto Bezerra com a rua Rui Barbosa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação e limpeza da rua Alberlânio de Sá Barreto e a rua Jeová Correia de Macêdo, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e limpeza no centro de apoio aos romeiros., Requerimento Legislativo nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a da SEMASP com copia para SEINFRA, que seja feita uma reforma na praça Juvêncio Santana localizada no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação da Travessa José Bezerra, localizada no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 564 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Para que o mesmo providencie local pra embarque e desembarque na rua Padre Cicero entre a rua São Francisco e a rua Clóvis Bevilaqua., Requerimento Legislativo nº 565 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma vistoria no Laboratório de informática das escolas, com intuito de verificar as condições que se encontra os computadores e se estar sendo utilizado., Requerimento Legislativo nº 566 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja entregue os uniformes escolar o quanto antes nas escolas que não receberam., Requerimento Legislativo nº 567 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, operação tapa buraco na Av. Antônio Correia Celestino e a rua José Arnaldo Jatay Pedrosa, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Maria de Lourdes Soares e Travessa João Lucas Costa no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Maria Diva de Carvalho entre as Ruas Moacir Gondim Lóssio e Rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando horário de atendimento e procedimentos disponibilizados nas unidades de saúde da família, uma vez que as reclamações têm chegado dando conta de unidades com horários não especificados em locais visíveis e ausência de alguns profissionais que não deixa claro sua escala de trabalho diário e semanal., Requerimento Legislativo nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando providências quanto a falta de água em várias residências no Sítio Taquari, que nos últimos anos sofrem com problemas de abastecimento de água e tem aumentado a reclamação, principalmente das pessoas mais carentes. Neste sentido, pede-se solução para esta comunidade que na atualidade implora por algo tão essencial., Requerimento Legislativo nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Pedro na junção com a Rua Doutor Floro no centro da cidade. Pede-se urgência tendo em vista o grande fluxo de veículos e principalmente os os ônibus do transporte público, passageiros e transporte escolar que fazem esta curva com riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 539 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado equipes de recuperação de calçamento para atender às diversas demandas de buracos que estão aumentando devido às chuvas. Se faz necessário um trabalho paliativo nos bairros para garantir uma condição mínima de trafegabilidade nas ruas., Requerimento Legislativo nº 540 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na extensão Rua Moacir Gondim Lóssio no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 541 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando informações sobre o andamento dos processos para construção da UPA Animal, na cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 542 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando avaliação e correção de problemas no abastecimento de água na Vila Real 2 no bairro São José. Constantemente moradores estão relatando problemas de falta de água há vários dias., Requerimento Legislativo nº 543 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a pintura das sinalizações horizontais com a descrição PARE, na Rua Clotilde Norões Mota na junção com Rua Letícia Vasconcelos no bairro Parque Triângulo. Com o desgaste da sinalização, os motoristas estão avançando a preferência e causando abalroamento de formas diversas, neste sentido os moradores pedem com urgência este serviço., Requerimento Legislativo nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida nossa senhora aparecida – 537, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua São Mamede, próximo ao número 1077 e ao número 1006, bairro Timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Francisco Medeiros da Silva, próximo ao número 114, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Vicente Furtado esquina com Avenida Humberto Bezerra, no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida Salgueiro com rua fausto Guimarães, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 544 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, Solicitando a realização do serviço de Tapa-buraco, na Av. Ailton Gomes com rua Virginia de Mendonça, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 545 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua São Benedito, cruzamento com Rua do Seminário, bairro São Miguel, Requerimento Legislativo nº 546 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua São Benedito com rua Dom Bosco, no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Não Qualificado nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 547 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 548 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 550 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo nº 551 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO E RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 552 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 553 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFICIO PARA O DEMUTRAN SOLICITANDO LOMBOFAIXA PARA RUA PADRE PEDRO RIBEIRO COM RUA SANTO ROSA NO BAIRRO DO SOCORRO., Requerimento Legislativo nº 554 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO., Requerimento Legislativo nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de segurança cobrando um redutor de velocidade em frente ao colégio Elite na rua do seminário, pois os estudantes se vem se arriscando a sofrer acidentes causados pelo trânsito intenso., Requerimento Legislativo nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Secretaria de infraestrutura , para que a mesma intensifique um mutirão tapa buracos na cidade inteira sem exceção de nenhum bairro, pois a situação das ruas e avenidas, principalmente nesse período chuvoso se encontra um caos., Requerimento Legislativo nº 555 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer É necessário que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a requalificação da Rua José Arnaldo Jatay Pedrosa, que se encontra intransitável, próxima à Avenida do Anel Viário, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 556 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a requalificação e pavimentação asfáltica da Rua Vicente Furtado, localizada no bairro Limoeiro. Durante o período chuvoso, a rua encontra-se em estado degradado, e grande parte das ruas ao redor já está asfaltada, tornando-a uma rota alternativa para os moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 557 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando informações sobre a escala médica do PSF 45, localizado na Vila Três Marias. Há relatos de vários moradores de que há mais de um mês não há médicos disponíveis no local. É importante que a resposta seja enviada dentro do prazo regimental estabelecido., Requerimento Legislativo nº 558 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a requalificação e calçamento da Rua Esmeraldino Tavares de Souza. Moradores relatam que há vários meses não conseguem retirar seus carros das garagens, pois a rua encontra-se com crateras e buracos, o que impossibilita o trânsito de veículos., Requerimento Legislativo nº 559 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando informações relacionadas ao vídeo que mostra uma idosa sendo carregada por uma cadeira para passar por uma inundação na Palmeirinha. É necessário que sejam enviados os laudos e relatórios produzidos pela equipe técnica que esteve presente no local, conforme informado em nota pela secretaria. Além disso, solicito informações sobre quais ações em curto prazo serão executadas para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores da região. É importante que as informações sejam enviadas dentro do prazo regimental estabelecido., Requerimento Legislativo nº 560 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de proteção social do estado do Ceará- SPS senhora Onelia Santana, com o objetivo de criar mais oportunidades de crescimento e inclusão social para os jovens de nossa cidade, que a senhora secretaria veja a possibilidade da cidade de juazeiro do norte seja contemplada com a linha jovem bolsista e nova turma do criando oportunidades, a secretaria da sedest através da sua titular senhora Josy lima já desenvolve esses programas mais a mesma não tem conseguido responder a alta demanda existente no nosso município, contamos com a colaboração ao nosso pedido., Requerimento Legislativo nº 561 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor da cagece senhor Gilberto Junior, que o mesmo veja a possibilidade de remoção do hidrômetro da escola modelo Francisco Barbosa no bairro do horto que é instalado do lado de fora que possa ser transferido para a entrada principal do lado de dentro da escola, assim evitando ser danificado por vândalos, o que vem acontecendo constantemente., Requerimento Legislativo nº 562 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, que o mesmo veja a disponibilidade de implementação de duas academias popular no bairro do horto, sendo uma na pedra do joelho e outra no estacionamento da colina do horto, os moradores necessitam desse equipamento para a realização de suas atividades físicas., Requerimento Legislativo nº 563 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para tapar um buraco existente na rua Leandro Bezerra numero 505 bairro do salgadinho próximo a ponte do rio salgadinho, o buraco esta causando transtorno aos motoristas que ali trafegam pois esta tomando quase a metade da via é um perigo constante de acidente devido ao grande numero de veículos leves e pesados que passam diariamente pelo local., Requerimento Legislativo nº 568 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Olgivi Magalhães de Melo, altura do nº 934, Tiradentes, pois a mesma está com muitos buracos, um enorme que está até impedindo moradores de retirar o carro de sua garagem., Requerimento Legislativo nº 569 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Projetada 16, Betolandia, a mesma está com muitos buracos o que está inviabilizando o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 570 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Expedito Ramos da Silva, Leandro Bezerra, pois a mesma está com muitos buracos o que está impossibilitando o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 571 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Avenida California, Betolandia, pois a mesma está com muitos buracos, o que está impossibilitando o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 572 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Rua Tenente José Dias, Limoeiro, com urgência, pois a mesma se encontra atualmente em estado de calamidade, faltando calçamento, esgoto, ponte e a calçada, fato que este no mapa apresenta mas de fato não existe., Requerimento Legislativo nº 573 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, solicitando a mesma que mande a equipe responsável fazer uma limpeza geral, capinação, poda das Árvores e retirada do lixo do Bairro João Cabral. Os moradores reclamam o descaso com as ruas daquele populoso bairro, e temem que a sujeira existente, traga problemas de saúde a quem ali reside principalmente para as crianças e idosos., Requerimento Legislativo nº 574 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Empresa ENEL no tocante a Defesa do Consumidor, que essa egrégia Casa Legislativa destine a Comissão desta Casa, na Defesa do Consumidor, que possa juntamente com a uma Recomendação do Ministério Público no intuito de garantir aos juazeirenses e oferecer um serviço mínimo de qualidade, principalmente que falte energia por que as pessoas reclamam constantemente dessa empresa com esse tipo de inoperância da Enel em seus sérvios e até mesmo no atendimento., Requerimento Legislativo nº 575 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento e posterior asfaltamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre e Tiradentes, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 576 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando autorizar o Secretário de Infraestrutura do Município, viabilizar a abertura da Rua Onofre Antônio Landim ( a Rua que dá acesso ao Oásis). Referida artéria se trata se um labirinto e com a abertura dará acesso ao anel viário, desafogando assim o trafego e o transito, onde os veículos passam em velocidade acima do normal, pondo em risco a vida das pessoas . Inclusive já foi solicitado a instalação e um redutor de velocidade nas proximidades do endereço Onofre Antônio Landim na altura do número 415, onde existem uns cachorros que fazem morada na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 577 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja colocada a placa com a identificação das ruas, pois muitas já estão apagadas, dificultando o trabalho das pessoas que necessitam dessa informação., Requerimento Legislativo nº 578 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita em caráter de urgência a recuperação do calçamento da professora Delva Alencar, na vila real., Requerimento Legislativo nº 579 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a poda das árvores e capinação da rua Blandina Sobreira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 580 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, REITERANDO o pedido de intervir junto ao Chefe do Poder Executivo e a quem de direito para encontrar uma solução de não faltar medicamentos e insumos para a nossa comunidade, pois, temos recebido inúmeras reclamações da falta de Insulina que sabemos são de responsabilidade da União, dos Estados e do Município, também da seringa acoplada com agulha para aplicação de insulina para as pessoas portadoras de diabetes. Que a Sra. Secretária procure quem de direito para não faltar esse medicamento importantíssimo para as pessoas que as procuram, principalmente para os mais idosos. Outrossim, que a Sra. Secretária de Saúde, volte a intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade o mais rápido possíveis medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 537 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento do vereador da Câmara Municipal de Orós, Alexandre Bento Vieira (Alexandre de Joel), 41 anos, vítima de acidente de trânsito, na noite de sábado, 25 de março. