| Legislaturas | Descrição |
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº039/2011, DE: 17/05/2011 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 2205.01/2011 - SECULT, firmado através da Secretaria Municipal de Cultura e a Associação dos Artesãos de Juazeiro do Norte (Associação dos Artesãos do Padre Cicero). |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº038/2011, DE: 12/09/2011 | Decretar RECESSO BRANCO na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do fluente ano, em face das comemorações alusivas a Romaria da Excelsa Padroeira Nossa das Dores, que oficialmente se inicia nesta data, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº037/2011, DE: 29/03/2011 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0802.01/2011, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e a ONG Projeto Nosso Lar. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº037/2011, DE: 04/08/2011 | Suspender os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto do fluente ano, nas dependências do Palácio Dr. Floro Bartolomeu da Costa, sede da Câmara Municipal desta urbe, em virtude do falecimento do inesquecível Senhor JOÃO PEDRO NETO, genitor do Excelentíssimo Senhor VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, no dia de hoje. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº036/2011, DE: 10/01/2011 | SUSPENDER do exercício das funções de VICE-PREFEITO O SR JOSÉ ROBERTO BARRETO CELESTINO, nos termos do parágrafo 3º, do Art. 1º da Lei Estadual nº 12.550/95, ficando impedido de tomar posse no cargo de Prefeito Municipal, em face da vaga do cargo, tendo em vista, a perda do mandato do Sr. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, conforme Decreto Legislativo nº 35/2010, até decisão final do processo pela Comissão Processante. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº035/2011, DE: 10/01/2011 | Declarar a perda do mandato do Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº034/2010, DE: 03/12/2010 | Decretar LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do inesperado falecimento do EX-VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DE LIMA, ocorrido dia 03 de dezembro do fluente ano, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº033/2010, DE: 10/09/2010 | Decretar PONTO FACULTATIVO, aos funcionários do Poder Legislativo, desta urbe no dia 11 de outubro de 2010, em face do referido dia ser imprensado ao feriado nacional. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº032/2010, DE: 10/09/2010 | Decretar PONTO FACULTATIVO, aos funcionários do Poder Legislativo, desta urbe, nos dias 13 e 14 de setembro do fluente ano, em face das comemorações alusivas a Romaria de nossa Excelsa Padroeira Nossa Senhora Das Dores. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº031/2010, DE: 08/04/2010 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0103.04/2010, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e a liga Desportiva Juazeirense-LDJ. |