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências e na oportunidade, solicito o encaminhamento de Moção de Pesar à família enlutada e a Câmara Municipal de Orós., Requerimento Legislativo nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, na Rua Vicente Oliveira de Brito, no bairro José Geraldo da Cruz, os moradores reclamam, inclusive, um morador cadeirante está impossibilitado de sair de sua própria residência. E há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a empresa COSAMPA, seja notificada da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Avenida Ailton Gomes, próximo ao Supermercado Cariri Center. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois alguns postes estão com lâmpadas queimada., Requerimento Legislativo nº 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, com extensão a Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação UBS José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido servidor desta Casa, Fabiano Araújo, pela passagem do seu natalício na data de hoje dia 23 de março. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Travessa Emídio Lira, no Bairro Vila Fátima. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 536 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Rua Dr. Mauro Sampaio, próximo a UFFEC., Requerimento Legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com caráter de urgência a limpeza do trecho da Rua Primeiro de Maio, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Belo Horizonte, no bairro José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda extensão da Avenida José Bezerra, visto que após essas chuvas muito lixo e entulhos se formaram prejudicando o trânsito e até mesmo um prejudicial para saúde publica., Requerimento Legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, para que realize um estudo de viabilidade técnica visando à implantação urgente de redutores de velocidade na Avenida Quitéria Oliveira Lima, especialmente próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Lucindo Filho, no Bairro Aeroporto, Loteamento Conviver. Esta medida se faz necessária, uma vez que há grande circulação de pessoas no local, inclusive para atividades físicas, e os veículos transitam em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo pedestres, além de tornar a região mais insegura e prejudicar a convivência e lazer dos moradores., Requerimento Legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, solicitando informações sobre o andamento das solicitações realizadas pelos vereadores desta casa. Temos recebido informações de que existe uma operação em andamento, porém, não temos conhecimento se as nossas solicitações estão sendo atendidas. Solicitamos que sejam prestadas informações no prazo regimental., Requerimento Legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer ofícios parabenizando a equipe da Assessoria Jurídica da Casa, em especial a Doutora Maria das Graças, Doutora Nathália e Doutor Erivaldo Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao novo Diretor Do DEMUTRAN desejando boas vindas e que tenhas sucesso em suas aspirações. Azo, que que solicitamos em nome da nossa comunidade que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para o Secretário de Infraestrutura, solicitando analisar a questão da Rua Augusto Dias, que liga o Novo Juazeiro a Fazenda Nova/ Betolândia, aonde tem uma passagem molhada e comenta-se que encontra-se o local horrível. –, Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Secretária de Infraestrutura, solicitando o seguinte: . O revestimento asfáltico na Rua Samuel Correia Lira no Bairro José Geraldo da Cruz; . O revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva, Bairro Lagoa Seca; . O revestimento asfáltico na Rua Jose Clemente Silva no Bairro cidade Universitária, pedidos urgentes e necessários., Requerimento Legislativo nº 535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a Secretaria competente , no caso a Secretaria de Segurança Pública do Município ou DEMUTRAN, disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência. Nesse sentido recebemos muitas reclamações., Requerimento Legislativo nº 534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com urgência uma equipe que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo no Bairro Triangulo e adjacências. Pois, o mato está tomando de conta dos leitos das ruas. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, assim como aos demais órgãos de direito, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas através de um levantamento nas ruas que estão as escuras em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolândia, aliás outras artérias daquele populoso bairro. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável, e outras daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, a artéria, que tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca e posteriormente o asfaltamento. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da via, que na realidade precisa de que naquele bairro seja feito o saneamento básico em sua totalidade., Requerimento Legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a inclusão em suas ações da Avenida Manoel Coelho Alencar, Betolândia, nas proximidades do conjunto minha casa minha vida, para que a mesma venha a recuperar a via asfáltica pois se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Manoel Piraca de Souza, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação na via que se apresenta cheio de buracos, dificultando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Augusto Dias de Oliveira, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via, dificultando muito o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 491 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Betolândia, pois a mesma requer recuperação no calçamento com urgência, pois as chuvas praticamente inutilizou a via, tornando inviável o seu trânsito., Requerimento Legislativo nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Raimold Bendel, Tiradentes, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via., Requerimento Legislativo nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos e posterior asfalto da rua tabelião Luiz Carlos da Silva localizada no condomínio Juá Ville, pois os moradores estão reclamando das péssimas condições da via para o trafego geral., Requerimento Legislativo nº 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma Equipe para tapa buracos e posterior asfalto para a rua Luiz Karimai no bairro novo juazeiro, os moradores e frequentadores de restaurantes e bares que ficam localizada na via e nas proximidades reclamam diariamente das péssimas condições de trafego e que não tem nem acesso para estacionar seus veículos devido aos inúmeros buracos e sem contar com os alagamentos causados pelas chuvas., Requerimento Legislativo nº 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa, para a colocação de braços com lâmpadas na estrada que liga o salgadinho ao pau seco, pois os moradores reclamam da escuridão em algumas partes da estrada não existe iluminação publica ficando os moradores temerosos a assaltos, pois muitos deles já foram assaltados devido a grande escuridão., Requerimento Legislativo nº 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer O vereador subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar que seja enviado oficio de parabéns ao Prefeito de Fortaleza Dr. José Sarto, pela nomeação do o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos , para presidir a Fundação da Criança e da Família Cidadã, a Funci. Que seja enviado oficio de parabéns para o Ex. deputado Raimundo Gomes de Matos por sua nomeação. O Prefeito Dr. José Sarto, mostrou com a nomeação do ex. deputado Raimundo Gomes de Matos, abertura de dialogo, competência e visão política, atribuições indispensáveis e fundamentais para uma boa gestão. Desejo ao Ex. Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, boa sorte e sucesso nesse novo desafio., Requerimento Legislativo nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação asfáltica da rua João Macelino, no bairro Pio doze., Requerimento Legislativo nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na rua Domingos Sávio, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita em caráter de urgência a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto, a referida rua está intransitável devido às fortes chuvas dos últimos dias, deixando o traslado dos moradores mais difícil., Requerimento Verbal nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao conviver, a situação nessa avenida está bem complicada, vários acidentes vêm acontecendo devido os vários buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos para a TV Padre Cícero, por ocasião dos seus 24 anos de existência em nossa cidade. No dia 24 de março de 1999 era fundada, abraço afetuoso a todos que fazem a emissora., Requerimento Legislativo nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito o Sr. Edinaldo Aparecido Costa Moura, que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento, da avenida Humberto Bezerra com a rua Rui Barbosa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação e limpeza da rua Alberlânio de Sá Barreto e a rua Jeová Correia de Macêdo, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e limpeza no centro de apoio aos romeiros., Requerimento Legislativo nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a da SEMASP com copia para SEINFRA, que seja feita uma reforma na praça Juvêncio Santana localizada no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação da Travessa José Bezerra, localizada no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Maria de Lourdes Soares e Travessa João Lucas Costa no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Maria Diva de Carvalho entre as Ruas Moacir Gondim Lóssio e Rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando horário de atendimento e procedimentos disponibilizados nas unidades de saúde da família, uma vez que as reclamações têm chegado dando conta de unidades com horários não especificados em locais visíveis e ausência de alguns profissionais que não deixa claro sua escala de trabalho diário e semanal., Requerimento Legislativo nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando providências quanto a falta de água em várias residências no Sítio Taquari, que nos últimos anos sofrem com problemas de abastecimento de água e tem aumentado a reclamação, principalmente das pessoas mais carentes. Neste sentido, pede-se solução para esta comunidade que na atualidade implora por algo tão essencial., Requerimento Legislativo nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Pedro na junção com a Rua Doutor Floro no centro da cidade. Pede-se urgência tendo em vista o grande fluxo de veículos e principalmente os os ônibus do transporte público, passageiros e transporte escolar que fazem esta curva com riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida nossa senhora aparecida – 537, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua São Mamede, próximo ao número 1077 e ao número 1006, bairro Timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Francisco Medeiros da Silva, próximo ao número 114, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Vicente Furtado esquina com Avenida Humberto Bezerra, no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida Salgueiro com rua fausto Guimarães, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Não Qualificado nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO E RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de segurança cobrando um redutor de velocidade em frente ao colégio Elite na rua do seminário, pois os estudantes se vem se arriscando a sofrer acidentes causados pelo trânsito intenso., Requerimento Legislativo nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Secretaria de infraestrutura , para que a mesma intensifique um mutirão tapa buracos na cidade inteira sem exceção de nenhum bairro, pois a situação das ruas e avenidas, principalmente nesse período chuvoso se encontra um caos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Gledson Bezerra, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, na Rua Vicente Oliveira de Brito, no bairro José Geraldo da Cruz, os moradores reclamam, inclusive, um morador cadeirante está impossibilitado de sair de sua própria residência. E há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 507 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a empresa COSAMPA, seja notificada da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Avenida Ailton Gomes, próximo ao Supermercado Cariri Center. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois alguns postes estão com lâmpadas queimada., Requerimento Legislativo nº 508 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, com extensão a Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação UBS José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 509 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido servidor desta Casa, Fabiano Araújo, pela passagem do seu natalício na data de hoje dia 23 de março. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 510 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, na Travessa Emídio Lira, no Bairro Vila Fátima. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 516 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Maria de Lourdes Soares e Travessa João Lucas Costa no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Maria Diva de Carvalho entre as Ruas Moacir Gondim Lóssio e Rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando horário de atendimento e procedimentos disponibilizados nas unidades de saúde da família, uma vez que as reclamações têm chegado dando conta de unidades com horários não especificados em locais visíveis e ausência de alguns profissionais que não deixa claro sua escala de trabalho diário e semanal., Requerimento Legislativo nº 519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. MARCELO DE SOUSA PINHEIRO , solicitando providências quanto a falta de água em várias residências no Sítio Taquari, que nos últimos anos sofrem com problemas de abastecimento de água e tem aumentado a reclamação, principalmente das pessoas mais carentes. Neste sentido, pede-se solução para esta comunidade que na atualidade implora por algo tão essencial., Requerimento Legislativo nº 520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua São Pedro na junção com a Rua Doutor Floro no centro da cidade. Pede-se urgência tendo em vista o grande fluxo de veículos e principalmente os os ônibus do transporte público, passageiros e transporte escolar que fazem esta curva com riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 476 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com caráter de urgência a limpeza do trecho da Rua Primeiro de Maio, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Belo Horizonte, no bairro José Geraldo da Cruz, visto que a vegetação encontra-se em estado avançado devido às chuvas., Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza de toda extensão da Avenida José Bezerra, visto que após essas chuvas muito lixo e entulhos se formaram prejudicando o trânsito e até mesmo um prejudicial para saúde publica., Requerimento Legislativo nº 478 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, para que realize um estudo de viabilidade técnica visando à implantação urgente de redutores de velocidade na Avenida Quitéria Oliveira Lima, especialmente próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Lucindo Filho, no Bairro Aeroporto, Loteamento Conviver. Esta medida se faz necessária, uma vez que há grande circulação de pessoas no local, inclusive para atividades físicas, e os veículos transitam em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes envolvendo pedestres, além de tornar a região mais insegura e prejudicar a convivência e lazer dos moradores., Requerimento Legislativo nº 479 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, solicitando informações sobre o andamento das solicitações realizadas pelos vereadores desta casa. Temos recebido informações de que existe uma operação em andamento, porém, não temos conhecimento se as nossas solicitações estão sendo atendidas. Solicitamos que sejam prestadas informações no prazo regimental., Requerimento Legislativo nº 480 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer ofícios parabenizando a equipe da Assessoria Jurídica da Casa, em especial a Doutora Maria das Graças, Doutora Nathália e Doutor Erivaldo Oliveira, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao novo Diretor Do DEMUTRAN desejando boas vindas e que tenhas sucesso em suas aspirações. Azo, que que solicitamos em nome da nossa comunidade que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 482 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para o Secretário de Infraestrutura, solicitando analisar a questão da Rua Augusto Dias, que liga o Novo Juazeiro a Fazenda Nova/ Betolândia, aonde tem uma passagem molhada e comenta-se que encontra-se o local horrível. –, Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Oficio a Secretária de Infraestrutura, solicitando o seguinte: . O revestimento asfáltico na Rua Samuel Correia Lira no Bairro José Geraldo da Cruz; . O revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva, Bairro Lagoa Seca; . O revestimento asfáltico na Rua Jose Clemente Silva no Bairro cidade Universitária, pedidos urgentes e necessários., Requerimento Legislativo nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, assim como aos demais órgãos de direito, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas através de um levantamento nas ruas que estão as escuras em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolândia, aliás outras artérias daquele populoso bairro. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável, e outras daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, a artéria, que tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca e posteriormente o asfaltamento. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da via, que na realidade precisa de que naquele bairro seja feito o saneamento básico em sua totalidade., Requerimento Legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a inclusão em suas ações da Avenida Manoel Coelho Alencar, Betolândia, nas proximidades do conjunto minha casa minha vida, para que a mesma venha a recuperar a via asfáltica pois se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 489 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Manoel Piraca de Souza, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação na via que se apresenta cheio de buracos, dificultando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 490 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Augusto Dias de Oliveira, Brejo Seco, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via, dificultando muito o trânsito no local., Requerimento Legislativo nº 491 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Betolândia, pois a mesma requer recuperação no calçamento com urgência, pois as chuvas praticamente inutilizou a via, tornando inviável o seu trânsito., Requerimento Legislativo nº 492 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que haja a inclusão em suas ações da Rua Raimold Bendel, Tiradentes, pois a mesma requer recuperação no calçamento que se apresenta cheio de buracos na via., Requerimento Legislativo nº 493 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos e posterior asfalto da rua tabelião Luiz Carlos da Silva localizada no condomínio Juá Ville, pois os moradores estão reclamando das péssimas condições da via para o trafego geral., Requerimento Legislativo nº 494 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma Equipe para tapa buracos e posterior asfalto para a rua Luiz Karimai no bairro novo juazeiro, os moradores e frequentadores de restaurantes e bares que ficam localizada na via e nas proximidades reclamam diariamente das péssimas condições de trafego e que não tem nem acesso para estacionar seus veículos devido aos inúmeros buracos e sem contar com os alagamentos causados pelas chuvas., Requerimento Legislativo nº 495 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa, para a colocação de braços com lâmpadas na estrada que liga o salgadinho ao pau seco, pois os moradores reclamam da escuridão em algumas partes da estrada não existe iluminação publica ficando os moradores temerosos a assaltos, pois muitos deles já foram assaltados devido a grande escuridão., Requerimento Legislativo nº 496 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer O vereador subscritor no uso de suas atribuições legais, vem a presença de vossa excelência solicitar que seja enviado oficio de parabéns ao Prefeito de Fortaleza Dr. José Sarto, pela nomeação do o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos , para presidir a Fundação da Criança e da Família Cidadã, a Funci. Que seja enviado oficio de parabéns para o Ex. deputado Raimundo Gomes de Matos por sua nomeação. O Prefeito Dr. José Sarto, mostrou com a nomeação do ex. deputado Raimundo Gomes de Matos, abertura de dialogo, competência e visão política, atribuições indispensáveis e fundamentais para uma boa gestão. Desejo ao Ex. Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, boa sorte e sucesso nesse novo desafio., Requerimento Legislativo nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação asfáltica da rua João Macelino, no bairro Pio doze., Requerimento Legislativo nº 498 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na rua Domingos Sávio, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita em caráter de urgência a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto, a referida rua está intransitável devido às fortes chuvas dos últimos dias, deixando o traslado dos moradores mais difícil., Requerimento Verbal nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao conviver, a situação nessa avenida está bem complicada, vários acidentes vêm acontecendo devido os vários buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos para a TV Padre Cícero, por ocasião dos seus 24 anos de existência em nossa cidade. No dia 24 de março de 1999 era fundada, abraço afetuoso a todos que fazem a emissora., Requerimento Legislativo nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 504 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA RUA JOSÉ MOURA LINS, PRÓXIMO AO NUMERO 281, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 511 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito o Sr. Edinaldo Aparecido Costa Moura, que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento, da avenida Humberto Bezerra com a rua Rui Barbosa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 512 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação e limpeza da rua Alberlânio de Sá Barreto e a rua Jeová Correia de Macêdo, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 513 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e limpeza no centro de apoio aos romeiros., Requerimento Legislativo nº 514 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a da SEMASP com copia para SEINFRA, que seja feita uma reforma na praça Juvêncio Santana localizada no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 515 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação da Travessa José Bezerra, localizada no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 521 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida nossa senhora aparecida – 537, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 522 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua São Mamede, próximo ao número 1077 e ao número 1006, bairro Timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 523 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Francisco Medeiros da Silva, próximo ao número 114, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 524 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na rua Vicente Furtado esquina com Avenida Humberto Bezerra, no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 525 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, na Avenida Salgueiro com rua fausto Guimarães, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 526 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Não Qualificado nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 529 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 530 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 531 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA RUA PEDRO FURTADO DE MENEZES, NO SÍTIO PAU SECO E RUA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 532 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de segurança cobrando um redutor de velocidade em frente ao colégio Elite na rua do seminário, pois os estudantes se vem se arriscando a sofrer acidentes causados pelo trânsito intenso., Requerimento Legislativo nº 533 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Secretaria de infraestrutura , para que a mesma intensifique um mutirão tapa buracos na cidade inteira sem exceção de nenhum bairro, pois a situação das ruas e avenidas, principalmente nesse período chuvoso se encontra um caos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Março de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento do funcionário da Receita Federal em Juazeiro do Norte, Francisco de Assis Bezerra Chagas, segunda – feira dia 20. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na Avenida Carlos Cruz, nas Pedrinhas, segundo os moradores a prefeitura já fez o concerto no local, porém o serviço foi de péssima qualidade., Requerimento Legislativo nº 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Senhora Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e com extensão a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de limpeza e capinação nos PSF´s 47 e 61., Requerimento Legislativo nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção do Hospital Regional, para fazerem novamente o Sistema de Videoconferência naquele Hospital, para repassar as notícias dos pacientes para as famílias, onde o médico explica a situação dos pacientes através desse vídeo, em razão do paciente não poder receber visita no caso de estar na UTI, esse sistema alivia o coração dos familiares que estão com seu ente querido internado., Requerimento Legislativo nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, considerando que se aproxima o término da administração, faltando apenas um ano e pouco e não foi feito praticamente nada no calcamento dos Bairros São José e Frei Damião, reiteramos a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Gerencia da CAGECE, solicitando dessa Companhia de Água e Esgoto, que resolva a situação da falta d’ água nas ruas do Bairro Campo Alegre, e Pedrinhas, que permanecem sem o precioso liquido todos os dias, e que o problema seja detectado e resolvido para poder atender a população pois, trata-se de priorizar a água, reconhecendo-a como um bem essencial à vida daqueles moradores e, portanto, merecedor de cuidados e controle por parte dessa companhia., Requerimento Legislativo nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para que por meio do setor competente. Solicite a implantação de Campanhas Permanentes de Conscientização sobre os seguintes temas: Prevenção sobre o uso de drogas; Prevenção sobre os malefícios do tabagismo; Trânsito Seguro – Pedestres e condutores/respeito às Leis de Trânsito., Requerimento Legislativo nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Governador do Estado do Ceará, e para a Secretária do Desenvolvimento Social, requerendo que a Casa da Mulher tenha uma reforma capaz de atender dignamente e para a Casa do Idoso, as quais irão servir muito para toda a nossa Região do Cariri, nesta oportunidade, solicita ao Senhor Governador e a Senhora Secretária de Estado, para ver a possibilidade de o Centro de Referência LGBT QI Jonathan KISS, também ficasse na Regional, já que temos uma necessidade muito grande de um Centro desses na Região para dar apoio às pessoas que deles vão precisar., Requerimento Legislativo nº 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, para que idealize Projetos de Lei, a ser enviado a esta edilidade, versando sobre a obrigação de bares e casas noturnas para realizarem a limpeza da frente de seus estabelecimentos imediatamente ao seu fechamento. Ocorre que muitas vezes as calçadas e ruas ficam sujas desde a madrugada até o amanhecer, quando pedestres se deparam com tal descaso, sem contar o perigo de entupir bueiros e auxiliar nas enchentes com grades chuvas que está acometendo a população. Que haja uma fiscalização rigorosa sobre o assunto em tela. Com o objetivo de solucionar tal problema solicitamos o pronto atendimento de tal medida., Requerimento Legislativo nº 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Chefe do Executivo e para o Secretário de Finanças, solicitando informações a respeito do pagamento dos professores e o aumento funcionários que se encontra em atraso, alguns estão em péssimas condições, sem poder pagar o que de seus responsabilidade. Então, pede agilidade no pagamento ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Competente., Requerimento Legislativo nº 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do conhecido funcionário da Receita Federal Francisco de Assis Bezerra, o ´Diassis¨` o mesmo completou 63 e foi vítima de um infarto fulminante, nesta cidade de Juazeiro do Norte, um amigo, homem integro, ético, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. Transmitimos à família consternada todo apoio e solidariedade, pela irreparável perda. Seja expedido oficio à família enlutada, na pessoa de sua esposa a Enfermeira Adriane Rodrigues, maninha, residente na Rua Julia Nogueira de Sousa na Betolandia ao Lado do seu irmão no Point da Galinha Capira, Irlan Rodrigues, bem como, a Receita Federal., Requerimento Legislativo nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe enormes buracos nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. Justificativa: Se faz necessário pois se trata de questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Requerimento Legislativo nº 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia. Justificativa: Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEMASP , Senhora Genilda Ribeiro, para que seja feito a capinação e limpeza, no conjunto habitacional Padre Cicero. Pois moradores reclamam do mato nas ruas e terrenos com lixo., Requerimento Legislativo nº 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, Senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a pavimentação da rua Cicero Rodrigues Nogueira com a Av. Manoel Coelho. Moradores reclamam que a a rua estar intransitável e com risco de um poste cair., Requerimento Legislativo nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp, senhora Genilda Ribeiro, para que seja feito limpeza e capinação da Travessa Francisco monteiro próximo a rua João Maciel, no bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Carlos Cruz. Inicio no Bairro Fatima até o bairro Pedrinhas. Nesta localidade o asfalto cedeu e abriu enormes buracos, causando transtornos a população., Requerimento Legislativo nº 440 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PARA MELHORAR A RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA JOSÉ HAROLDO PEREIRA CUNHA, RUA SÍTIO BELA VISTA E RUA JOÃO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 441 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REPARO NO POSTE DE ENERGIA DA RUA CÍCERO RODRIGUES NOGUEIRA NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO MERCADO DO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITO A MESMA SECRETARIA QUE FAÇA UM PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO MERCADO DO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ SITONIO ROSA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 443 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO A MESMA SECRETARIA PROVIDÊNCIAS SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA RUA PROJETADA 14, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARGENTINA EVANGELISTA LEITE E RUA ZEFERINO PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 444 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MARCIONILIA PESSOA SILVA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 445 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos das ruas do distrito Padre Cicero (Palmeirinha) pois devido as chuvas que vem caindo as ruas estão quase todas esburacadas., Requerimento Legislativo nº 446 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, para que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima-se a semana santa e as ruas devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias estão coberta de matos e as arvores necessitando de poda, pois haverá grande movimentação em todas as ruas do bairro de visitantes e familiares que aproveita a data para reencontrar seus parentes., Requerimento Legislativo nº 447 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja encaminhado congratulações nos termos desta moção de aplauso a secretaria da SEMASP ,senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade bem como a forma que vem conduzindo o seu trabalho junta a sua pasta com responsabilidade e transparência, ouvindo e dando atenção as reclamações da população bem como atendendo a todas as demandas que é possível resolver a tempo ágil., Requerimento Legislativo nº 448 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que se inclua em suas ações o cruzamento das Ruas Belo Horizonte com 1º de maio, no bairro José Geraldo da Cruz, pois a mesma se apresenta com imenso buraco no cruzamento, impossibilitando o tráfego. Moradores e transeuntes pedem o tapamento do buraco no cruzamento que está inviabilizando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 449 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A RUA BELO HORIZONTE APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, POIS A MESMA SE APRESENTA COM IMENSO BURACO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO E CAUSANDO DANOS AOS MOTORISTAS., Requerimento Legislativo nº 450 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE COM SÃO BENEDITO, POIS A VEGETAÇÃO E LIXO ESTÃO TOMANDO CONTA DO ACOSTAMENTO DAS VIAS E CALÇADAS, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO. MORADORES E TRANSEUNTES RECLAMAM DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS VIAS POIS A VEGETAÇÃO E LIXO TOMARAM AS VIAS., Requerimento Legislativo nº 451 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP OU QUEM DE DIREITO, PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NESTE CRUZAMENTO DAS RUAS BELO HORIZONTE E SÃO BENEDITO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COMPLETAMENTE ABANDONADO, ACUMULANDO LIXO, ÁGUA PARADA PARA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO DA DENGUE, NEM DISPÕE DE CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES. ASSIM, MORADORES DO ENTORNO PEDEM A TOMADA DE MEDIDAS PARA DIRIMIR OU SANAR OS PROBLEMAS QUE AFETAM TODOS OS MORADORES PRÓXIMOS., Requerimento Legislativo nº 452 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE SE INCLUA EM SUAS AÇÕES A LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO, NA RUA MANOEL GERMANO, TIRADENTES, POIS A VEGETAÇÃO ESTÁ TOMANDO CONTA DA PRAÇA. OS MORADORES DA LOCALIDADE PEDEM LIMPEZA DA PRAÇA COM URGÊNCIA., Requerimento Legislativo nº 453 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Cosampa, com cópia à Enel, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Quitéria Oliveira Lima, desde a Praça Tenente Soares até a Avenida Virgílio Távora, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 454 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza das ruas e dos canteiros centrais do loteamento Conviver, bairro Aeroporto. Ademais, requer-se que o órgão responsável realize uma visita no loteamento em questão, para tomar as devidas providências legais em relação aos terrenos particulares sem cercas ou muros, que apresentam excesso de vegetação e, em alguns casos, servem como depósito de lixo e entulhos, causando desconforto, perigo à saúde pública e à segurança dos moradores. Esses terrenos também facilitam a prática de delitos e a presença de animais peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 455 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com urgência a recuperação asfáltica e uma operação tapa-buracos para as ruas do Loteamento Conviver, no bairro Aeroporto. Grande parte dessas ruas encontra-se em estado degradado devido às chuvas.”, Requerimento Legislativo nº 456 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição urgente de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Severina Lindalva Soares, no bairro Frei Damião, bem como a limpeza das ruas daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 457 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer -se a expedição urgente de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação da Rua José Magalhães Landim com Francisco Monteiro, no bairro Vila Real, tendo em vista as reclamações dos moradores sobre as dificuldades de tráfego devido aos buracos na via., Requerimento Legislativo nº 458 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que o mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 459 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp, para que a senhora secretária envie uma equipe para limpeza, capinação e retirada de resíduos na rua coronel José Xandu, Francisca da Silva Moreira e vias adjacentes no bairro Tiradentes (próximo a capela de São Pedro Apóstolo)., Requerimento Legislativo nº 460 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, fazer a canaleta da passagem de água do esgoto e em seguida drenagem da água na rua Mirtes Alves de Menezes no Tiradentes, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 461 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer através de solicitação a Semasp, que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes, mato alto e vias obstruídas por resíduos e lixos., Requerimento Legislativo nº 462 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran, para que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao hospital Unimed na lagoa seca, muitos munícipes que ali trafegam para levar seus filhos para terapia ou consultas para fazer o trajeto de um lado para outro da avenida, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a realização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 463 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA IVANY FEITOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 694, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 464 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ACESSO DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA SÃO PEDRO, CRUZAMENTO COM RUA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 690, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DOMINGOS SÁVIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA PIO IX, ESQUINA COM AVENIDA CARLOS CRUZ, BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que em parceria com CAGECE, possa providenciar o rebaixamento e consecutivo nivelamento da boca de lobo que fica no centro da via na junção entre a Rua José Marrocos e Rua Leão XIII, neste local existe uma grande ondulação que vem causando prejuízos aos motoristas e provocar acidentes., Requerimento Legislativo nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária de Educação Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUDA, solicitando que até o final do mês de março em parceria com a Secretaria de Turismo e Romaria em alusão ao mês do Padre Cícero possa disponibilizar transporte e profissionais, para acompanhar os alunos das escolas municipais em visitação ao museu do padre Cícero, museu do horto e exposição dos artefatos do Memorial no Cariri Shopping., Requerimento Legislativo nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando com urgência como medida paliativa a colocação de material tipo areia do horto ou cascalho em vários buracos existes na Rua Manoel Cassimiro entre as Ruas Rafael Malzoni e Francisco Vicente da Silva Cavalcante no bairro Triângulo. Devido o processo de erosão várias partes da via foram levadas pelas águas, necessitando de recuperação o mais breve possível, evitando maior prejuízos às residências próximas e acidentes., Requerimento Legislativo nº 471 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à CAGECE, solicitando a recuperação asfáltica na rua Luiz Silva Soares entre a Avenida Padre Cícero e Rua Comerciante João Alves no bairro São José. No local foram feitas intervenções nas tubulações deixando esta via com a pavimentação asfáltica deteriorada, com inúmeros buracos causando prejuízos nos veículos e podendo causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 472 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, SENHOR JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando o serviço de recuperação da calçada da Areninha no bairro Jardim Gonzaga e Frei Damião na Rua Francisco Martins de Souza, que devido as chuvas parte da calçada veio a ser levada pelas águas e que aumenta gradativamente o buraco e os prejuízos ao equipamento.

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